Questões de Concurso
Sobre introdução, ética e moral e orientações gerais em ética na administração pública
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Julgue o item subsequente, de acordo com o que dispõe o Código de Conduta Ética e Disciplinar da FUNPRESP-EXE.
As disposições do referido código aplicam-se aos profissionais da FUNPRESP-EXE, isto é, a seus empregados, servidores cedidos e estagiários, bem como, no que couber, aos prestadores de serviços e fornecedores dessa fundação, no exercício de suas atividades.
Julgue o item subsequente, de acordo com o que dispõe o Código de Conduta Ética e Disciplinar da FUNPRESP-EXE.
A condição de acionista de determinada empresa de capital aberto revelada por profissionais ou membros dos órgãos colegiados estatutários e regimentais da FUNPRESP-EXE impede que esta realize operações comerciais e financeiras com aquela empresa.
Julgue o item subsequente, de acordo com o que dispõe o Código de Conduta Ética e Disciplinar da FUNPRESP-EXE.
Metade das vagas dos membros titulares da Comissão Ética e Disciplinar da FUNPRESP-EXE é destinada aos candidatos mais votados, entre empregados ou servidores cedidos, via processo eleitoral a ser coordenado pela Diretoria-Executiva da fundação.
De acordo com o Código de Ética aprovado pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, é vedado ao servidor público:
Considerando essa situação, qual seria a atitude mais apropriada a ser tomada para que os princípios éticos aplicáveis ao serviço público sejam cumpridos?
A comissão de ética, ao tomar conhecimento de uma falta funcional atribuída a um servidor, deverá apurar a conduta de ofício, visto que sua atuação prescinde de autorização da autoridade máxima do órgão ao qual está vinculada.
A comissão de ética poderá se isentar da obrigação de fundamentar o julgamento de falta de ética de um servidor público, inocentando‑o, caso a conduta em questão não esteja expressamente prevista no Código de Ética aplicável.
Um servidor público poderá usar sua posição para influenciar a concessão de um benefício a um parente, desde que o interesse público seja respeitado, visto que esse é o objetivo das ações promovidas pelo Estado.