A respeito da ética, da função pública federal e do Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item a seguir.

O servidor púbico federal que, diante do caso concreto, possa optar por uma das hipóteses legais, deverá escolher a que seja melhor e mais vantajosa para o bem comum.

A respeito da ética, da função pública federal e do Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item a seguir.

Suponha-se que João tenha feito um requerimento à Administração e, após vários meses, não tenha obtido qualquer resposta. Nessa hipótese, o atraso na prestação do serviço caracteriza atitude contra a ética e grave dano moral aos usuários dos serviços públicos.

A respeito da ética, da função pública federal e do Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item a seguir.

O servidor público federal que, no exercício de suas atribuições legais, venha a tratar com descortesia ou com má vontade um administrado, viola as regras deontológicas da ética do servidor público federal, mas não causa ao administrado dano moral.

A respeito da ética, da função pública federal e do Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item a seguir.

O servidor que, mesmo sabendo da verdade dos fatos, a omite, imbuído do propósito de promover a defesa do interesse primário (apenas) da Administração, comete infração ética.

A respeito da ética, da função pública federal e do Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item a seguir.

A publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando a omissão da publicidade comprometimento ético, mesmo nos casos de interesse superior do Estado e da Administração.

A respeito da ética, da função pública federal e do Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item a seguir.

Uma conduta eticamente reprovável, mas que tenha amparo na lei, não poderá permitir a aplicação de uma sanção ético-disciplinar.

A respeito da ética, da função pública federal e do Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item a seguir.

O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal aplica-se apenas em face das atribuições legais do cargo, e não em relação à vida privada do servidor.

Com relação à ética no Setor Público e ao Decreto n.º 1.171/1991, julgue o item que se segue.

Alguns preceitos éticos são descritos também como infrações administrativas mais graves. Nesses casos, a aplicação da penalidade pode se dar tanto pela Comissão de Ética quanto pela autoridade competente, por meio de processo administrativo disciplinar ou sindicância, inclusive cumulativamente e pelo mesmo fato.

Com relação à ética no Setor Público e ao Decreto n.º 1.171/1991, julgue o item que se segue.

É dever do servidor público federal não apenas exercer suas atribuições com rapidez, mas fazê-lo de forma eficiente, a fim de buscar sempre a solução do problema. Assim, se identificada uma situação que seja obstáculo à satisfação do direito, o servidor deverá contorná-lo, em busca do interesse do administrado.

Com relação à ética no Setor Público e ao Decreto n.º 1.171/1991, julgue o item que se segue.

A ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho pode gerar a desmoralização do serviço público.

Com relação à ética no Setor Público e ao Decreto n.º 1.171/1991, julgue o item que se segue.

Quando o usuário do serviço público fica à espera de uma solução do órgão ou setor competente, tal fato gera dano moral.

Com relação à ética no Setor Público e ao Decreto n.º 1.171/1991, julgue o item que se segue.

Suponha-se que Pedro, servidor público federal, com atribuições de atendimento ao público, conheça fato que possa justificar a concessão de um determinado pedido do administrado, no entanto, visando à proteção do patrimônio público, resolva omiti-lo. Nessa hipótese, não há violação a preceito ético.