determinar e presidir, de ofício, a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração do fato;

instaurar e presidir, de ofício, sindicância para apuração do fato;

comunicar imediatamente a seus superiores e exigir providências cabíveis;

aguardar que seja feito comunicado formal e solene, por qualquer interessado, de pedido de apuração da ilicitude;

abster-se de agir, caso o comunicado da ilicitude seja apócrifo.

trata-se de conduta permitida uma vez que a legislação admite a liberdade de opinião e de consciência.

trata-se de conduta vedada porque existem restrições ao uso de materiais publicitários nas repartições públicas federais

trata-se de conduta vedada uma vez que são deveres fundamentais do servidor público ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, sem qualquer espécie de preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e posição social, abstendo-se, dessa forma, de causar-lhes dano moral.

trata-se de conduta permitida ante a inexistência de vedações normativas nesse sentido.

trata-se de conduta permitida porque a autonomia da vontade é essencial no exercício de suas atividades administrativas.

ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, sem qualquer espécie de preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião e posição social, abstendo-se, dessa forma, de causar­lhes dano moral, podendo livremente emitir e exercer manifestações de cunho político­partidário.

ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal.

resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las.

ser assíduo e frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema.

jamais retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo.

V / V / F

V / F / F

F / V / V

F / F / V

Cidadania e urbanidade.

Ética profissional.

Relações humanas.

Sociedade de consumo.

é ideal o desenvolvimento de um relacionamento com base na confiança e no respeito

é esperado que não se delegue a um colega a realização de um trabalho confidencial que lhe foi confiado

a postura correta é não comentar assuntos pertinentes à empresa fora dela

a melhor escolha é chamar a atenção de um subordinado na frente da equipe

Ser probo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e mais vantajosa para o bem comum.

Jamais retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo.

Comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, desde que gere prejuízo aos cofres públicos, ficando os demais restritos à competência de apuração da Corregedoria específica de sua lotação.

Abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não cometendo qualquer violação expressa à lei.

A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura, sendo necessária a sua fundamentação.

Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público apenas aquele que preste serviços de natureza permanente e com retribuição financeira, como um servidor efetivo do Instituto Federal de Educação do Piauí.

A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais não são valores que devem nortear o servidor público.

Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor apenas pode omiti-la se contrária aos interesses da Administração Pública.

Não é dever do servidor público comunicar a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis.

Ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos

Zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva.

Comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis.

Abster-se de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, salvo se observadas as formalidades legais e as situações previamente elencadas nas normas.

Facilitar a fiscalização de todos atos ou serviços por quem de direito.

exercer com estrita moderação as prerrogativas funcionais que lhe sejam atribuídas, abstendo-se de fazê-lo contrariamente aos legítimos interesses dos usuários do serviço público e dos jurisdicionados administrativos.

participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum.

ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, sem qualquer espécie de preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e posição social, abstendo-se, dessa forma, de causar-lhes dano moral.

dar o seu concurso a qualquer instituição que atente contra a moral, a honestidade ou a dignidade da pessoa humana.

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