Questões de Ética na Administração Pública - Código de Ética da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - FUNPRESP-JUD para Concurso
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Cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no disposto no Código de Ética e Conduta da FUNPRESP-EXE.
Pedro, gestor da área de dados cadastrais da FUNPRESPEXE, aceitou como brinde de Natal uma garrafa de vinho
tinto cujo valor não excede a trinta reais. Nessa situação
hipotética, Pedro agiu de acordo com o disposto no Código
de Ética da instituição.
Cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no disposto no Código de Ética e Conduta da FUNPRESP-EXE.
Alfredo, dono de determinada papelaria, recusou-se a
realizar operação comercial com a FUNPRESP-EXE por ser
parente de terceiro grau de um dirigente da instituição e para
não ferir os preceitos de conduta ética do órgão. Nessa
situação hipotética, Alfredo, agiu de maneira correta, já que
o Código de Ética e Conduta da FUNPRESP-EXE prevê
expressamente a relação de terceiro grau de parentesco como
impedimento para a realização de transações comerciais com
o órgão.
Cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no disposto no Código de Ética e Conduta da FUNPRESP-EXE.
Guilherme, terceirizado de serviços de limpeza, foi chamado
pela área de recursos humanos de sua empresa para tomar
ciência dos termos do Código de Conduta Ética da
FUNPRESP-EXE. Nessa situação hipotética, a conduta da
área de recursos humanos da empresa contratada, em relação
ao Código de Ética da FUNPRESP-EXE, não foi exacerbada
e está correta.
Especificamente sobre o Código de Ética e de Conduta da Funpresp-Jud e sobre o Regulamento do Plano de Benefícios, julgue o seguinte item.
A opção pelo benefício proporcional
diferido implicará, a partir da data do
requerimento, o pagamento da
contribuição administrativa, em percentual
definido no plano de custeio anual, que
deverá ser recolhida pelo participante até o
dia 10 (dez) do mês posterior ao de sua
competência.
A Fundação de Previdência Complementar do
Servidor Público Federal do Poder Judiciário
(Funpresp-Jud) possui um Código de Ética e
de Conduta aplicável a seus empregados,
estagiários, dirigentes e membros dos
Conselhos Deliberativo e Fiscal e nos
relacionamentos com o público externo, tais
como: participantes, assistidos,
patrocinadores e seus membros e servidores,
fornecedores, prestadores de serviços,
órgãos fiscalizadores e demais entidades do
sistema de previdência complementar. Sobre
essa codificação, julgue o seguinte item.
Os membros do Comitê, exceto aqueles
detentores de mandato na Diretoria
Executiva e nos Conselhos Deliberativo e
Fiscal da Fundação, terão estabilidade
plena no emprego durante o mandato no
Comitê de Ética e Conduta, em razão dos
processos em que atue, sendo vedada a
dispensa arbitrária ou com justa causa.