Questões de Concurso
Comentadas sobre tentativas de modernização, o dl no 200/1967 e o pnd – plano nacional de desburocratização em administração pública
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Julgue o próximo item, que trata das reformas administrativas no Brasil.
A partir da Revolução de 1930 e durante a maior parte do século XX, o país, por vezes de forma assistemática, a exemplo do surgimento das agências governamentais, ou de forma mais orgânica, a exemplo das reformas realizadas nas décadas de 1930, 1960 e 1990, buscou modernizar as estruturas e os processos do aparelho de Estado para responder a transformações econômicas e sociais de largo alcance.
Acerca da evolução da administração, julgue o item que se segue.
A reforma administrativa operada pelo Decreto-lei 200/1967 promoveu a descentralização funcional por meio da transferência de atividades para autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
No que se refere a aspectos históricos da gestão pública, julgue o item subsequente.
Pelo Decreto-lei n.º 200/1967 foi instituída uma reforma administrativa que eliminou completamente as práticas patrimonialistas e fisiológicas nos diferentes níveis da administração pública brasileira.
Considerando o histórico de reformas administrativas ocorridas no Brasil, é correto afirmar que
A criação das autarquias passou a ser legalizada através do Decreto da Lei nº 200/1967. Nele, a organização da administração pública passou por alterações e flexibilizações, expandindo a administração indireta e reorganizando a direta. Nesse contexto, podemos afirmar que a autarquia envolve:
I. pessoa jurídica de direito público ou privado.
II. pessoa jurídica de direito público.
III. realiza atividade econômica.
IV. privilégios em juízo.
É CORRETO o que se afirma em:
No que se refere à organização administrativa da União, julgue o item.
Em cada órgão da Administração Federal, os serviços
que compõem a estrutura central de direção devem
permanecer liberados das rotinas de execução e das
tarefas de mera formalização de atos administrativos,
para que possam se concentrar nas atividades de
planejamento, supervisão, coordenação e controle.
(Aragão-Júnior, 2016. P. 29.)
A busca por qualidade no serviço público se associa diversos programas; entre eles, o Programa Nacional de Desburocratização (PND) de 1979. Sobre tal Programa, assinale a afirmativa correta.
Em relação às principais abordagens da administração (da clássica à contingencial), à evolução da Administração Pública no Brasil (após 1930), às reformas administrativas e à nova gestão pública, julgue o item.
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