Questões de Concurso
Comentadas sobre governabilidade, governança e accountability em administração pública
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A governança corporativa acentua a necessidade de eficácia e accountability na gestão dos bens públicos.
COLUNA I 1. Interação. 2. Acesso. 3. Ouvidoria social. 4. Transparência. COLUNA II
( ) Disponibilidade para atuar juntamente com a sociedade e discutir com ela os rumos de atuação da instituição. ( ) Disponibilização da informação para consulta e avaliação da sociedade. ( ) Estabelecimento de vias e fluxos de comunicação que estabeleçam um diálogo constante e equânime entre a empresa e seus públicos. ( ) Responsabilidade pelas questões e demandas públicas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Uma condição básica para elaboração e execução de políticas públicas é o aparelhamento do estado, com capacidade técnica e governabilidade.
O governo que se orienta pelo consenso e que busca a efetividade dos resultados com ações que contemplam a igualdade e a inclusão adota um modelo de governança adequado, segundo os critérios clássicos de uma boa governança.
1. Autonomia Subnacional.
2. Accountability.
3. Redistribuição Regional.
4. Redução do Hiato Fiscal.
( ) É um sistema desejável para que a população exerça de fato o controle sobre os seus governantes e possa tomar decisões com racionalidade e clareza sobre a permanência ou não deles, bem como possa monitorar a maior ou menor eficácia na aplicação dos recursos públicos, em especial, das transferências recebidas.
( ) É a diferença entre o custo do conjunto de bens e serviços públicos necessários e economicamente viáveis em uma determinada cidade e a capacidade local de financiamento dessa despesa para um dado nível (uniforme para todas as cidades) de custo marginal de financiamento.
( ) As transferências governamentais levam em conta as desigualdades sociais e econômicas entre municípios, estados e regiões.
( ) São os governos locais que definem a concepção e execução das políticas necessárias em suas regiões, tornando-se uma característica favorável, na medida em que permite que tais ações sejam focadas nas necessidades e realidades locais. Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.
Resultante da relação de legitimidade do Estado e do seu governo com a sociedade, a governança implica a capacidade governamental de realizar políticas e a promoção da accountability.
Durante a definição de um modelo de governança, decidem-se os processos, costumes, políticas, leis, regulamentos e instituições que regulamentarão a atuação de um governo. Esse processo de decisão pressupõe a análise de determinados aspectos, como nível de transparência a ser adotado na gestão, nível de responsabilização dos envolvidos e prestação de contas.
A adoção do paradigma do cliente na gestão pública baseado na doutrina do "Public Service Orientation" busca criar uma cultura que congregue funcionários públicos, cidadãos e políticos, de modo a obter também a "accountability" dos resultados obtidos.
( ) Governabilidade, em sentido amplo, refere-se às próprias condições substantivas e materiais de exercício do poder e de legitimidade do estado e do seu governo, derivadas da sua postura diante da sociedade civil e do mercado.
( ) Accountability é o conjunto de mecanismos e procedimentos que levam os decisores governamentais a prestar contas das suas ações, garantindo maior transparência e a exposição pública das políticas públicas.
( ) A boa governança pública, à semelhança da corporativa, está apoiada em quatro princípios: relações políticas, conformidade em todas as suas dimensões, transparência e prestação responsável de contas.
( ) O esforço para criar uma cultura empreendedora na administração pública apresenta-se como um fator- chave para a elevação da gestão pública no Brasil, em termos de resultados e qualidade dos serviços públicos ofertados.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.