Questões de Concurso
Comentadas sobre governabilidade, governança e accountability em administração pública
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I. Accountability diz respeito à prestação de contas aos cidadãos e responsabilização dos agentes públicos. II. Governança representa um aspecto instrumental da governabilidade e envolve os arranjos institucionais para implementação de políticas públicas. III. Ambos os conceitos são aspectos da atuação do poder público, a governança de natureza política, e accountability de natureza contábil.
Está correto o que se afirma APENAS em
No que se refere aos mecanismos e arranjos de governança e financiamento de políticas públicas no Brasil, julgue o item a seguir.
Os arranjos institucionais dizem respeito a estruturas,
processos, mecanismos, princípios, regras e normas que
influenciam a governança em política pública.
No que se refere aos mecanismos e arranjos de governança e financiamento de políticas públicas no Brasil, julgue o item a seguir.
A representação parlamentar reduz a possibilidade de
participação da sociedade na gestão da coisa pública.
No que se refere aos mecanismos e arranjos de governança e financiamento de políticas públicas no Brasil, julgue o item a seguir.
Liderança, estratégia e controle são considerados exemplos
de mecanismos de governança.
No que se refere aos mecanismos e arranjos de governança e financiamento de políticas públicas no Brasil, julgue o item a seguir.
O grau de governança de uma rede depende da qualidade das
interações entre os atores.
Considerado um elemento fundamental para o grau de governança democrática, o accountability refere-se à capacidade financeira e gerencial do Estado de implementar políticas públicas.
Acerca dos mecanismos governamentais para preservação da priorização do interesse público na gestão pública brasileira, julgue o item que segue.
Para mensurar a governança pública, recomenda-se aferir o
grau de independência do funcionalismo em relação às
pressões políticas: quanto menor for o grau de
independência, melhor será o nível de governança.
Acerca dos mecanismos governamentais para preservação da priorização do interesse público na gestão pública brasileira, julgue o item que segue.
A governança pública é um mecanismo para evitar conflitos
de agência entre cidadãos (principais) e servidores públicos
(agentes).
Ética, transparência e responsabilidade social são os princípios que sustentam o conceito de governança na gestão pública.
“Os dados disponíveis no Basômetro demonstram que a presidente Dilma Rousseff tem enfrentado maiores dificuldades na articulação de interesses do governo junto ao Congresso, especialmente na Câmara, em comparação aos governos FHC e Lula. Alguns de seus aliados atribuem tal problema ao fato de a presidente fazer pouca interlocução política.”
O trecho apresentado, retirado do site do “Estadão”, representa um problema relacionado com o conceito de:
Após quatro anos de uma gestão insatisfatória do prefeito do município “W”, conhecido pelo slogan “rouba, mas faz”, a população decide votar no candidato da oposição na eleição seguinte.
A atitude da população do município “W” representa um exemplo de aplicação de:
Com relação à governança no setor público, julgue o item a seguir.
As instâncias externas de governança são responsáveis
por definir ou avaliar a estratégia e as políticas, bem como
por monitorar sua conformidade e o desempenho.
A política de gestão de riscos deve ser instituída pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal especificando diretrizes, conforme prevê a Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016. Com base nessa informação, a equipe responsável pela unidade de controle interno de uma instituição pública deve elaborar a política de gestão de riscos observando essas diretrizes. Entre tais diretrizes estão as seguintes:
I Utilizar metodologia e ferramentas para o apoio à gestão de riscos.
II Desenvolver continuamente agentes públicos em gestão de riscos.
III Apontar falhas nos regulamentos e normas das instituições, quando as julgar indignas do exercício profissional ou prejudiciais ao usuário.
IV Ter respeito ao gestor de riscos, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Federal.
Está correto o que se afirma em
I. Ceder o uso de imóveis, sob o regime de cessão de uso de bem público, para entidade privada, apenas sem fins lucrativos, que tenha por missão institucional a gestão de ambientes promotores da inovação. II. Disponibilizar espaço em prédios compartilhados aos interessados em ingressarem no ambiente promotor da inovação. III. Conceder, quando couber, financiamento, subvenção econômica, outros tipos de apoio financeiro reembolsável ou não reembolsável e incentivos fiscais e tributários, não incluída a transferência de recursos públicos para obras que caracterizem a ampliação de área construída. IV. Participar da criação e da governança das entidades gestoras de ambientes promotores da inovação, desde que adotem mecanismos que assegurem a segregação das funções de financiamento e de execução e operação.
Assinale a alternativa CORRETA: