Questões de Concurso
Comentadas sobre siafi em administração financeira e orçamentária
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I- Integram o Sistema de Administração Financeira Federal: a Secretaria do Tesouro Nacional e os órgãos setoriais.
II- O órgão setorial primário é o órgão central do Sistema de Administração Financeira Federal.
III- Os órgãos setoriais ficam sujeitos à orientação normativa e à supervisão técnica do órgão central do Sistema.
Estão corretas apenas:
As instituições financeiras públicas oficiais utilizam o SIAFI como um instrumento de registro contábil, para cumprir obrigações societárias e tributárias, de forma segura e tempestiva.
A utilização do SIAFI permite o registro contábil dos balancetes dos estados e municípios.
O controle escritural dos recursos financeiros da Conta Única do Tesouro Nacional é realizado pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (SIAFI).
O cadastramento no SICONV referente às transferências voluntárias poderá ocorrer no Ministério da Saúde ou em unidade cadastradora vinculada do SICAF.
Considerando o assunto procedimentos para acompanhamento do orçamento geral da União, leia o que segue: “permite consultas orçamentárias estruturadas a partir da combinação de parâmetros predefinidos”. (Manual do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, disponível em <http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/pdf/020000/021200/02120>.Acessado em 9 de junho de 2015).
É correto afirmar que o trecho citado acima trata-se do
Sobre execução orçamentária, analise as assertivas abaixo.
I. Um dos objetivos do SIAFI é o de promover mecanismos ao controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial aos órgãos da Administração Pública.
II. Despesas com calamidade pública são classificadas, conforme a Lei nº 4.320/1964, como créditos especiais.
III. Disponibilidade líquida de caixa pode ser utilizada para abertura de créditos adicionais.
É correto o que se afirma em
I. todos os documentos orçamentários e financeiros da unidade gestora são emitidos diretamente pelo sistema.
II. a própria unidade gestora pode atualizar os arquivos do sistema, digitando, por meio de terminais conectados ao Siafi, os dados relativos aos atos e fatos de gestão.
III. as disponibilidades financeiras das unidades são individualizadas em conta corrente bancária e não compõem a conta única.
IV. as disponibilidades financeiras das unidades são individualizadas em contábeis do Siafi, compondo o saldo da conta única e de outras contas de arrecadação ou devolução de recursos.
V. a unidade gestora emite seus documentos orçamentários, financeiros e contábeis, cujos dados são introduzidos no Sistema por meio de outra unidade.
Considerando as assertivas acima, podemos afirmar que o acesso on line ocorre conforme o que está exposto em
Caso a ordem bancária seja cancelada após a data de sua emissão, seu valor só recomporá a disponibilidade da unidade gestora no dia seguinte.
Qualquer irregularidade constatada após a contabilização de documento no SIAFI somente poderá ser corrigida por meio da emissão de um novo documento que efetue o acerto.
Os órgãos da administração pública federal que recebem recursos do Tesouro Nacional e registram sua execução orçamentária e financeira no SIAFI são obrigados a reter, na fonte, o IRPJ e as contribuições sociais da seguridade social sobre os pagamentos que efetuarem às pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, excluindo obras.
O pré-empenho é um documento utilizado pelo SIAFI por ocasião da assinatura de contratos ou convênios pela administração, sendo substituído pela nota de empenho quando se inicia a sua execução.
O uso da nota fiscal eletrônica conjugada, no caso de contribuintes que vendam mercadorias e prestem serviços, depende de prévio convênio ou protocolo de cooperação entre cada secretaria de fazenda estadual e a Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Um depósito feito por estudante para quitar multa em biblioteca de uma universidade federal deve ser feito na Conta Única do Tesouro Nacional.
I Anexo de Metas Fiscais - permite adotar medidas de revisão das metas no sentido de manter a política fiscal responsável.
II. Ordem Bancária - OB - permite registrar o pagamento de compromissos, bem como a transferência de recursos entre UG, liberação de recursos para fins de adiantamento, suprimento de fundos, cota, repasse, sub-repasse e afins.
III. Nota de Empenho - NE - permite registrar o comprometimento de despesa, bem como aos casos em que se faça necessário o reforço ou a anulação desse compromisso.
IV. Relatório de Gestão Fiscal - permite acompanhar as atividades financeiras e de gestão e adotar medidas corretivas, se ultrapassado qualquer dos limites estabelecidos na LRF.
V. Nota de Movimentação de Crédito - NC - permite registrar a movimentação de créditos interna e externa e suas anulações.
Está correto o que consta APENAS em
Caso determinado órgão público, por intermédio de seu setor de contabilidade, precise fazer a confirmação mensal dos demonstrativos gerados pelo sistema integrado de administração financeira do governo federal (SIAFI) a partir dos documentos emitidos diariamente, será necessário que esse órgão utilize o mecanismo de conformidade contábil.