Questões de Concurso
Comentadas sobre programação e execução financeira e orçamentária em administração financeira e orçamentária
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Nesse contexto, o modelo padrão de um fluxo de caixa é verificado quando os termos de uma sucessão de pagamentos ou recebimentos apresentam, ao mesmo tempo, as seguintes classificações:
Julgue o item subsequente, relativo ao sistema orçamentário, ao processo de orçamentação, bem como à programação e execução orçamentária e financeira.
A programação orçamentária e financeira visa compatibilizar o ritmo de realização das despesas com a disponibilidade efetiva de recursos, para assegurar o equilíbrio entre receitas e despesas ao longo do exercício financeiro.
Julgue o item subsequente, relativo ao sistema orçamentário, ao processo de orçamentação, bem como à programação e execução orçamentária e financeira.
Ao transferir a responsabilidade pela execução de parte do orçamento para unidades gestoras específicas, a descentralização orçamentária amplia a autonomia administrativa e financeira na aplicação dos recursos.
( ) O estímulo da obediência e o respeito das políticas traçadas não são considerados finalidades do controle interno.
( ) A promoção da eficiência operacional da entidade é considerada finalidade do controle interno.
( ) A segurança do ato praticado e obtenção de informação adequada são consideradas finalidades do controle interno.
( ) A proteção dos ativos não é considerada finalidade do controle interno.
Julgue o item subsequente, relativo à dívida pública e à conta única do Tesouro Nacional.
A conta única do Tesouro Nacional centraliza os recursos arrecadados pela União e tem como objetivo otimizar a gestão do caixa, promovendo maior controle e eficiência no uso dos recursos públicos.
I.A execução orçamentária é a utilização dos créditos consignados no orçamento ou Lei Orçamentária Anual (LOA).
II.A execução financeira representa a utilização de recursos financeiros, visando atender a realização dos projetos e/ou atividades atribuídas às unidades orçamentárias pelo orçamento.
III.A execução orçamentária e financeira estão atreladas pois havendo orçamento e não existindo o financeiro, não poderá ocorrer a despesa e por outro lado, pode haver recurso financeiro que não poderá ser gasto, caso não haja disponibilidade orçamentária.
Após análise, assinale a alternativa correta.
Considere as afirmativas abaixo:
1. A execução orçamentária envolve a utilização dos recursos públicos de acordo com a programação financeira e o cronograma de desembolso, assegurando o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na LDO e na LOA.
2. O contingenciamento de despesas é uma medida preventiva adotada pelo governo para reduzir gastos, visando ajustar o orçamento em caso de frustração de receitas, e deve ser regulamentado pela LDO.
3. A execução financeira do orçamento deve seguir os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e publicidade, garantindo que todas as despesas sejam devidamente autorizadas, empenhadas e liquidadas.
4. A revisão dos contratos administrativos durante a execução orçamentária pode ser necessária para ajustar os valores pactuados às novas realidades fiscais, desde que respeitados os direitos dos contratados e as disposições legais.
5. A transparência na execução orçamentária é assegurada pela divulgação periódica dos relatórios de gestão fiscal e pela prestação de contas ao Tribunal de Contas e à sociedade.
Alternativas:
Em relação à apuração das necessidades de financiamento do setor público, é correto afirmar que:
Os desembolsos em contas especiais devem ser realizados
A solicitação de abertura de contas especiais em moeda estrangeira previstas em acordos de empréstimos ou contribuições financeiras não reembolsáveis firmados pela União Federal junto a organismos multilaterais e agências governamentais estrangeiras