Questões de Concurso
Comentadas sobre estrutura da despesa pública: classificações e programações qualitativa e quantitativa em administração financeira e orçamentária
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Caso um prefeito, no primeiro ano de seu mandato, ao elaborar o plano plurianual, nele inclua a construção de escola de ensino fundamental para aumentar a oferta de vagas à população local, essa construção deverá ser qualificada, na classificação programática, como atividade, visto que ela está relacionada com a manutenção das ações do governo.
A localização do gasto na estrutura programática da União poderá ser de abrangência nacional, no exterior, por região, por estado ou por município.
As propostas apresentadas pelos órgãos setoriais de planejamento e orçamento são consolidadas por programas, com o detalhamento das atividades, projetos e operações especiais.
As categorias de programação são identificadas por programas, projetos, atividades ou operações especiais e seus respectivos subtítulos. O projeto, em particular, deve constar de cada uma das diversas esferas orçamentárias a que pertence, sob programas diversos.
No sistema integrado de planejamento e orçamento, as reservas de contingências são um tipo de ação específico e com numeração própria.
Conforme o conceito da matricialidade na classificação funcional, a cada função correspondem determinadas subfunções e cada subfunção corresponde a uma determinada função.
Coluna 1
1. Programa
2. Projeto
3. Atividade
4. Operações Especiais
Coluna 2 Definições
( ) As despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
( ) O instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual.
( ) Um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.
( ) Um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta,de cima para baixo.