Guia de Estudos TRF-1ª Região - Para o cargo de Técnico Judiciário - Segurança e Transporte

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no Setor Público. 5.1 Resolução CJF nº 147/2011 (Código de Conduta do Conselho da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus). 5.2 Lei nº 8.112/1990, e suas alterações. 5.2.1 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 5.2.2 Direitos e vantagens. 5.2.3 Regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades, processo administrativo disciplinar.

1 Regimento Interno do TRF 1ª Região: Parte I - Título II - art. 8º. Capítulo II - Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas. Seção I - Das Áreas de Especialização (§ 2º, inciso IV, alíneas a, b e c). Art. 10. Capítulo II - Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas. Seção III - Da Competência da Corte Especial (incisos III, IV, IX e X). Art. 12 Capítulo II - Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas Seção IV - Da competência das Seções (inciso I, alínea a). Art. 16. Capítulo II - Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas. Seção VI - Da competência comum aos órgãos julgadores (inciso I, alínea f). Art. 17 Capítulo II - Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas. Seção VI - Da competência comum aos órgãos julgadores (incisos III e IV). Art. 21 Capítulo III - Do presidente, do vice-presidente e do corregedor regional. Seção II - Das atribuições do presidente (inciso XXXII, alíneas k e l e incisos XXXIII e XLIX). Art. 28 Capítulo IV - Das atribuições dos presidentes de seção e de turma (incisos V e VII). Art. 29 Capítulo V - Do relator e do revisor. Seção I - Do relator (incisos IX, XXI, XXII, XXIV, XXV, XXVI, XXXI, XXXII, XXXIII e XXXIV). Art. 45 e seus parágrafos - Capítulo VI - Das sessões. Seção I - Das disposições Gerais. Art. 57, parágrafo único. Art. 59 (incisos VII e VIII) Capítulo VI - Das sessões. Seção III - Das sessões do Plenário e da Corte Especial, art. 68 (§§ 3º e 4º e seus incisos), Capítulo VI - Das sessões. Seção VI - Dos julgamentos não unânimes. Art. 84 (inciso II) Capítulo VIII - Das comissões permanentes e temporárias, Título II - Dos Serviços Administrativo - arts. 103 e 105, § 2º Capítulo III - Da coordenação dos juizados especiais federais e do sistema de conciliação. Parte III - Do Processo - Título I - Das disposições gerais. 2 Lei nº 8.429/1992, e suas alterações: disposições gerais, atos de improbidade administrativa. 3 Resolução CNJ nº 230/2016.

1 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova Iorque, em 30 de março de 2007, ratificada, no âmbito do direito interno, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008. 2 A constitucionalização dos direitos das pessoas com deficiência. A política nacional para a integração das pessoas com deficiência; diretrizes, objetivos e instrumentos. 3 Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações. As responsabilidades do Poder Público. Educação. Saúde. Formação profissional e do trabalho. Recursos humanos. Edificações. A criminalização do preconceito. As categorias de deficiência: física, auditiva, visual, mental, múltipla. 4 Lei nº 10.048/2000, e suas alterações (Prioridade de atendimento) posteriores. Lei nº 10.098/2000, e suas alterações (promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida). 5 O Decreto nº 5.296/2004, e suas alterações. 6 Reserva de cargos e empregos públicos estaduais para pessoas com deficiência. Acesso à justiça. O Ministério Público. A ação civil pública para a tutela jurisdicional dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos das pessoas com deficiência. A ação civil pública para a tutela jurisdicional dos direitos individuais das pessoas portadores de deficiência.

Raciocínio Lógico: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Raciocínio Analítico: 1 Raciocínio analítico e a argumentação. 1.1 O uso do senso crítico na argumentação. 1.2 Tipos de argumentos: argumentos falaciosos e apelativos. 1.3 Comunicação eficiente de argumentos.

1 Legislação de Trânsito: Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997, e suas alterações) e Resoluções do CONTRAN pertinentes à condução de veículos. 2 Conhecimento geral sobre o funcionamento de veículos automotores de passeio, ônibus e caminhões. 2.1 Noções de elétrica e de mecânica de veículos automotores a gasolina, álcool e diesel. 2.1.1 Sistema de freios. 2.1.2 Sistema de suspensão (vibrações e ruídos). 2.1.3 Sistema de direção (mecânica e hidráulica). 2.1.4 Sistema de transmissão. 2.1.5 Motor: sistema de alimentação de combustível (álcool, gasolina, diesel e GNV). 2.1.6 Sistema de arrefecimento (água e ar).

1 Técnicas operacionais. 2 Segurança física e patrimonial das instalações. 3 Prevenção e combate a incêndio. 4 Identificação, emprego e utilização de equipamentos eletrônicos de segurança: sensores, sistemas de alarme, cercas elétricas, CFTV (circuito fechado de televisão). 5 Defesa pessoal. 6 Armamento e tiro. 7 Segurança de dignitários. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Noções de primeiros-socorros. 10 Lei nº 10.826/2003, e suas alterações (Estatuto do desarmamento): capítulo III (arts. 6º a 10º), capítulo IV (arts. 12 a 20) e capítulo V (art. 25). 11 Relações Humanas. 11.1 Qualidade no atendimento ao público: comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade. 11.2 Trabalho em equipe.

1 Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) - da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948). 2 Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (artigos 5º ao 15º).

1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 4 Administração Pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Judiciário. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Órgãos do Poder Judiciário. 5.2.1 Competências. 6 Funções essenciais à Justiça. 6.1 Ministério Público, Advocacia e Defensoria Públicas

1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Agentes públicos. 4.1 Espécies e classificação. 4.2 Cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Controle e responsabilização da administração. 6.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 6.2 Responsabilidade civil do Estado. 7 Lei nº 8.112/1990, e suas alterações. 8 Lei nº 8.429/1992, e suas alterações. 9 Lei nº 9.784/1999, e suas alterações.