Guia de Estudos TJ - SC - 2018 - Para o Cargo de Enfermeiro

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o ponto de vista de sua participação na estruturação significativa dos textos.

Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Da organização político-administrativa: das competências da União, dos Estados e dos Municípios. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Poder Judiciário: disposições gerais; Do Conselho Nacional de Justiça (art. 103-B, da CF/88); Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.

Administração Pública: conceito, estrutura, órgãos públicos, centralização, descentralização e desconcentração. Princípios administrativos. Organização administrativa: administração direta e indireta. Poderes e deveres dos administradores públicos. Atos Administrativos: conceito, elementos, classificação e invalidação. Servidores Públicos. Regime Jurídico dos Servidores do Estado de Santa Catarina. Responsabilidade civil da Administração Pública. Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade. Bens Públicos: conceito, classificação e utilização. Serviços Públicos: conceito, classificação e formas de execução. Processo administrativo. Improbidade Administrativa. Lei n. 8.666/93.

Conceito de crime. Tipicidade. Elementos subjetivos do tipo: dolo e culpa. Consumação e tentativa. Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Dos crimes contra as finanças públicas. Crimes da Lei de Licitações e Contratos.

Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura e organização. Legislação básica do SUS (Lei 8.080/90; Lei 8.142/90; Decreto 7.508/11) Políticas de saúde. Planejamento no SUS. Direitos dos usuários do SUS. Participação e controle social. Segurança do paciente. Humanização no SUS. Vigilância epidemiológica e Vigilância em saúde; doenças transmissíveis prevalentes no cenário epidemiológico brasileiro; doenças e agravos não transmissíveis; notificação de doenças; indicadores de saúde; promoção da saúde e prevenção de doenças. Programa Nacional de Imunizações. Processo de enfermagem e Sistematização da Assistência de acordo com a legislação; Diagnósticos de enfermagem (Taxonomia de NANDA). Assistência de enfermagem ao adulto portador de transtorno mental; psicopatologias e psicofarmacologia. Fundamentos de Enfermagem. Semiologia e Semiotécnica de enfermagem. Administração de Medicamentos. Assistência de enfermagem a pacientes com alterações da função cardiovascular e circulatória; digestiva; endócrina; do trato urinário; reprodutiva; tegumentar; neurológica; musculoesquelética. Enfermagem em Saúde da mulher, saúde da criança e saúde do idoso. Atendimento a pacientes em situações de urgência e emergência. Estrutura organizacional do serviço de emergência hospitalar e pré-hospitalar. Suporte básico de vida em emergências. Atendimento inicial ao politraumatizado. Insuficiência renal e métodos dialíticos; insuficiência hepática; avaliação de consciência no paciente em coma. Atendimento a emergências psiquiátricas. Gerenciamento de recursos humanos: dimensionamento de enfermagem conforme legislação, educação continuada, avaliação de desempenho, liderança, supervisão. Avaliação da qualidade nos processos de trabalho: custos, auditoria, acreditação. Atuação da enfermagem em procedimentos e métodos diagnósticos. Saúde ocupacional e agravos à saúde relacionados ao trabalho. Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde. Processamento de produtos para saúde (Resolução - RDC Nº 15, DE 15 de Março de 2012). Práticas de biossegurança aplicadas ao processo de cuidar. Risco biológico e medidas de precaução básicas para a segurança individual e coletiva no serviço de assistência à saúde. Precaução-padrão e precauções por forma de transmissão das doenças. Prevenção de infecção relacionada à assistência à saúde. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.