Guia de Estudos TJ-MS - Para o Cargo de Técnico de Nível Superior/Assistente Social

Compreensão e interpretação de textos argumentativos. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da norma do português contemporâneo, sob os seguintes aspectos: coesão e coerência textual; estruturação da frase e períodos complexos; uso do vocabulário apropriado; pontuação; flexão nominal e verbal; concordância verbal e nominal; regência nominal e verbal; crase; emprego de pronomes; respeito às normas ortográficas em vigor (grafia das palavras, acentuação gráfica e uso de maiúsculas). Emprego das classes de palavras. Sintaxe da oração e do período. Significação das palavras. Redação de correspondências oficiais.

1. Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei n. 3.310, de 14.12.2006). 2. Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei n.º 1.511, de 05.07.1994). 3. Regimento Interno do Tribunal de Justiça-MS ( Resolução nº 589, de 8 de abril de 2015). 4. Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução nº 98, de 04.11.2013). 5. NOÇÕES SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Resolução CNJ nº 230/2016 -art. 19): Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999).”

Lei n. 8.662/93 (Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências). Código de Ética Profissional e Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social sobre o Exercício Profissional. Resoluções do CFESS sobre o exercício profissional (557/2009; 559/2009). Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Políticas e Sistema Único de Saúde (SUS- Lei 8080/1990). Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Lei 8742/1993. Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS (2012). Norma Operacional de Recursos Humanos – NOB/RH/SUAS (2011). Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto da Juventude. Sistema Nacional de Atendimento SocioeducativoSinase. Política Nacional do Idoso. Estatuto do Idoso. Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Plano Nacional de Promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. Crimes contra a criança e adolescente e idoso. Medida de proteção e a tutela de idosos em situação de risco. Violência Doméstica e familiar - Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006). Guarda, Tutela e Curatela. Guarda compartilhada. Adoção (Lei 12010/2009). Alienação Parental (Lei 12318/2010). Lei da Primeira Infância (Lei 13257/2016). Política para Atenção Integral a Usuários de Álcool e Outras Drogas. Política Nacional sobre Drogas e Política Nacional de DST/AIDS. Política de atendimento à criança e ao adolescente.

Relação Estado/Sociedade. A questão social. Fundamentos históricos e teóricometodológicos do Serviço Social. Processos de trabalho e Serviço Social: conhecimentos; habilidades e exigências para o trabalho em instituições; mediação e instrumentalidade; elaboração de projetos de intervenção; métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. Estratégias e técnicas de intervenção: investigação e diagnóstico, entrevista, abordagem individual, em grupos, em redes e com famílias. Interdisciplinaridade e atuação do profissional de Serviço Social em equipe. Elaboração de estudo social, perícia social, relatório, laudo e parecer. A família e o Serviço Social. Administração e planejamento em Serviço Social. Aspectos gerais das atividades cotidianas do Serviço Social: planejamento, pesquisa, supervisão, assessoria, coordenação e execução de planos, programas e projetos sociais. Prática Profissional x Prática Social x Prática Institucional. O Serviço Social e a Saúde do Trabalhador. Saúde mental, transtornos mentais e o cuidado na família. Absenteísmo: conceitos e aplicações do conceito. Qualidade de vida no trabalho. Resolução de conflitos: mediação, conciliação e justiça restaurativa. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução 109/2009). Família contemporânea: novas modalidades, diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento. Relações de Gênero e Intergeracionais.