Guia de Estudos Polícia Federal - 2018 - Para o Cargo de Perito Criminal Federal - Área 1

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.

1 Conceito de internet e intranet. 2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais. 2.2 Noções de sistema operacional (ambiente Linux e Windows). 2.3 Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. 2.4 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 4 Conceitos de proteção e segurança. 4.1 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 4.2 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5 Computação na nuvem (cloud computing). 6 Fundamentos da Teoria Geral de Sistemas. 7 Sistemas de informação. 7.1 Fases e etapas de sistema de informação. 8 Teoria da informação. 8.1 Conceitos de informação, dados, representação de dados, de conhecimentos, segurança e inteligência. 9 Banco de dados. 9.1 Base de dados, documentação e prototipação. 9.2 Modelagem conceitual: abstração, modelo entidade-relacionamento, análise funcional e administração de dados. 9.3 Dados estruturados e não estruturados. 9.4 Banco de dados relacionais: conceitos básicos e características. 9.5 Chaves e relacionamentos. 9.6 Noções de mineração de dados: conceituação e características. 9.7 Noções de aprendizado de máquina. 9.8 Noções de bigdata: conceito, premissas e aplicação. 10 Redes de comunicação. 10.1 Introdução a redes (computação/telecomunicações). 10.2 Camada física, de enlace de dados e subcamada de acesso ao meio. 10.3 Noções básicas de transmissão de dados: tipos de enlace, códigos, modos e meios de transmissão. 11 Redes de computadores: locais, metropolitanas e de longa distância. 11.1 Terminologia e aplicações, topologias, modelos de arquitetura (OSI/ISO e TCP/IP) e protocolos. 11.2 Interconexão de redes, nível de transporte. 12 Noções de programação python e R. 13 API (application programming interface). 14 Metadados de arquivos.

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.

1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.

1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Crimes contra o patrimônio. 6 Crimes contra a fé pública. 7 Crimes contra a Administração Pública. 8 Inquérito policial. 8.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão. 9 Prova. 9.1 Exame do corpo de delito e perícias em geral. 9.2 Preservação de local de crime. 9.3 Requisitos e ônus da prova. 9.4 Nulidade da prova. 9.5 Documentos de prova. 9.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 9.7 Acareação. 9.8 Indícios. 9.9 Busca e apreensão. 10 Restrição de liberdade. 10.1 Prisão em flagrante.

1 Lei nº 10.357/2001. 2 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 3 Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 4 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 5 Lei nº 12.030/2009. 6 Lei nº 12.037/2009 e suas alterações. 7 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 8 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 9 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 10 Lei nº 10.446/2002 e suas alterações.

1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

1 Contabilidade geral. 1.1 Teoria Contábil. 1.2 Estrutura conceitual para relatórios financeiros. 1.3 Documentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 1.4 Normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 2 Contabilidade comercial. 2.1 Operações com mercadorias. 2.2 Estoques. 2.3 Impostos sobre compras e vendas. 2.4 Provisão para devedores duvidosos. 2.5 Folha de pagamento. 2.6 Operações comerciais e bancárias. 3 Contabilidade avançada. 3.1 Investimentos. 3.2 Reavaliação de ativos. 3.3 Transações entre partes relacionadas. 3.4 Consolidação de demonstrações financeiras. 3.5 Matriz e filial. 3.6 Concentração e extinção de sociedades 3.7 Combinação de negócios. 4 Contabilidade societária. 4.1 Companhias abertas. 4.2 Normas da comissão de valores mobiliários (CVM) e do mercado. 4.3 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações e legislação complementar. 5 Custos. 5.1 Conceitos e Classificações. 5.2 Custos para Controle. 5.3 Sistemas de custos. 5.4 Custos para Decisão. 6 Contabilidade bancária: princípios gerais do Capítulo 1 das Normas Básicas do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF). 7 Contabilidade tributária. 7.1 Imposto de renda pessoa jurídica. 7.2 Contribuição social sobre o lucro líquido. 7.3 Sistema Público de Escrituração Digital. 7.3.1 Escrituração Contábil Digital. 7.3.2 Escrituração Contábil Fiscal 7.3.3 Notas fiscais eletrônicas. 8 Contabilidade Internacional. 8.1 Contabilidade no contexto internacional. 8.2 Padronização e harmonização contábil. 8.3 Normas internacionais de contabilidade: IAS e IFRS. 8.4 Contabilidade comparada: principais diferenças na aplicação das normas brasileiras e internacionais. 8.5 Processo de convergência às normas internacionais de contabilidade. 9 Contabilidade rural. 9.1 Princípio da entidade contábil. 9.2 Imposto de renda na atividade agropecuária. 9.3 Instrução Normativa SRF nº 83/2001 e suas alterações. 10 Análise das demonstrações contábeis. 10.1 Análise horizontal e vertical. 10.2 Estudo do capital de giro e do capital circulante líquido. 10.3 Alavancagem financeira e operacional. 11 Auditoria e Perícia. 11.1 Normas profissionais do auditor independente. 11.2 Normas de auditoria independente de informação contábil histórica. 11.3 Normas de Auditoria Internacional. 11.4 Normas profissionais do perito contábil. 11.5 Normas de perícia. 12 Contabilidade pública. 12.1 Conceito, objeto e regime. 12.2 Campo de aplicação. 12.3 Legislação básica (Lei nº 4.320/1964 e suas alterações; Decreto nº 93.872/1986 e suas alterações). 12.4 Receita e despesa pública. 12.5 Receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentários. 12.6 SIAFI. 12.7 SIASG. 12.8 Balanço e demonstrações das variações patrimoniais. 13 Administração financeira e orçamentária. 13.1 Orçamento público. 13.2 Orçamento público no Brasil. 13.3 Orçamento na Constituição Federal. 13.4 O ciclo orçamentário. 13.5 Orçamento-programa. 13.6 Conceituação e classificação de receita e despesa pública. 13.7 Tipos de créditos orçamentários. 13.8 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). 14 Licitações. 14.1 Modalidades, dispensa e inexigibilidade. 14.2 Pregão presencial e eletrônico. 14.3 Registro de Preços. 15 Convênios. 15.1 Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações. 16 Direito tributário. 16.1 Direito tributário na Constituição Federal. 16.2 Código Tributário Nacional. 16.2.1 Impostos (Livro Primeiro, Título III). 16.2.2 Obrigação tributária (Livro Segundo, Título II). 16.2.3 Crédito tributário (Livro Segundo, Título III). 16.3 Documento fiscal convencional e eletrônico. 16.3.1 Convênio CONFAZ s/n de 15/12/1970 e suas alterações. 16.3.2 Ajuste SINIEF nº 7/2005 e suas alterações. 16.3.3 Ajuste SINIEF 02/2009 e suas alterações. 16.4 Imposto de Renda de Pessoa Física. 16.4.1 Declaração anual de ajuste. 16.4.2 Instrução Normativa SRF nº 84/2001 e suas alterações. 17 Direito Penal. 17.1 Crimes contra a previdência social. 17.2 Crimes contra as finanças públicas. 17.3 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 17.4 Crimes previstos na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 17.5 Crimes contra a ordem tributária. 17.6 Crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores. 17.7 Crimes contra o mercado de capitais. 18 Comércio internacional e câmbio. 18.1 Instituições intervenientes no comércio exterior no Brasil. 18.2 Importação: requisitos administrativos (registro do importador, licenças de importação) e fiscais (tributação, isenções e reduções). 18.3 Despacho aduaneiro. 18.4 Regras de origem. 18.5 Valor aduaneiro. 18.6 Preço de transferência. 18.7 Pagamentos internacionais. 18.7.1 Intervenção bancária no mecanismo de pagamento. 18.7.2 Contas de não residentes (CC5). 18.7.3 Riscos e modalidades de pagamento. 18.8 Câmbio. 18.8.1 Modalidades. 18.8.2 Operações prontas e operações futuras. 18.8.3 Arbitragem. 18.8.4 Swaps. 18.8.5 Tipos de taxas cambiais. 18.8.6 Contratação, prazos e liquidação. 18.8.7 Formas de controle cambial e controle cambial no Brasil. 18.9 Regimes aduaneiros. 18.10 Exportações. 18.10.1 Registro do exportador. 18.10.2 Tributação. 18.10.3 Despacho aduaneiro. 18.11 Cartão de crédito internacional. 19 Sistema Financeiro Nacional. 19.1 Estrutura. 19.2 Funções. 19.3 Órgãos reguladores. 19.4 Espécies de instituições. 20 Sistema bancário. 20.1 Sociedades de fomento mercantil (factoring). 20.2 Sociedades administradoras de cartões de crédito. 20.3 Produtos e serviços financeiros. 20.3.1 Depósitos à vista. 20.3.2 Depósitos a prazo (CDB e RDB). 20.3.3 Títulos de crédito. 20.3.4 Cobrança e pagamento de títulos, tributos e tarifas públicas. 20.3.5 Transferências automáticas de fundos. 20.3.6 Home/office banking, remote banking, banco virtual, dinheiro de plástico. 20.3.7 Corporate finance. 20.3.8 Contas garantidas. 20.3.9 Crédito rotativo. 20.3.10 Descontos de títulos. 20.3.11 Cheque. 20.3.12 Financiamento de capital de giro. 20.3.13 Leasing (tipos, funcionamento, bens). 20.3.14 Crédito Direto ao Consumidor. 20.3.15 Crédito rural. 20.3.16 Cadernetas de poupança. 20.3.17 Cartões de crédito. 20.3.18 Arranjos e instituições de pagamento: Lei nº 12.865/2013 e suas alterações, Circular BACEN nº 3.680/2013 e suas alterações e Circular BACEN nº 3.682/2013 e suas alterações. 20.4 Moeda Virtual: conceitos gerais. Comunicado BACEN nº 25.306/2014. 20.5 Principais indicadores econômicos, taxas de juros e índices de inflação. 21 Mercado de capitais. 21.1 Agentes de mercado: bolsas de valores, de mercadorias e de futuros; balcão organizado; entidades de compensação e liquidação; instituições custodiantes; emissoras de valores mobiliários escriturais; emissoras de certificados e agentes autônomos. 21.2 Valores mobiliários. 21.2.1 Qualificação jurídica e especificidade em relação a outros títulos. 21.2.2 Títulos de responsabilidade de instituições financeiras e títulos públicos. 21.3 Registros e credenciamentos de responsabilidade da CVM. 21.4 Distribuição dos valores mobiliários no mercado. 21.5 Instrução CVM nº 361 e suas alterações (oferta pública de aquisições de ações de companhia aberta): procedimento geral de OPA. 21.6 Operações com debêntures 21.7 Mercado primário e secundário. 21.8 Principais características dos mercados de balcão; balcão organizado e de bolsa. 21.9 Negociação de ações e outros valores mobiliários. 21.10 Operações à vista, com opções, a termo e futuro. 21.11 Swaps. 21.12 Operações de financiamento e arbitragem. 21.13 Empréstimos de ações. 21.14 Fundos de investimentos. 21.15 Lei nº 6.385/1976 e suas alterações. 22 Finanças. 22.1 Fusões e Aquisições. 22.2 Precificação e avaliação de ativos financeiros. 22.2.1 Modelo CAPM: Beta alavancado e desalavancado; taxa livre de risco e risco país. 22.2.2 Modelo WACC. 23 Matemática financeira. 23.1 Juros simples e compostos: capitalização e desconto. 23.2 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 23.3 Rendas uniformes e variáveis. 23.4 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 23.5 Cálculo financeiro: custo real de operações de financiamento, empréstimo e investimentos. 24 Estatística básica. 24.1 Conceitos básicos: população; censo; amostra; experimento aleatório; variáveis e atributos; variáveis aleatórias discretas e contínuas; normas para apresentação tabular de dados. 24.2 Organização de dados estatísticos. 24.3 Medidas de posição. 24.4 Medidas de dispersão.