Guia de Estudos IPHAN - 2018 - Para o Cargo de Analista - Área 3 - Gestão Ambiental

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

1 Noções sobre história política, econômica e social do Brasil. 1.1 Noções sobre história e institucionalização do patrimônio cultural no Brasil e no mundo, com ênfase na trajetória do IPHAN. 2 Marcos internacionais da preservação: Convenção relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (1972); Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003). 3 Legislação brasileira sobre preservação de bens culturais. 3.1 Constituição Federal (artigos 20, 23, 24, 30, 215 e 216). 3.2 Decreto-Lei nº 25/1937, e suas alterações. 3.3 Lei nº 3.924/1961. 3.4 Lei nº 11.483/2007, e suas alterações (art. 9º). 3.5 Decreto nº 3.551/2000. 3.6 Decreto nº 9.238/2017. 4 Legislação aplicada ao patrimônio cultural. 4.1 Portaria IPHAN nº 187/2010; Portaria IPHAN nº 420/2010; Portaria IPHAN nº 127/2009; Portaria IPHAN nº 137/2016.

1 Organização do Estado e dos poderes. 2 Administração Pública. 2.1 Princípios e normas referentes à administração direta e indireta. 2.2 Lei nº 8.666/1993, e suas alterações (Licitações e contratos administrativos). 3 Legislação administrativa. 3.1 Lei nº 8.112/1990, e suas alterações. 3.2 Lei nº 9.784/1999, e suas alterações (Processo Administrativo). 3.3 Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação). 3.4 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 1.171/1994, e suas alterações. 4 Gestão de pessoas no setor público. 4 Gestão de processos. 4.1 Conceitos da abordagem por processos. 4.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.

1 Tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, cultura, desenvolvimento sustentável e meio ambiente, relacionados ao patrimônio cultural.

I GESTÃO AMBIENTAL: 1 Direito ambiental e legislação de meio ambiente. 1.1 Lei nº 9.605/1998 e alterações e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais). 1.2 Lei nº 12.651/2012. 1.3 Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002 (Educação Ambiental). 1.4 Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 1.5 Lei nº 9.433/1997 e alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos). 1.6 Lei nº 6.938/1981 e alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). 1.7 Lei nº 9.985/2000 e alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza). 2 Licenciamento Ambiental. 2.1 Resolução CONAMA nº 237/1997. 2.2 Instrumentos legais que pautam a relação entre o Iphan e o Licenciamento Ambiental: Portaria Interministerial nº 60/2015; Instrução Normativa IPHAN nº 01/2015. 3 Avaliação de impacto ambiental. 3.1 Conceito. 3.2 Tipologias. 3.3 Resolução CONAMA 01/1986, e suas alterações. 4 Lei Complementar nº 140/2011. 5 Poder de polícia ambiental. 6 Desenvolvimento sustentável. 7 Sistema de responsabilidade ambiental. 7.1 Conceito de dano ambiental e reparação. 8 Áreas especialmente protegidas. 9 Impactos ambientais das políticas públicas. II PATRIMÔNIO CULTURAL E SUSTENTABILIDADE: 1 Cultura, patrimônio cultural e o de