Questões da OAB

Aquele que, desejando subtrair ossadas de urna funerária, viola sepultura, mas nada consegue obter porque tal sepultura estava vazia, não pratica o crime descrito no art. 210 do Código Penal: crime de violação de sepultura.

O crime de infanticídio, por tratar-se de crime próprio, não admite coautoria.

O homicídio culposo, dada a menor reprovabilidade da conduta, permite a compensação de culpas.

Há homicídio privilegiado quando o agente atua sob a influência de violenta emoção.

O Código Penal, caracteriza Abandono de incapaz “abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono”. Onde o sujeito ativo é próprio ou qualificado, pois exige-se que o agente tenha especial relação de assistência com o incapaz. O sujeito passivo é pessoa de qualquer idade, desde que incapaz, e que tenha especial relação de assistência com o sujeito ativo.

Conforme o Código Penal, calúnia consiste em imputar a alguém fato ofensivo a sua reputação. Enquanto que a difamação consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime. E a injúria consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Somente a calúnia e a difamação comportam a exceção da verdade, sem ressalvas.

O Código Penal, caracteriza perigo para a vida ou saúde de outrem “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direito e iminente”. Onde o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa determinada, até porque não se pode oferecer denúncia contra pessoa indeterminada, já o sujeito passivo pode ser qualquer pessoa indeterminada.

Conforme o Código Penal, calúnia consiste em imputar a alguém fato ofensivo a sua reputação. Enquanto que a difamação consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime. E a injúria consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Todas comportam a exceção da verdade, sem ressalvas.

as circunstâncias do privilégio são subjetivas e os elementos da qualificadora são objetivos.

as circunstâncias do privilégio são subjetivas e os elementos da qualificadora são subjetivos.

a vítima for menor de 14 anos ou maior de 60 anos.

as circunstâncias do privilégio são objetivas e os elementos da qualificadora são objetivos.

O crime de seqüestro exige uma conduta omissiva.

O crime de omissão de socorro é classificado como omissivo impróprio.

A apropriação de coisa achada é delito de conduta omissiva e comissiva ao mesmo tempo.

A apropriação indébita previdenciária é crime de conduta comissiva, apenas.

abandono de incapaz.

exposição ou abandono de recém-nascido.

omissão de socorro.

maus-tratos.