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Questões de Concursos

Foram encontradas 7 questões

Q542947 Direito Constitucional
Suponha que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado tenha convocado o Ministro da Fazenda para prestar pessoalmente informações sobre assunto relativo à política econômica adotada pelo governo federal. Nesse caso,
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Q542946 Direito Constitucional
O Estado X edita norma que determina a gratuidade de pagamento em estacionamentos privados sob administração de entidades empresariais. Tal lei, à luz das normas constitucionais, está sob a égide das competências do(a)
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Q542945 Direito Constitucional
Em relação ao processo legislativo, é correto afirmar que
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Q542944 Direito Constitucional
Os órgãos legislativos possuem competências definidas no texto constitucional. Sobre o tema, à luz das normas constitucionais, é correto afirmar que
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Q542943 Direito Constitucional

A imunidade formal e a imunidade material consistem em prerrogativas conferidas aos ocupantes de determinados cargos públicos.


Em relação às referidas imunidades, é correto afirmar que

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Respostas
1: C
2: D
3: C
4: D
5: C