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Direito Civil - Contratos em Espécie - Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais

Autor Neyse Fonseca   Disciplina: Direito Civil

O contrato de sociedade é celebrado quando as pessoas se obrigam reciprocamente a contribuir com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica, e a partilha entre si os resultados. (art. 981 do CC).

A atividade econômica é explorada com objetivo de ganhar dinheiro de forma conjunta.

Nas relações de sociedade o princípio da autonomia da vontade é mitigado pelo princípio da predominância da vontade da maioria. Vez que, por maioria, pode se alterar as cláusulas estabelecidas.

Neyse Fonseca, Professora de Direito Civil.
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