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Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT).


QUESTÕES PARA PRATICAR

(5 questões)
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01
Q829529
Aplicada em: 2017
Banca: FGV
Órgão: OAB

A sociedade empresária Gardênia Azul Ltda. aprovou acordo coletivo junto ao sindicato de classe dos seus empregados prevendo um plano de cargos e salários. Nele, as promoções seriam feitas no máximo a cada dois anos, exclusivamente pelo critério de antiguidade.

No período de vigência dessa norma, Walter ajuizou uma ação requerendo equiparação salarial a Fernando, referente ao período do acordo coletivo.

Diante da situação concreta e da jurisprudência consolidada do TST, assinale a afirmativa correta. 

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