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Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT).


TEORIA EM VIDEOAULAS E RESUMOS

QUESTÕES PARA PRATICAR

(4 questões)
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01
Q262018
Aplicada em: 2012
Banca: FGV
Órgão: OAB
Carlos  Manoel  Pereira  Nunes  foi  chamado  pelo  seu  chefe  Renato  de  Almeida  para  substituí-lo  durante  as  suas  férias.  Satisfeito,  Carlos  aceitou  o  convite  e,  para  sua  surpresa,  recebeu,  ao  final  do mês  de  substituição,  o  salário  no  valor  equivalente  ao  do  seu  chefe,  no  importe  de  R$  20.000,00.  Pouco tempo depois, Renato teve que se ausentar do país por  dois meses,  a  fim  de  representar  a  empresa  numa  feira  de  negócios. Nessa oportunidade, convidou Carlos mais uma vez  para substituí-lo, o que  foi prontamente aceito. Findo os dois  meses, Carlos retornou à sua função habitual, mas o seu chefe  Renato  não mais  retornou. No  dia  seguinte,  o  presidente  da  empresa  chamou  Carlos  ao  seu  escritório  e  o  convidou  para  assumir  definitivamente  a  função  de  chefe,  uma  vez  que  Renato havia pedido demissão. Carlos  imediatamente aceitou  a  oferta  e  já  naquele  instante  iniciou  sua  nova  atividade.  Entretanto, ao final do mês, Carlos se viu surpreendido com o  salário  de  R$  10.000,00, metade  do  que  era  pago  ao  chefe  anterior.  Inconformado,  foi  ao presidente  reclamar, mas não  foi atendido. Sentindo-se lesado no seu direito, Carlos decidiu  ajuizar  ação  trabalhista, postulando equiparação  salarial  com  o chefe anterior, a fim de que passasse a receber salário igual  ao que Renato percebia. 
Com  base  na  situação  acima  descrita,  é  correto  afirmar  que  Carlos 

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