Questões OAB de Direito Constitucional - Teoria da Constituição

Foram encontradas 30 questões

Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q208159 Direito Constitucional
As "cláusulas pétreas" são limites ao poder de
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Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q207857 Direito Constitucional
A proposta de emenda à Constituição e a emenda a projeto de lei ordinária federal
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Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q207761 Direito Constitucional
O direito das presidiárias de permanecer com seus filhos durante o período de amamentação, previsto na Constituição Federal, poderá ser suprimido
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Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207070 Direito Constitucional
Quanto ao processo de mudança, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como

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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q205091 Direito Constitucional
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes

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Respostas
21: D
22: C
23: D
24: D
25: C