Questões da OAB - Posse - Teoria, Classificação e Aquisição

Posse - Teoria, Classificação e Aquisição

TEORIA EM VIDEOAULAS E RESUMOS

Direito Civil - Direito das coisas/Direitos reais - Posse, Teoria,Classificação e Aquisição

Autor: João Vieira Mestre em Direito (PUC-Rio) e Advogado

Direito Civil - Direito das Coisas/Direitos Reais - Posse/Teoria, Classificação e Aquisição

Autor: João Vieira Mestre em Direito (PUC-Rio) e Advogado

Posse - Teoria, Classificação e Aquisição - Parte 1

Autor: Rafael da Mota Mendonça Advogado e Mestre em Direito Civil - UERJ

Posse - Teoria, Classificação e Aquisição - Parte 1

Posse - Teoria, Classificação e Aquisição - Parte 2

Autor: Rafael da Mota Mendonça Advogado e Mestre em Direito Civil - UERJ

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Posse - Teoria, Classificação e Aquisição - Parte 4

Autor: Rafael da Mota Mendonça Advogado e Mestre em Direito Civil - UERJ

Posse – Teoria, Classificação e Aquisição

Autor: João Vieira Mestre em Direito (PUC-Rio) e Advogado

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Não resolvidas

Q829494

Aplicada em: 2017

Banca: FGV

Órgão: OAB

Prova: Exame de Ordem Unificado - XXIII - Primeira Fase

À vista de todos e sem o emprego de qualquer tipo de violência, o pequeno agricultor Joventino adentra terreno vazio, constrói ali sua moradia e uma pequena horta para seu sustento, mesmo sabendo que o terreno é de propriedade de terceiros.

Sem ser incomodado, exerce posse mansa e pacífica por 2 (dois) anos, quando é expulso por um grupo armado comandado por Clodoaldo, proprietário do terreno, que só tomou conhecimento da presença de Joventino no imóvel no dia anterior à retomada.

Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

Como não houve emprego de violência, Joventino não pode ser considerado esbulhador.

Clodoaldo tem o direito de retomar a posse do bem mediante o uso da força com base no desforço imediato, eis que agiu imediatamente após a ciência do ocorrido.

Tendo em vista a ocorrência do esbulho, Joventino deve ajuizar uma ação possessória contra Clodoaldo, no intuito de recuperar a posse que exercia.

Na condição de possuidor de boa-fé, Joventino tem direito aos frutos e ao ressarcimento das benfeitorias realizadas durante o período de exercício da posse.

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