Questões da OAB - Posse - Teoria, Classificação e Aquisição

Posse - Teoria, Classificação e Aquisição

TEORIA EM VIDEOAULAS E RESUMOS

Direito Civil - Direito das coisas/Direitos reais - Posse, Teoria,Classificação e Aquisição

Autor: João Vieira Mestre em Direito (PUC-Rio) e Advogado

Direito Civil - Direito das Coisas/Direitos Reais - Posse/Teoria, Classificação e Aquisição

Autor: João Vieira Mestre em Direito (PUC-Rio) e Advogado

Posse - Teoria, Classificação e Aquisição - Parte 1

Autor: Rafael da Mota Mendonça Advogado e Mestre em Direito Civil - UERJ

Posse - Teoria, Classificação e Aquisição - Parte 1

Posse - Teoria, Classificação e Aquisição - Parte 2

Autor: Rafael da Mota Mendonça Advogado e Mestre em Direito Civil - UERJ

Posse - Teoria, Classificação e Aquisição - Parte 3

Autor: Rafael da Mota Mendonça Advogado e Mestre em Direito Civil - UERJ

Posse - Teoria, Classificação e Aquisição - Parte 4

Autor: Rafael da Mota Mendonça Advogado e Mestre em Direito Civil - UERJ

Posse – Teoria, Classificação e Aquisição

Autor: João Vieira Mestre em Direito (PUC-Rio) e Advogado

QUESTÕES PARA PRATICAR

(11 questões)

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Com comentários do professor
Não resolvidas

Q490849

Aplicada em: 2015

Banca: FGV

Órgão: OAB

Prova: Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase

Mediante o emprego de violência, Mélvio esbulhou a posse da Fazenda Vila Feliz. A vítima do esbulho, Cassandra, ajuizou ação de reintegração de posse em face de Mélvio após um ano e meio, o que impediu a concessão de medida liminar em seu favor. Passados dois anos desde a invasão, Mélvio teve que trocar o telhado da casa situada na fazenda, pois estava danificado. Passados cinco anos desde a referida obra, a ação de reintegração de posse transitou em julgado e, na ocasião, o telhado colocado por Mélvio já se encontrava severamente danificado. Diante de sua derrota, Mélvio argumentou que faria jus ao direito de retenção pelas benfeitorias erigidas, exigindo que Cassandra o reembolsasse.

A respeito do pleito de Mélvio, assinale a afirmativa correta.

Mélvio não faz jus ao direito de retenção por benfeitorias, pois sua posse é de má-fé e as benfeitorias, ainda que necessárias, não devem ser indenizadas, porque não mais existiam quando a ação de reintegração de posse transitou em julgado.

Mélvio é possuidor de boa-fé, fazendo jus ao direito de retenção por benfeitorias e devendo ser indenizado por Cassandra com base no valor delas.

Mélvio é possuidor de má-fé, não fazendo jus ao direito de retenção por benfeitorias, mas deve ser indenizado por Cassandra com base no valor delas.

Mélvio é possuidor de má-fé, fazendo jus ao direito de retenção por benfeitorias e devendo ser indenizado pelo valor atual delas.