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Conceito, classificação, afetação e desafetação


TEORIA EM VIDEOAULAS E RESUMOS

QUESTÕES PARA PRATICAR

(10 questões)
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01
Q881099
Aplicada em: 2018
Banca: FGV
Órgão: OAB

Em novembro de 2014, Josué decidiu gozar um período sabático e passou, a partir de então, quatro anos viajando pelo mundo. Ao retornar ao Brasil, foi surpreendido pelo fato de que um terreno de sua propriedade havia sido invadido, em setembro de 2015, pelo Município Beta, que nele construiu uma estação de tratamento de água e esgoto.


Em razão disso, Josué procurou você para, na qualidade de advogado(a), traçar a orientação jurídica adequada, em consonância com o ordenamento vigente. 

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