Moacir Antônio Oliveira Miranda
Assessor de Juiz na Vara Fazenda Pública Administrativa
Quantidade total de cadernos: 178
- CNST 1 Constitucionalismo Quantidade de questões: 121
- CNST 2 Poder Constituinte Quantidade de questões: 37
- CNST 3 Normas constitucio Quantidade de questões: 32
- CNST 4 Dir. Fundamentais Quantidade de questões: 133
- CNST 6 Teoria Geral Estado Quantidade de questões: 384
- CNST 7 Funções essenciais Quantidade de questões: 29
- CNST 8 Defesa Estado Quantidade de questões: 26
- CNST 9 Ordem Econ e Social Quantidade de questões: 108
- CNST 5 Controle Constituc Quantidade de questões: 228
- CIVI 1 Lindb Quantidade de questões: 44
- CIVI 2 Pessoas Naturais Quantidade de questões: 244
- CIVI 3 Dos bens Quantidade de questões: 42
- CIVI 4 Fatos Jurídicos Quantidade de questões: 146
- CIVI 5 Obrigações Quantidade de questões: 142
- CIVI 6 Contratos Quantidade de questões: 185
- CIVI 7 Resp Civil Quantidade de questões: 77
- CIVI 8 Pref Priv Creditórios Quantidade de questões: 6
- CIVI 9 Reais Posse Quantidade de questões: 150
- CIVI 10 Reais Propriedade Quantidade de questões: 71
- CIVI 11 Reais Superfície Quantidade de questões: 48
- CIVI 12 Família Quantidade de questões: 115
- CIVI 13 Família Usufruto Quantidade de questões: 52
- CIVI 14 Sucessões Quantidade de questões: 88
- CIVI 15 Inventário e Partilha Quantidade de questões: 6
- CSUM 1 Direitos do Consumidor Quantidade de questões: 129
- CSUM 2 Qualidade Prod Serv Quantidade de questões: 185
- CSUM 3 Decadência e Prescr Quantidade de questões: 100
- CSUM 4 Práticas Comerciais Quantidade de questões: 109
- CSUM 5 Proteção contratual Quantidade de questões: 153
- CSUM 6 Sanções Admininstr Quantidade de questões: 19
- CSUM 7 Defesa em Juízo Quantidade de questões: 89
- CSUM 9 Sistema Nac de Defesa Quantidade de questões: 9
- CSUM 10 Infrações penais Quantidade de questões: 12
- ADMI 1 Origem e Conceito Quantidade de questões: 3
- ADMI 2 Regime Jurídico Adm Quantidade de questões: 43
- ADMI 3 Org. Administrativa Quantidade de questões: 124
- ADMI 4 Entes de Cooperação Quantidade de questões: 22
- ADMI 5 Atos Administrativos Quantidade de questões: 68
- ADMI 6 Poderes Administrativos Quantidade de questões: 43
- ADMI 7 Agentes Públicos Quantidade de questões: 112
- ADMI 8 Resp. Civil do Estado Quantidade de questões: 52
- ADMI 9 Controle da Admin. Públ Quantidade de questões: 45
- ADMI 10 Licitações Quantidade de questões: 78
- ADMI 11 Contratos Administrat Quantidade de questões: 62
- ADMI 12 Serviços Públicos Quantidade de questões: 82
- ADMI 13 Improbidade Administ Quantidade de questões: 47
- ADMI 14 Intervenção Estado Pr Quantidade de questões: 79
- ADMI 15 Bens Públicos Quantidade de questões: 54
- ADMI 16 Proc. Administrativo Quantidade de questões: 46
- TRIB 1 Noções gerais Quantidade de questões: 95
- TRIB 2 Limitações Constit. Quantidade de questões: 106
- TRIB 3 Legislação Tributária Quantidade de questões: 62
- TRIB 4 Obrigação Tributária Quantidade de questões: 86
- TRIB 5 Responsab. Tributária Quantidade de questões: 55
- TRIB 6 Lançamento Tributário Quantidade de questões: 33
- TRIB 8 Susp e Extin Crédito Tr Quantidade de questões: 86
- TRIB 8 Exclusão e Garantias Cr Quantidade de questões: 59
- TRIB 9 Adm. Tributária e Judic Quantidade de questões: 103
- TRIB 10 Tributos federais Quantidade de questões: 58
- TRIB 11 Impostos Estaduais Quantidade de questões: 89
- TRIB 12 Impostos Municipais Quantidade de questões: 62
- TRIB 13 Contribuições Especia Quantidade de questões: 23
- TRIB 14 Simples Nacional Quantidade de questões: 7
- AMBI 1 Noções Iniciais Quantidade de questões: 42
- AMBI 2 Princípios Quantidade de questões: 41
- AMBI 3 Competência Quantidade de questões: 30
- AMBI 4 Política Nacional do MA Quantidade de questões: 34
- AMBI 5 Licenciamento Ambiental Quantidade de questões: 35
- AMBI 6 Código Florestal Quantidade de questões: 37
- AMBI 7 Sistema Nacional SNUC Quantidade de questões: 34
- AMBI 9 Crimes Ambientais Quantidade de questões: 53
- AMBI 8 Resp Danos Meio Ambient Quantidade de questões: 49
- AMBI 10 Tutela Proc. Meio Ambi Quantidade de questões: 53
- AMBI 11 Proteção em normas inf Quantidade de questões: 79
- EMPR 1 e 2 Parte Geral Quantidade de questões: 103
- EMPR 3 Societário Quantidade de questões: 211
- EMPR 4 Títulos de Crédito Quantidade de questões: 140
- EMPR 5 Contratos Empresariais Quantidade de questões: 66
- EMPR 6 e 7 Falência e Recuper Quantidade de questões: 131
- EMPR 8 Propried Industrial Quantidade de questões: 41
- ELEI 1 Aspectos Gerais Quantidade de questões: 72
- ELEI 2 Sistemas Eleitorais Quantidade de questões: 19
- ELEI 3 Justiça e MP Eleitoral Quantidade de questões: 54
- ELEI 4 Alistamento Eleitoral Quantidade de questões: 43
- ELEI 5 Convenção Partidária Quantidade de questões: 17
- ELEI 6 Elegibil. e Inelegibil Quantidade de questões: 43
- ELEI 7 Prestação de Contas Quantidade de questões: 15
- ELEI 8 Propaganda Política Quantidade de questões: 36
- ELEI 9 Organização das Eleiçõe Quantidade de questões: 33
- ELEI 10 Condutas vedadas Abuso Quantidade de questões: 22
- ELEI 11 Partidos Políticos Quantidade de questões: 52
- ELEI 12 Ações Eleitorais Quantidade de questões: 45
- ELEI 13 Crimes e Processo Elei Quantidade de questões: 36
- ECA 1 e 2 Direitos Fundamentais Quantidade de questões: 69
- ECA 3 Fam Sub, Guarda e Adoção Quantidade de questões: 97
- ECA 4 Educação e Trabalho Quantidade de questões: 12
- ECA 5 Da Prevenção Quantidade de questões: 12
- ECA 6 Política de Atendimento Quantidade de questões: 9
- ECA 7 Medidas de Proteção Quantidade de questões: 14
- ECA 9 Medidas Pais e Responsáv Quantidade de questões: 19
- ECA 10 Conselhos Quantidade de questões: 12
- ECA 11 Acesso a Justiça Quantidade de questões: 35
- ECA 12 Recursos e MP Quantidade de questões: 35
- ECA 13 Crimes e Infrações Adm Quantidade de questões: 37
- ECA 14 Lei do SINASE Quantidade de questões: 12
- ECA 8 Ato Infracional Quantidade de questões: 88
- PCIV 1 Breves apontamentos Quantidade de questões: 10
- PCIV 2 Da Jurisdição e Ação Quantidade de questões: 6
- PCIV 4 Juiz e MP Quantidade de questões: 15
- PCIV 5 Litisconsórcio e Interv Quantidade de questões: 10
- PCIV 3 Competência Quantidade de questões: 14
- PCIV 6 Atos Processuais Quantidade de questões: 19
- PCIV 7 Tutela Provisória Quantidade de questões: 12
- PCIV 8 Formação Susp Extinção Quantidade de questões: 14
- PCIV 9 Petição Inicial Quantidade de questões: 13
- PCIV 10 Contestação Quantidade de questões: 15
- PCIV 11 Das Provas Quantidade de questões: 15
- PCIV 12 Sentença e Liquidação Quantidade de questões: 17
- PCIV 13 Recursos Aspecto Geral Quantidade de questões: 24
- PCIV 14 Recursos em Espécie Quantidade de questões: 20
- PCIV 15 Compet. Originária TJ Quantidade de questões: 7
- PCIV 16 Ação Rescisória Quantidade de questões: 8
- PCIV 17 Cumprimento Sentença Quantidade de questões: 10
- PCIV 18 Execução Quantidade de questões: 10
- PCIV 19 Proced. Proc Coletivo Quantidade de questões: 14
- PCIV 20 Procedim. Especiais Quantidade de questões: 64
- PPEN 1 Princípios e Aplicação Quantidade de questões: 63
- PPEN 3 Ação Penal e Civil Quantidade de questões: 69
- PPEN 2 Inquérito Policial Quantidade de questões: 43
- PPEN 4 Competência Quantidade de questões: 82
- PPEN 5 Questões Incidentes Quantidade de questões: 45
- PPEN 6 Prova Quantidade de questões: 90
- PPEN 7 Sujeitos processuas Quantidade de questões: 22
- PPEN 8 Prisão Medidas Cautel Quantidade de questões: 72
- PPEN 9 Citações e Intimações Quantidade de questões: 37
- PPEN 10 Sentença Quantidade de questões: 52
- PPEN 12 Tribunal do Júri Quantidade de questões: 77
- PPEN 13 Nulidades Quantidade de questões: 48
- PPEN 14 Recursos Criminais Quantidade de questões: 102
- PPEN 15 Ações auton. de impugn Quantidade de questões: 55
- PPEN 16 Aspectos Leis Penais Quantidade de questões: 65
- PPEN 11 Processos em espécie Quantidade de questões: 134
- PENA 1 Noções Gerais Quantidade de questões: 38
- PENA 2 Princípios Quantidade de questões: 33
- PENA 3 Eficácia Lei Penal Quantidade de questões: 38
- PENA 4 Crime e Classificação Quantidade de questões: 32
- PENA 5 Fato Típico Quantidade de questões: 113
- PENA 6 Ilicitude Quantidade de questões: 24
- PENA 7 Culpabilidade Quantidade de questões: 33
- PENA 9 Punibilidade Prescrição Quantidade de questões: 78
- PENA 10 Concurso de Pessoas Quantidade de questões: 31
- PENA 11 Noções sobre Pena Quantidade de questões: 8
- PENA 12 Fases Aplicação Pena Quantidade de questões: 76
- PENA 13 Reg Pena e Livramento Quantidade de questões: 67
- PENA 14 Concurso de Crimes Quantidade de questões: 41
- PENA 15 Efei Cond Reabilitação Quantidade de questões: 14
- PENA 16 Crimes Contra Vida Quantidade de questões: 50
- PENA 17 Lesões Omissão Rixa Quantidade de questões: 15
- PENA 18 Crimes Honra Quantidade de questões: 22
- PENA 19 Constrang. Ilegal Quantidade de questões: 31
- PENA 20 Crimes Patrim. 01 Quantidade de questões: 52
- PENA 21 Crimes Patrim. 02 Quantidade de questões: 34
- PENA 22 Crimes Propr. Intelec Quantidade de questões: 4
- PENA 23 Dignid. Sexual Quantidade de questões: 55
- PENA 24 e 25 Associa e Falsida Quantidade de questões: 36
- PENA 26 a 29 Crimes Adm. Públ Quantidade de questões: 57
- PENA 30 Lei de Drogas Quantidade de questões: 48
- PENA 32 Lei Execução Penal Quantidade de questões: 75
- PENA 34 Crimes Hediondos Quantidade de questões: 10
- PENA 36 Estatuto Desarm Quantidade de questões: 14
- PENA 38 Crimes Ord. Tribut Quantidade de questões: 15
- PENA 39 Lavagem de Capitais Quantidade de questões: 9
- PENA 40 Preconceito Raça e Cor Quantidade de questões: 7
- PENA 41 Lei de Tortura Quantidade de questões: 5
- PENA 31 Lei Maria da Penha Quantidade de questões: 42
- IBFC PMRN TREINO DE QUESTOES Quantidade de questões: 914
- Direito Penal Técnico Jud Quantidade de questões: 35
- cnu adm Quantidade de questões: 0