Mário LCMJ
Quantidade total de cadernos: 470
- CONST - 0TEORIA - HERMENÊUTICA: MÉTODOS Quantidade de questões: 14
- CONST - 0TEORIA - HERMENÊUTICA: PRINCÍPIOS Quantidade de questões: 22
- CIV - CC 1694-1710 FAM: ALIMENTOS + LEIS Quantidade de questões: 24
- CRIANÇA - ECA ARTS 039-052 FAMÍLIA SUBST: ADOÇÃO Quantidade de questões: 30
- HUM - L12968 CONSELHO NAC DH Quantidade de questões: 2
- HUM - GRUPOS VULNER MINORIAS: CRIANÇA Quantidade de questões: 1
- HUM - GRUPOS VULNER: 100 REGRAS BRASÍLIA Quantidade de questões: 6
- HUM - SIST GLOB: CONV CRIANÇA Quantidade de questões: 9
- HUM - SIST GLOB: CARTA BILL OF RIGHTS Quantidade de questões: 6
- HUM - INCORPORAÇÃO TRATADOS Quantidade de questões: 2
- HUM - DIR INTERNAC Quantidade de questões: 2
- HUM - SIST GLOB: ROMA TPI Quantidade de questões: 1
- PROC PEN - CPP 319-320 MEDIDAS CAUT DIVERSAS Quantidade de questões: 12
- PROC PEN - CPP 317-318 PRISÃO DOMICILAR Quantidade de questões: 18
- PROC CIV - CPC 0001-0015 NORMAS FUNDAMENTAIS Quantidade de questões: 21
- PROC CIV - CPC 0489-0494 SENTENÇA - Quantidade de questões: 8
- PROC CIV - CPC 0502-0508 COISA JULGADA Quantidade de questões: 3
- PROC CIV - CPC 0294-0311 TUTELA PROVISÓRIA Quantidade de questões: 21
- PROC CIV - CPC 0319-0331 PETIÇÃO INICIAL Quantidade de questões: 12
- PROC CIV - CPC 0113-0118 LITISCONSÓRCIO Quantidade de questões: 15
- PROC CIV - CPC 0354-0357 JULG CONFORME ESTADO Quantidade de questões: 7
- CIV - 0TEORIA Quantidade de questões: 6
- CIV - 0TEORIA: DL4657 LEI DE INTRODUÇÃO LINDB Quantidade de questões: 38
- CIV - 0TEORIA: CLÁUSULAS GERAIS Quantidade de questões: 3
- CIV - CC 0121-0137 FATOS: NEGÓCIOS: EXI, VAL, EFI Quantidade de questões: 18
- CIV - CC 0138-0184 FATOS: NEGÓCIOS: DEFEITOS+INV Quantidade de questões: 19
- EXEC PEN - LEP 105-109 PENAS PRIVAT LIB: DISP GER Quantidade de questões: 2
- EXEC PEN - LEP 010-027 ASSISTÊNCIA Quantidade de questões: 4
- EXEC PEN - REGRAS MÍN TRAT PRESOS (REGRAS MANDELA) Quantidade de questões: 17
- EXEC PEN - LEP 187-193 INDULTO: DECRETO Quantidade de questões: 4
- EXEC PEN - LEP 028-037 TRABALHO + CP Quantidade de questões: 8
- EXEC PEN - LEP 146A-146D MONITORAÇÃO ELETRÔNICA Quantidade de questões: 2
- EXEC PEN - LEP 126-130 REMIÇÃO Quantidade de questões: 13
- CONST - CONTROLE CONSTITUCIONALIDADE - geral - FCC Quantidade de questões: 11
- CONST - 0TEORIA - PODER CONSTITUINTE Quantidade de questões: 11
- ADM - AGENTES PÚBLICOS Quantidade de questões: 1
- ADM - PRINCÍPIOS Quantidade de questões: 11
- ADM - PODERES Quantidade de questões: 39
- CONSUM - CDC Quantidade de questões: 13
- DEFENSOR - ACESSO JUST: 3 ONDAS Quantidade de questões: 6
- DEFENSOR - LEGITIM ACP Quantidade de questões: 3
- DEFENSOR - ACESSO JUST: MODELOS Quantidade de questões: 7
- DEFENSOR - RES 2656 OEA Quantidade de questões: 1
- CIV - CC 0001-0039 PESSOAS: PESSOAS NATURAIS Quantidade de questões: 39
- CIV - CC 0040-0069A PESSOAS: PESSOAS JURÍDICAS Quantidade de questões: 15
- CIV - CC 0079-0103 BENS Quantidade de questões: 17
- DIFUSOS - DEFICIENCIA: ESTATUTO EPD Quantidade de questões: 3
- PEN - CP 001-012 APLICAÇÃO LEI PENAL Quantidade de questões: 37
- PEN - CP 155-183 C C PATRIMÔNIO Quantidade de questões: 5
- PEN - CP 013-025 CRIME Quantidade de questões: 5
- PROC PEN - 0TEORIA SISTEMAS Quantidade de questões: 14
- PROC PEN - 0TEORIA TRATADOS E CONVENÇÕES Quantidade de questões: 3
- PROC PEN - L12037 IDENTIFICAÇÃO CRIM Quantidade de questões: 5
- PROC PEN - CPP 004-023 INQUÉRITO POLICIAL Quantidade de questões: 25
- PROC PEN - CPP 024-062 AÇÃO PENAL Quantidade de questões: 22
- PROC PEN - L9099 JUIZADOS ESPECIAIS - GERAL Quantidade de questões: 53
- PROC PEN - CPP 301-316 PRISÕES + LEIS Quantidade de questões: 29
- PROC PEN - L11343 DROGAS Quantidade de questões: 6
- PROC CIV - 0TEORIA PRINCÍPIOS Quantidade de questões: 22
- PROC CIV - CPC 0016-0020 JURISDIÇÃO E AÇÃO Quantidade de questões: 13
- PROC CIV - CPC 0042-0066 COMPETÊNCIA Quantidade de questões: 21
- PROC CIV - CPC 0343-0343 RECONVENÇÃO Quantidade de questões: 8
- PROC CIV - CPC 0276-0283 NULIDADES E PRECLUSÃO Quantidade de questões: 4
- CONST - 0TEORIA - NORMAS CONSTITUCIONAIS Quantidade de questões: 9
- CONST - 0TEORIA - CONSTITUCIONALISMO E NEOCONST Quantidade de questões: 7
- CONST - CRFB ARTS 005-005 DIREIT E DEVERES (DOUTR) Quantidade de questões: 6
- ADM - SISTEMAS/MECANISMOS DE CONTROLE Quantidade de questões: 2
- ADM - FONTES Quantidade de questões: 6
- ADM - REGIME JURÍDICO ADM Quantidade de questões: 3
- ADM - CONCEITO E OBJETO Quantidade de questões: 5
- DIFUSOS - DIR URBAN: MP 2220 CONCESSÃO Quantidade de questões: 8
- ADM - SERVIÇOS: CONCESSÃO MP 2220 Quantidade de questões: 1
- IDOSO: ESTATUTO DO IDOSO Quantidade de questões: 11
- IDOSO: POLÍTICA E CONSELHO Quantidade de questões: 4
- CIV - CC 1238-1244 COISAS: PROPR: USUCAPIÃO Quantidade de questões: 19
- CIV - CC 1510A-1510E COISAS: LAJE Quantidade de questões: 2
- CIV - CC 1417-1418 COISAS: PROMITENTE COMPRADOR Quantidade de questões: 1
- CIV - CC 1511-1590 FAM: CASAMENTO Quantidade de questões: 22
- CIV - CC 1767-1783A FAM: CURATELA+TOMADA DEC Quantidade de questões: 3
- CONST - CRFB ARTS 103A-103A PODER JUD: SÚM V.+LEI Quantidade de questões: 10
- CRIANÇA - L12594 SINASE Quantidade de questões: 13
- CIV - CC 1639-1693 FAM: DIR PATRIM (REGIMES) Quantidade de questões: 4
- EXEC PEN - LEP 120-125 AUTORIZAÇÕES SAÍDA Quantidade de questões: 10
- EXEC PEN - LEP 052-052 DISCIPLINA: RDD Quantidade de questões: 4
- CRIANÇA - ECA ARTS 112-125 MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Quantidade de questões: 4
- CRIANÇA - ECA ARTS 131-140 CONSELHO TUTELAR Quantidade de questões: 2
- CRIANÇA - ECA ARTS 126-128 REMISSÃO Quantidade de questões: 4
- PEN - L12850 ORCRIM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Quantidade de questões: 15
- PEN - L11343 DROGAS Quantidade de questões: 39
- PEN - L11340 MARIA DA PENHA Quantidade de questões: 21
- PEN - DEL3688 LCP CONTRAVENÇÕES PENAIS Quantidade de questões: 40
- CIV - CC 1784-2027 SUCESSÕES Quantidade de questões: 6
- CIV - CC 0070-0078 PESSOAS: DOMICÍLIO Quantidade de questões: 7
- PEN - CP 059-076 PENAS: APLICAÇÃO PENAS Quantidade de questões: 3
- PEN - CP 121-154B C C PESSOA Quantidade de questões: 2
- PROC CIV - CPC 0334-334 AUD CONCILIAÇ MEDIAÇ Quantidade de questões: 15
- CONST - CRFB ARTS 205-217 EDUCAÇÃO Quantidade de questões: 25
- CONST - CRFB ARTS 203-204 ASSISTÊNCIA SOCIAL Quantidade de questões: 11
- CONST - CRFB ARTS 201-202 PREVIDÊNCIA Quantidade de questões: 9
- CONST - CRFB ARTS 039-041 ADM PÚB: SERVIDORES Quantidade de questões: 4
- CONST - CRFB ARTS 215-216A CULTURA Quantidade de questões: 10
- CONST - CRFB PESSOA COM DEFICIÊNCIA Quantidade de questões: 3
- CONST - CRFB ARTS 012-013 NACIONALIDADE Quantidade de questões: 9
- CONST - CRFB ARTS 006-011 DIR SOCIAIS Quantidade de questões: 6
- CONST - CRFB ARTS 058-058 PODER LEGIS: COMISSÕES Quantidade de questões: 1
- CONST - CRFB ARTS 170-181 PRINC DA ATIV ECONÔMICA Quantidade de questões: 5
- CONST - CRFB INTERVENÇÃO ESTADO NA PROPRIEDADE Quantidade de questões: 1
- CONST - CRFB ARTS 182-183 POLÍTICA URBANA Quantidade de questões: 6
- PROC PEN - RES 213 CNJ AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Quantidade de questões: 14
- PROC PEN - CPP 155-250 PROVA Quantidade de questões: 70
- PROC PEN - L9296 INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA Quantidade de questões: 18
- DIFUSOS - L10257 ESTATUTO DA CIDADE Quantidade de questões: 6
- TRIB - CTN 003-003 CONCEITO TRIBUTO Quantidade de questões: 12
- TRIB - CTN 004-004 QUALIFICAÇÃO E NAT JUR Quantidade de questões: 4
- PROC CIV - CPC 1029-1041 RE E RESP Quantidade de questões: 1
- PROC CIV - CPC 0926-0946 TRIBUNAIS Quantidade de questões: 7
- PROC CIV - CPC 1042-1042 AGRAVO EM RESP E RE Quantidade de questões: 2
- PROC CIV - CPC 1009-1014 APELAÇÃO Quantidade de questões: 9
- PROC CIV - CPC 1015-1020 AGRAVO DE INSTRUM Quantidade de questões: 7
- AMB - PRINC DO ACESSO EQUITATIVO Quantidade de questões: 1
- AMB - PRINC DO POLUIDOR-PAGADOR Quantidade de questões: 1
- AMB - PRINC DO MEIO AMB ECOLOGICAMENTE EQUILIB Quantidade de questões: 1
- AMB - LEI 9433 POLÍTICA NACIONAL RECURSOS HÍDRICOS Quantidade de questões: 2
- AMB - COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA AMBIENTAL Quantidade de questões: 1
- AMB - LEI 12651 NOVO CÓDIGO FLORESTAL Quantidade de questões: 1
- AMB - PRINC DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL Quantidade de questões: 2
- AMB - PRINC DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDAD Quantidade de questões: 1
- CONST - 0TEORIA - HISTÓRIA CONSTITUIÇÕES EVOLUÇÃO Quantidade de questões: 15
- CONST - 0TEORIA - CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES Quantidade de questões: 2
- CONST - CRFB ARTS 005-005 DIREIT E DEVERES (LEI) Quantidade de questões: 22
- EXEC PEN - LEP 044-060 DISCIPLINA (FALTA GRAVE) Quantidade de questões: 19
- EXEC PEN - LEP 110-119 REGIMES (PROGR E REGR) Quantidade de questões: 12
- EXEC PEN - LEP 005-009A CLASSIFICAÇÃO Quantidade de questões: 4
- EXEC PEN - LEP 082-104 ESTABELECIMENTOS PENAIS Quantidade de questões: 2
- EXEC PEN - LEP 038-043 DEVERES E DIREITOS Quantidade de questões: 5
- CONSUM - CDC ARTS 103-104 COISA JULGADA Quantidade de questões: 2
- CONSUM - CDC ARTS 051-053 CLÁUSULAS ABUSIVAS Quantidade de questões: 4
- CONSUM - CDC ARTS 008-027 FATO E VÍCIO Quantidade de questões: 4
- CONSUM - CDC ARTS 001-003 CONCEITOS INICIAIS Quantidade de questões: 7
- CONSUM - CDC ARTS 004-005 POLÍTICA NAC Quantidade de questões: 2
- HUM - SIST GLOB: DECLARAÇÃO UNIVERSAL DH 1948 Quantidade de questões: 29
- HUM - SIST REG AMER: PROT SÃO SALVADOR Quantidade de questões: 3
- HUM - SIST GLOB: PACTO INTER DIR CIVIS E POLÍTICOS Quantidade de questões: 1
- HUM - LGBT Quantidade de questões: 3
- HUM - SIST REG AMER: CONVENÇÃO AMER = PACTO SAN JO Quantidade de questões: 2
- HUM - SIST GLOB: ONU - CARTA NAÇÕES UNIDAS Quantidade de questões: 15
- HUM - SIST GLOB: DECLARAÇÃO UNIV HOMEM E CIDA 1789 Quantidade de questões: 1
- HUM - SIST GLOB: DECLARAÇÃO VIENA (TRATADOS) Quantidade de questões: 1
- HUM - SIST GLOB: PACTO INTER DIR ECON, SOC E CULT Quantidade de questões: 1
- HUM - SIST REG AMER: CORTE INTERAMERICANA Quantidade de questões: 4
- HUM - SIST REG AMER: COMISSÃO INTERAMERICANA Quantidade de questões: 1
- CRIANÇA - ECA ARTS 001-006 DISP PRELIMINARES Quantidade de questões: 36
- CRIANÇA - CRFB ARTS 226-230 DA FAMÍLIA E OUTROS Quantidade de questões: 4
- CRIANÇA - ECA ARTS 028-032 FAMÍLIA SUBST: GERAL Quantidade de questões: 1
- CRIANÇA - ECA ARTS 025-027 FAMÍLIA NATURAL Quantidade de questões: 6
- CRIANÇA - ECA ARTS 019-024 CONVIVÊNCIA: GERAL Quantidade de questões: 2
- CRIANÇA - ECA ARTS 033-035 FAMÍLIA SUBST: GUARDA Quantidade de questões: 2
- CRIANÇA - ECA ARTS 036-038 FAMÍLIA SUBST: TUTELA Quantidade de questões: 1
- CRIANÇA - L9394 DIRETRIZES E BASES EDUCAÇÃO Quantidade de questões: 4
- CRIANÇA - ECA ARTS 098-102 MEDIDAS PROTEÇÃO Quantidade de questões: 3
- CRIANÇA - ECA ARTS 007-014 DIR FUND: VIDA E SAÚDE Quantidade de questões: 16
- CRIANÇA - ECA ARTS 015-018 DIR FUND: LIB, RES E DI Quantidade de questões: 4
- DEFENSOR - LC80 ARTS 097-098 DPEs: ORGANIZ Quantidade de questões: 2
- DEFENSOR - CRFB ARTS 134-135 DEFENSORIA PÚBLICA Quantidade de questões: 8
- DEFENSOR - LC80 ARTS 001-004 DISPOSIÇÕES GERAIS Quantidade de questões: 20
- DEFENSOR - CRFB ARTS 018-033 ORGANIZAÇÃO ESTADO Quantidade de questões: 1
- DEFENSOR - CRFB ADCT Quantidade de questões: 2
- DEFENSOR - LC AM 01 ARTS 001-006 DISP PRELIM Quantidade de questões: 4
- CIV - CC 0927-0954 OBRIG: RESPONS CIVIL Quantidade de questões: 10
- PROC CIV - L11419 INFORMATIZAÇÃO PROCESSO ELETRON Quantidade de questões: 12
- PROC CIV - CPC 0218-0235 ATOS: PRAZOS Quantidade de questões: 24
- PROC CIV - CPC 0212-0216 ATOS: TEMPO Quantidade de questões: 4
- PROC CIV - CPC 0176-0187 MP, ADV PUB, DEF PUB Quantidade de questões: 6
- PROC CIV - CPC 0098-0102 GRATUIDADE Quantidade de questões: 16
- PROC CIV - CPC 0335-0342 CONTESTAÇÃO Quantidade de questões: 13
- PROC CIV - CPC 0139-0143 JUIZ Quantidade de questões: 4
- PROC CIV - CPC 0144-0148 IMPEDIM, SUSPEIÇÃO Quantidade de questões: 4
- CRIANÇA - ECA ARTS 053-059 EDUC, CULT, ESPORT E LA Quantidade de questões: 2
- DIFUSOS - L9394 LEI DE DIRETRIZES E BASES EDUCAÇÃO Quantidade de questões: 6
- CRIANÇA - ECA ARTS 060-069 PROFISS E TRABALHO Quantidade de questões: 3
- CRIANÇA - ECA ARTS 070-073 PREV GERAL Quantidade de questões: 0
- CRIANÇA - ECA ARTS 074-80 PREV ESP: INFO,CULT,LAZE Quantidade de questões: 1
- CRIANÇA - ECA ARTS 081-082 PREV ESP: PRODUT, SERV Quantidade de questões: 1
- CRIANÇA - ECA ARTS 083-085 PREV ESP: AUTORIZ VIAJ Quantidade de questões: 0
- CRIANÇA - NORMAS INTERNAC: BEIJING, RIAD ETC Quantidade de questões: 14
- CRIANÇA - ECA ARTS 155-163 PROCEDIM: PODER FAMILI Quantidade de questões: 2
- CRIANÇA - ECA ARTS 152-153 PROCEDIM: GERAL Quantidade de questões: 0
- CRIANÇA - ECA ARTS 165-170 PROCEDIM: FAMILIA SUBST Quantidade de questões: 0
- CRIANÇA - ECA ARTS 171-190 PROCEDIM: ATO INFRAC Quantidade de questões: 3
- CRIANÇA - CRFB ARTS 006-011 DIR SOCIAIS Quantidade de questões: 1
- CRIANÇA - ECA ARTS 086-089 POL ATENDIM: GERAL Quantidade de questões: 1
- CRIANÇA - ECA ARTS 208-224 PROT JUDICIAL IND E COL Quantidade de questões: 2
- CRIANÇA - ECA ARTS 103-105 ATO INFRAC: DISP GERAIS Quantidade de questões: 3
- ADM - L 11079 PPP PARCERIA PUBLICO-PRIVADA Quantidade de questões: 27
- ADM - L 12462 RDC REGIME DIFERENCIADO CONTRATAÇÃO Quantidade de questões: 1
- ADM - SERVIÇOS L 8987 Quantidade de questões: 2
- ADM - L 8666 LICITACOES E CONTRATOS Quantidade de questões: 2
- HUM - SIST GLOB: CONV P COM DEFICIÊNCIA NOVA IORQ Quantidade de questões: 3
- HUM - SIST GLOB: CONV DISCRIM CONTRA MULHER Quantidade de questões: 1
- HUM - SIST GLOB: ONU - ALTO COMISSARIADO Quantidade de questões: 2
- HUM - SIST GLOB: ONU - CONSELHO DH + REVISAO PERIO Quantidade de questões: 2
- HUM - SIST REG AMER: O SISTEMA EM GERAL Quantidade de questões: 2
- HUM - L9474 ESTATUTO REFUGIADOS Quantidade de questões: 1
- PEN - CP RETRATAÇÃO (AGENTE OFENSOR) Quantidade de questões: 2
- PEN - CP 138-145 C C HONRA Quantidade de questões: 3
- PEN - CP 338-359 C C ADM DA JUSTIÇA Quantidade de questões: 5
- PEN - CP 312-327 C C ADM PUBLICA POR FUNC PUB Quantidade de questões: 1
- PEN - CP 328-337A C C ADM PUBLICA POR PARTICULAR Quantidade de questões: 1
- PEN - CP 107-120 EXTINÇÃO PUNIBILIDADE Quantidade de questões: 5
- PROC CIV - CPC 0021-0025 LIMITES JURISD NAC Quantidade de questões: 2
- CIV - CC 1591-1629 FAM: PARENTESCO Quantidade de questões: 11
- CONSUM - CDC ARTS 006-007 DIREITOS BÁSICOS Quantidade de questões: 4
- CONSUM - CDC ARTS 061-080 INFRAÇÕES PENAIS Quantidade de questões: 7
- CONSUM - CDC ARTS 039-041 PRÁTICAS ABUSIVAS Quantidade de questões: 2
- CONSUM - CDC ARTS 042-042A COBRANÇA DE DÍVIDAS Quantidade de questões: 3
- CONSUM - CDC ARTS 043-45 BANCOS DADOS E CADASTROS Quantidade de questões: 3
- CONSUM - CDC ARTS 026-027 DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO Quantidade de questões: 2
- CONSUM - CDC ARTS ARTS 028-028 DESCONSIDERAÇÃO PJ Quantidade de questões: 0
- CONSUM - CDC ARTS 046-050 PROTEÇÃO CONTRATUAL GER Quantidade de questões: 1
- CONSUM - CDC JURISPRUDÊNCIA Quantidade de questões: 5
- CONSUM - CDC ARTS 081-102 DEFESA EM JUÍZO Quantidade de questões: 2
- EMPRES - CC ARTS 0887-0926 TÍTULOS DE CRÉDITO Quantidade de questões: 2
- EMPRES - CC ARTS 0981-0985 SOCIEDADE DISP GERAIS Quantidade de questões: 2
- EMPRES - CC ARTS 0986-0990 SOCIEDADE EM COMUM Quantidade de questões: 3
- EMPRES - L9492 LEI DE PROTESTO Quantidade de questões: 1
- EMPRES - LEI UNIFORME DE GENEBRA - LETRAS + NOTAS Quantidade de questões: 1
- IDOSO - ESTATUTO ARTS 001-007 DISP PRELIM Quantidade de questões: 2
- IDOSO - ESTATUTO ARTS 008-009 DIR: VIDA Quantidade de questões: 0
- IDOSO - ESTATUTO ARTS 010-010 DIR: LIB,RESP E DIG Quantidade de questões: 0
- IDOSO - ESTATUTO ARTS 011-014 DIR: ALIMENTOS Quantidade de questões: 4
- IDOSO - ESTATUTO ARTS 015-019 DIR: SAÚDE Quantidade de questões: 2
- IDOSO - ESTATUTO ARTS 020-025 EDU,CULT,ESPO E LAZ Quantidade de questões: 1
- IDOSO - ESTATUTO ARTS 026-028 DIR: PROF E TRAB Quantidade de questões: 1
- IDOSO - ESTATUTO ARTS 029-032 DIR: PREVID Quantidade de questões: 0
- IDOSO - ESTATUTO ARTS 033-036 DIR: ASSIST SOCIAL Quantidade de questões: 2
- IDOSO - ESTATUTO ARTS 037-038 DIR: HABITAÇÃO Quantidade de questões: 3
- IDOSO - ESTATUTO ARTS 039-042 DIR: TRANSPORTE Quantidade de questões: 4
- IDOSO - ESTATUTO ARTS 043-045 MEDIDAS PROTEÇÃO Quantidade de questões: 0
- IDOSO - ESTATUTO ARTS 046-068 POLÍTICA ATENDIM Quantidade de questões: 1
- IDOSO - ESTATUTO ARTS 069-092 ACESSO À JUSTIÇA Quantidade de questões: 1
- IDOSO - ESTATUTO ARTS 093-118 CRIMES Quantidade de questões: 3
- DIFUSOS - L7347 LEI AÇÃO CIVIL PÚBLICA Quantidade de questões: 3
- EXEC PEN - LEP 001-004 OBJETO E APLICAÇÃO LEP Quantidade de questões: 4
- PROC PEN - CPP 001-003 DISP PRELIM Quantidade de questões: 16
- PROC PEN - CPP 791-811 DISP GERAIS Quantidade de questões: 5
- PROC PEN - 0TEORIA PRINCÍPIOS Quantidade de questões: 10
- CRIMINOLOGIA - GARANTISMO Quantidade de questões: 1
- PEN - CP 026-028 IMPUTABILIDADE PEN Quantidade de questões: 0
- PEN - CP 029-031 CONCURSO DE PESSOAS Quantidade de questões: 0
- PEN - L8072 HEDIONDOS Quantidade de questões: 2
- PEN - CP 032-052 ESPÉCIES DE PENA Quantidade de questões: 1
- PEN - L10826 ESTATUTO DESARMAMENTO Quantidade de questões: 2
- PEN - L7853 PROTEÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA Quantidade de questões: 1
- PEN - L9503 CÓD TRÂNSITO BRAS (CTB) Quantidade de questões: 1
- PEN - L9605 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS Quantidade de questões: 1
- PEN - L10741 ESTATUTO IDOSO Quantidade de questões: 1
- ADM - ATOS ADMINISTRATIVOS Quantidade de questões: 40
- ADM - CRFB ARTS 037-043 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Quantidade de questões: 1
- ADM - JURISPRUDÊNCIA Quantidade de questões: 1
- DEFENSOR - LC80 ARTS 099-109 DPEs: ÓRGÃOS Quantidade de questões: 12
- DEFENSOR - PANORAMA DP'S NO BRASIL Quantidade de questões: 1
- DEFENSOR - LC80 ARTS 110-117 DPEs: CARREIRA Quantidade de questões: 3
- DEFENSOR - LC80 ARTS 118-123 DPEs: INAMOV E REMOÇ Quantidade de questões: 2
- DEFENSOR - LC80 ARTS 124-128 DPEs: DIR E GAR Quantidade de questões: 3
- DEFENSOR - LC80 ARTS 129-135 DPEs: DEV E PROIB Quantidade de questões: 1
- DEFENSOR - LC80 ARTS 039-044 DPU: DIR E GAR Quantidade de questões: 4
- DEFENSOR - LC80 ARTS 019-033 DPU: CARREIRA Quantidade de questões: 1
- DEFENSOR - ACESSO JUST: L11340 MARIA DA PENHA Quantidade de questões: 1
- DEFENSOR - ACESSO JUST: GRATUIDADE L1060 E CPC Quantidade de questões: 4
- DEFENSOR - LC AM 01 ARTS 030-034 DIR E PRERROG Quantidade de questões: 2
- DEFENSOR - LC AM 01 ARTS 089-090 DEV E PROIB Quantidade de questões: 1
- DEFENSOR - LC80 ARTS 005-018 DPU: ESTRUTURA Quantidade de questões: 3
- DEFENSOR - CPC: PRERROG PROCESSUAIS E MENÇÕES Quantidade de questões: 3
- DEFENSOR - L12847 SIST NAC TORTURA Quantidade de questões: 1
- CONST - CRFB ARTS 018-019 ORGANIZ POLÍT-ADM Quantidade de questões: 1
- CONST - CRFB ARTS 194-195 SEGURID SOC: DISP GERAIS Quantidade de questões: 23
- CONST - CRFB ARTS 196-200 SAÚDE Quantidade de questões: 14
- CONST - CRFB ARTS 217-217 DESPORTO Quantidade de questões: 5
- CONST - CRFB ARTS 218-219B CIENC, TECNO E INOV Quantidade de questões: 7
- CONST - CRFB ARTS 220-223 COMUNICAÇÃO SOCIAL Quantidade de questões: 7
- CONST - CRFB ARTS 225-225 MEIO AMBIENTE Quantidade de questões: 15
- CONST - CRFB ARTS 226-230 FAM, CRI, ADO, JOV E IDO Quantidade de questões: 12
- CONST - CRFB ARTS 014-016 DIREITOS POLÍTICOS Quantidade de questões: 2
- CONST - CRFB ARTS 017-017 PARTIDOS POLÍTICOS Quantidade de questões: 1
- CONST - CRFB ARTS 231-232 ÍNDIOS Quantidade de questões: 9
- CONST - CRFB ARTS 020-024 UNIÃO (COMPETÊNCIAS) Quantidade de questões: 7
- CONST - CRFB ARTS 025-028 ESTADOS FEDERADOS Quantidade de questões: 3
- CONST - CRFB ARTS 029-031 MUNICÍPIOS Quantidade de questões: 0
- CONST - CRFB ARTS 032-032 DISTRITO FEDERAL Quantidade de questões: 0
- CONST - CRFB ARTS 033-033 TERRITÓRIOS Quantidade de questões: 0
- CONST - CRFB ARTS 034-036 INTERVENÇÃO Quantidade de questões: 1
- CONST - CRFB ARTS 037-038 ADM PÚB: DISP GERAIS Quantidade de questões: 0
- CONST - CRFB ARTS 092-100 PODER JUD: DISP GER Quantidade de questões: 0
- CONST - CRFB ARTS 101-103B PODER JUD: STF Quantidade de questões: 1
- CONST - CRFB ARTS 104-105 PODER JUD: STJ Quantidade de questões: 0
- CONST - CRFB ARTS 106-110 PODER JUD: TRFs JFs Quantidade de questões: 0
- CONST - CRFB ARTS 111-116 PODER JUD: TST TRTs JTs Quantidade de questões: 0
- CONST - CRFB ARTS 116-121 PODER JUD: TREs JEs Quantidade de questões: 0
- CONST - CRFB ARTS 122-124 PODER JUD: STM JMs Quantidade de questões: 0
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