Guilherme de Castro
Quantidade total de cadernos: 422
- TUTELA PROVISÓRIA (CPC) Quantidade de questões: 74
- Ação Monitória (CPC) Quantidade de questões: 33
- Pressupostos Processuais e Condições da Ação Quantidade de questões: 32
- RECURSOS (CPC) Quantidade de questões: 144
- Teoria Geral do Delito Quantidade de questões: 18
- Teoria da Constituição Quantidade de questões: 49
- REMÉDIOS CONST. - MANDADO DE INJUNÇÃO MI Quantidade de questões: 19
- JF / PGR – Questões Diversas Quantidade de questões: 4
- Técnica de Julgamento Ampliado (CPC) Quantidade de questões: 12
- IMPROCEDÊNCIA LIM. DO PED. (+ INDEF. DA PET. IN.) Quantidade de questões: 31
- Reexame Necessário Quantidade de questões: 5
- LEI 8666 (1A) - LICITAÇÃO (GERAL) Quantidade de questões: 151
- REMÉDIOS CONST. - MANDADO DE SEGURANÇA MS Quantidade de questões: 61
- Súmulas Vinculantes - Procedimento (Lei) Quantidade de questões: 14
- SÚMULAS VINCULANTES (SV) - CONTEÚDO Quantidade de questões: 53
- REMÉDIOS CONST. (MS / MI / AP / ACP / HD / HC ) Quantidade de questões: 67
- LEI 8666 (2) - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Quantidade de questões: 92
- LIA (IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA) Quantidade de questões: 80
- SÚMULAS (GERAL) Quantidade de questões: 76
- TESES E ENTENDIMENTOS (CONST.) Quantidade de questões: 116
- Ação Rescisória Quantidade de questões: 24
- Reclamação Quantidade de questões: 27
- LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE 3º (CPC) Quantidade de questões: 84
- CONTROLE DE CONSTITUC. (ADI, ADC, ADPF, DIFUSO) Quantidade de questões: 86
- ORGANIZAÇÃO DO ESTADO (+POLÍT.-ADM.) U/E/D/M (CF) Quantidade de questões: 42
- PROCESSO ADMINISTRATIVO (LEI 9784/99) Quantidade de questões: 60
- REMÉDIOS CONST. - HABEAS CORPUS HC Quantidade de questões: 19
- Direito Internacional Quantidade de questões: 3
- PODER EXECUTIVO (+PRESIDENTE/VICE/MIN.) (CF) Quantidade de questões: 46
- PODER LEGISLATIVO (3) - OUTROS PONTOS (CF) Quantidade de questões: 29
- PODER JUDICIÁRIO (GERAL) - ARTS. 92-99 (CF) Quantidade de questões: 32
- CRIMES CONTRA A ADM. (PRATICADOS POR FUNC. PÚB.) Quantidade de questões: 37
- CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA (CP) Quantidade de questões: 32
- Questões Avulsas de Penal Quantidade de questões: 78
- TRIB - STN - SISTEMA TRIBUT. NACIONAL (CF) Quantidade de questões: 71
- MEDIDA PROVISÓRIA - MP Quantidade de questões: 39
- TRÁFICO DE ENTORPECENTES (LEI DE DROGAS) Quantidade de questões: 36
- LEI PENAL (LP) E PROC. PENAL NO TEMPO E ESPAÇO Quantidade de questões: 86
- DIR/GARANT. FUND.: ART. 5° DIR/DEV. IND/COL. (CF) Quantidade de questões: 47
- COMPETÊNCIAS DE STF E DO STJ (CF) Quantidade de questões: 31
- REMÉDIOS CONST. - AÇÃO CIVIL PÚBLICA ACP Quantidade de questões: 31
- TERCEIRO SETOR (OS, OSCIP) E PARAESTATAIS (SSA) Quantidade de questões: 29
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PARTE GERAL Quantidade de questões: 44
- INCIDENTES IRDR E IAC (CPC) Quantidade de questões: 29
- CONTRATOS (DISPOSIÇÕES GERAIS E EXTINÇÃO) (CC) Quantidade de questões: 10
- NEGÓCIO JURÍDICO (+DEFEITOS) (CC) Quantidade de questões: 43
- DH - Direitos Humanos (Geral) Quantidade de questões: 71
- INQUÉRITO POLICIAL E AÇÃO PENAL - AP / IP (CP) Quantidade de questões: 59
- RECURSOS (CPP) Quantidade de questões: 24
- EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA (+ CUMPRIM. E PRECATÓRIOS) Quantidade de questões: 19
- DELEGAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - PPP Quantidade de questões: 62
- COMPETÊNCIA - DISPOSIÇÕES, MODIF. E INCOMP. (CPC) Quantidade de questões: 81
- LEP - LEI DE EXECUÇÃO PENAL Quantidade de questões: 39
- Ordem Social (CF) Quantidade de questões: 5
- RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO (EXTRACONTRATUAL) Quantidade de questões: 30
- ATOS ADMINISTRATIVOS Quantidade de questões: 96
- CIV - USUCAPIÃO (CF + CC) Quantidade de questões: 48
- Direito de Família (CC) Quantidade de questões: 8
- DIREITOS E AÇÕES COLETIVAS Quantidade de questões: 27
- Tribunal de Contas (TC, TCE, TCU) Quantidade de questões: 24
- BENS DA UNIÃO E DOS ESTADOS (CF) Quantidade de questões: 20
- TRIBUNAL DE JÚRI (CPP) XX Quantidade de questões: 62
- PRECATÓRIOS E RPV (CF + LEI) Quantidade de questões: 14
- Regime Jurídico Administrativo e Princípios Adm. Quantidade de questões: 34
- Princípios do D. Penal (Geral) Quantidade de questões: 19
- Questões Avulsas de Juiz Federal Quantidade de questões: 48
- Questões Avulsas de Processo Civil Quantidade de questões: 63
- Princípios do D. Penal - Insignificância Quantidade de questões: 15
- PCIVIL - EMBARGOS DE TERCEIRO E3 (CPC) Quantidade de questões: 14
- Hermenêutica Constitucional (Interpretação da CF) Quantidade de questões: 30
- PODERES DA ADMINISTRAÇÃO (GERAL) Quantidade de questões: 55
- Questões Avulsas de PGR Quantidade de questões: 16
- NPB - Norma Penal Em Branco (CP) Quantidade de questões: 8
- CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO (CPC + LEI DE MEDIAÇÃO) Quantidade de questões: 16
- História das Constituições Brasileiras Quantidade de questões: 17
- Unidades de Conservação Quantidade de questões: 1
- DIREITOS POLÍTICOS (+PARTIDOS POLÍTICOS) (CF) Quantidade de questões: 26
- Competência Internacional (CPC) Quantidade de questões: 17
- IDC Incidente de Deslocamento de Competência (CF) Quantidade de questões: 11
- COMPETÊNCIAS DA JF (+TRFS E JUÍZES FEDERAIS) (CF) Quantidade de questões: 26
- P. Legislativo - Bicameralismo Assimétrico Quantidade de questões: 4
- CF - .Normas do ADTC Quantidade de questões: 4
- CF - ..Parte Dogmática (Corpo) Quantidade de questões: 2
- CASOS DE EFICÁCIA E APLICABILIDADE DE NORMAS DA CF Quantidade de questões: 31
- Poder Constituinte - Orig. & Deriv. (ref/dec/rev) Quantidade de questões: 14
- Questões Avulsas de Constitucional Quantidade de questões: 32
- RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ED (CPC) Quantidade de questões: 4
- Teoria do Domínio do Fato Quantidade de questões: 3
- AMB - SISTEMA NAC. DE UNIDADES DE CONSERV. (SNUC) Quantidade de questões: 11
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - LEI DAS ESTATAIS (L13303) Quantidade de questões: 15
- AMB - Direito Ambiental (Geral) Quantidade de questões: 4
- ADM. INDIRETA - CONSÓRCIOS PÚBLICOS (+ CONVÊNIOS) Quantidade de questões: 25
- Questões Avulsas de Processo Penal Quantidade de questões: 25
- PROCESSO LEGISLATIVO (CF) Quantidade de questões: 31
- COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS DA UNIÃO E DE U/E/D (CF) Quantidade de questões: 33
- PENAS - PPL, PRD, MULTA (+COMINAÇÃO, APLIC.) (CP) Quantidade de questões: 8
- DOSIMETRIA DA PENA (CP) Quantidade de questões: 5
- Territorialidade e Extraterritorialidade Quantidade de questões: 4
- RECURSOS - ROC (CPC + CF) Quantidade de questões: 9
- Inviolabilidade Parlamentar Quantidade de questões: 1
- Questões Avulsas de Administrativo Quantidade de questões: 7
- SENTENÇA (+ COISA JULGADA) (CPC) Quantidade de questões: 11
- EXECUÇÃO - LIQUIDAÇÃO (A QUANTIA É ILÍQUIDA) (CPC) Quantidade de questões: 11
- Ministério Público (Promotor, MP, MPE, MPU, PGR) Quantidade de questões: 23
- AOS ERROS - PENAL Quantidade de questões: 167
- AOS ERROS - PROC. PENAL Quantidade de questões: 128
- JEC JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS (9099-A) Quantidade de questões: 7
- MEDIDAS ASSECURATÓRIAS (ARR/SEQ/HIP. LEGAL) (CPP) Quantidade de questões: 5
- Suspeição/Impedimento (P. Penal) Quantidade de questões: 2
- AOS ERROS - CONSTITUCIONAL Quantidade de questões: 245
- SERVIDORES PÚBLICOS (FEDERAIS, LEI 8112/90) Quantidade de questões: 56
- AOS ERROS - ADMINISTRATIVO Quantidade de questões: 254
- AOS ERROS - CIVIL Quantidade de questões: 107
- PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA CÍVEL (CC) Quantidade de questões: 21
- AOS ERROS - PROC. CIVIL Quantidade de questões: 192
- CPI (+ Comissões parlamentares permanentes) Quantidade de questões: 25
- PODERES DA ADMINISTRAÇÃO - PODER DE POLÍCIA Quantidade de questões: 27
- Letra da CF Quantidade de questões: 43
- Princípios, Fundamentos, Objetivos - Art. 1-4 (CF) Quantidade de questões: 18
- INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE Quantidade de questões: 10
- RESP. RÉU - CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO (+ REVELIA) Quantidade de questões: 21
- EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (GERAL) (CPC) Quantidade de questões: 17
- LICITAÇÃO - PREGÃO Quantidade de questões: 48
- LINDB (Introdução às Normas do D. Brasileiro) Quantidade de questões: 35
- CNJ - Conselho Nacional de Justiça (CF) Quantidade de questões: 10
- INTERVENÇÃO FEDERAL E ESTADUAL - ARTS. 34-36 (CF) Quantidade de questões: 50
- Advocacia Pública (Procuradorias, AGU) Quantidade de questões: 19
- JEFP JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA (12153) E/D/M Quantidade de questões: 42
- DELEGAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - CONCESSÃO/PERMISSÃO Quantidade de questões: 64
- MUNICÍPIOS (+PREFEITO, VEREADORES, PGM) (CF) Quantidade de questões: 26
- SEGURIDADE - SAP SAÚDE, ASSIST., PREVIDÊNCIA (CF) Quantidade de questões: 14
- LICITAÇÃO - RDC Quantidade de questões: 32
- Ações Possessórias Quantidade de questões: 3
- Política Urbana - Arts. 182-183 (+Municípios) (CF) Quantidade de questões: 17
- PODER LEGISLATIVO (2) - DEPUTADOS E SENADORES (CF) Quantidade de questões: 12
- REMÉDIOS CONST. - AÇÃO POPULAR AP Quantidade de questões: 11
- DESAPROPRIAÇÃO Quantidade de questões: 14
- Julgamento Conforme (Extingue ou Julga antecipado) Quantidade de questões: 17
- Ordem Econômica e Financeira (CF) Quantidade de questões: 33
- BENS PÚBLICOS (D. ADM.) Quantidade de questões: 13
- PROVAS (+ PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA ) (CPC) Quantidade de questões: 15
- Crimes - Estelionato (CP) Quantidade de questões: 3
- CRIMES CONTRA O PATRIM. (FURTO, ROUBO, LATR.) (CP) Quantidade de questões: 6
- PRESCRIÇÃO PENAL (+CAUSAS INTERRUP./SUSPENS.) (CP) Quantidade de questões: 8
- Tráfico de Pessoas (Lei de Tráfico de Pessoas) Quantidade de questões: 5
- ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS (+COLABORAÇÃO) (LEI 12850) Quantidade de questões: 26
- TRIB - IMPOSTO MERC./SERV. ICMS (CF + CTN) Quantidade de questões: 12
- Questões Avulsas de Tributário Quantidade de questões: 13
- AOS ERROS - TRIBUTÁRIO Quantidade de questões: 79
- TRIB - CRÉDITO TRIBUT. - LANÇAMENTO (CTN) Quantidade de questões: 20
- TESES E ENTENDIMENTOS (TRIBUTÁRIO) Quantidade de questões: 19
- TRIB - IMP. PRED./TERRIT. URB. (IPTU) (CF + CTN) Quantidade de questões: 1
- JECRIM JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (9099-B) Quantidade de questões: 15
- SENTENÇA E ACÓRDÃO (CPP) Quantidade de questões: 5
- RECURSOS - APELAÇÃO E RESE (CPP) Quantidade de questões: 16
- PRISÕES (FLAGR., TEMP., PREV., DOM., CAUT.) Quantidade de questões: 14
- Estatuto da Pessoa com Deficiência Quantidade de questões: 2
- PETIÇÃO INICIAL (CPC) Quantidade de questões: 23
- TRIB - O GRANDE QUADRO DAS EXCEÇÕES (CF + CTN) Quantidade de questões: 16
- TRIB - Simples Nacional Quantidade de questões: 11
- SUSPENSÃO, LIVRAMENTO, LIBERDADE, SURSIS Quantidade de questões: 43
- Teses e Entendimentos (Penal e P. Penal) Quantidade de questões: 35
- Pena de Multa Quantidade de questões: 1
- QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES (CPP) Quantidade de questões: 6
- COMPETÊNCIA - REGRAS, CONEXÃO, CONTINÊNCIA (CPP) Quantidade de questões: 24
- Lei Maria da Penha Quantidade de questões: 4
- Teses e Entendimentos (Adm.) Quantidade de questões: 7
- LEI 8666 (1B) - INEXIGIBILIDADE E DISPENSA LICIT. Quantidade de questões: 51
- Licitação - Estatais (L13303/2016) Quantidade de questões: 5
- Pegadinhas do Barulho Quantidade de questões: 7
- Teoria da imputação objetiva Quantidade de questões: 1
- Tabela das Teorias do Delito Quantidade de questões: 3
- Tipo Penal Doloso Quantidade de questões: 1
- Inventário e Partilha Quantidade de questões: 1
- SENTENÇA - COM E SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (CPC) Quantidade de questões: 8
- RECURSOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CPC) Quantidade de questões: 5
- Gratuidade da Justiça (Justiça Gratuita) Quantidade de questões: 9
- Teses e Entendimentos (Proc. Civil) Quantidade de questões: 4
- TRIB - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - SUSPENSÃO (CTN) Quantidade de questões: 6
- TRIB - CRÉDITO TRIBUTÁRIO (CTN) Quantidade de questões: 14
- Arbitragem (CPC + Lei da Arbitragem) Quantidade de questões: 7
- CRIMES CONTRA A VIDA - HOM/AUX/INF/ABO (+QFs) (CP) Quantidade de questões: 6
- TENTATIVA, DESIST. VOLUNT., ARREPEND. EFICAZ/POST. Quantidade de questões: 6
- CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES (CLASSIF. DOS DELITOS) Quantidade de questões: 3
- INSTITUTOS DE DIREITO PENAL Quantidade de questões: 42
- CITAÇÕES E INTIMAÇÕES (CPP) Quantidade de questões: 38
- LICITAÇÃO - VALORES ATUALIZADOS (DEC. 9.412/18) Quantidade de questões: 5
- Contagem de Prazo (P. Civil) Quantidade de questões: 1
- TRIB - Prescrição e Decadência Tributária (CTN) Quantidade de questões: 1
- TRIB - IMPOSTO MORTIS/DOAÇÃO (ITCMD) (CF + CTN) Quantidade de questões: 3
- TRIB - TRIBUTOS - IMPOSTOS MUNICIPAIS (CF + CTN) Quantidade de questões: 2
- TRIB - EXECUÇÃO FISCAL E PROC. TRIBUTÁRIO (CTN) Quantidade de questões: 6
- TRIB - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (CTN) Quantidade de questões: 20
- Causalidade (D. Penal) Quantidade de questões: 14
- Prerrogativa de Função (Foro Priv.) Quantidade de questões: 1
- RESPONSABILIDADE CIVIL PRIVADA (CC) Quantidade de questões: 7
- DIREITO DAS COISAS (CC) Quantidade de questões: 3
- Regime de Bens (CC) Quantidade de questões: 4
- DIREITO DAS OBRIGAÇÕES (CC) Quantidade de questões: 8
- Ato Atentatório e Litigância de Má-fé (CPC) Quantidade de questões: 2
- COMUNICAÇÃO - CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E CARTAS (CPC) Quantidade de questões: 10
- TRIB - Normas Gerais de Direito Tributário (CTN) Quantidade de questões: 16
- CRIMES CONTRA A ADM. (PRATICADOS POR PARTICULAR) Quantidade de questões: 7
- Medidas de Segurança (CP) Quantidade de questões: 3
- CONCURSO DE PESSOAS (CP) Quantidade de questões: 3
- Contratos em Espécie Quantidade de questões: 4
- Teses e Entendimentos (Civil) Quantidade de questões: 4
- Conselhos da Repúb. (CR) e de Def. Nacional (CDN) Quantidade de questões: 16
- TRIB - CRÉDITO TRIBUT. - EXTINÇÃO E EXCLUSÃO (CTN) Quantidade de questões: 7
- TRIB - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (CTN) Quantidade de questões: 8
- Informática Quantidade de questões: 13
- Estado de Defesa e Estado de Sítio (CF) Quantidade de questões: 6
- PODER LEGISLATIVO (1) - CÂMARA, SENADO, CN (CF) Quantidade de questões: 24
- SUJEITOS DO PROCESSO (PARTES/PROC., CAPACID.) Quantidade de questões: 25
- Defensoria Pública (Defensor, DPE, DPU) Quantidade de questões: 18
- TIC - CULPABILIDADE (IMPUT. / POT. CI / EXIG. CD.) Quantidade de questões: 14
- PESSOAS NATURAIS (PERSONALIDADE E CAPACIDADE) (CC) Quantidade de questões: 24
- PESSOAS JURÍDICAS PJ (CC) Quantidade de questões: 19
- Lei Antitruste Quantidade de questões: 1
- FORMA, TEMPO E LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS (CPC) Quantidade de questões: 9
- LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI 9613/98) Quantidade de questões: 8
- AOS ERROS - DH Quantidade de questões: 21
- ECA Quantidade de questões: 0
- ECA - SINASE Quantidade de questões: 1
- Crimes de Responsabilidade (CF + Lei) Quantidade de questões: 3
- LEI 8666 (1C) - CRIMES DE LICITAÇÃO Quantidade de questões: 1
- DTRAB - D. TRABALHISTA NA CF Quantidade de questões: 31
- ADM. PÚBLICA E SERVIDORES PÚB. - ART. 37-41 (CF) Quantidade de questões: 33
- Polícia, Forças Armadas e Segurança Pública Quantidade de questões: 2
- NACIONALIDADE E DIREITOS POLÍTICOS (CF) Quantidade de questões: 20
- LICITAÇÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) Quantidade de questões: 6
- AOS ERROS - FINANCEIRO Quantidade de questões: 8
- Direito Eleitoral (CF) Quantidade de questões: 5
- ASSOCIAÇÕES (CF + CC) Quantidade de questões: 8
- Competências Adms. da União e de U/E/D/M (CF) Quantidade de questões: 3
- Processo Legislativo - Decretos Leg. e Resoluções Quantidade de questões: 1
- Aplicação das Normas Proc. - Arts. 1-20 (CPC) Quantidade de questões: 5
- SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (CPC) Quantidade de questões: 4
- Sentença - Remessa Necessária (CPC) Quantidade de questões: 2
- JEF JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (10259) /U/ Quantidade de questões: 4
- COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - ROG./AUX./HOM. S. (CPC) Quantidade de questões: 3
- Abuso de Autoridade (CP + Leis) Quantidade de questões: 1
- EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - ART. 107-120 (CP) Quantidade de questões: 13
- CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA (CP) Quantidade de questões: 6
- Crimes Contra a Dignidade Sexual (CP) Quantidade de questões: 1
- CONCURSO DE CRIMES (CP) Quantidade de questões: 14
- TIC - ILICITUDE (ANTIJURIDICIDADE) (+EXCLUD.) Quantidade de questões: 6
- TIC - TIPICIDADE (+ DOLO/CULPA) Quantidade de questões: 11
- CRIMES EM ESPÉCIE (CP + LEIS) Quantidade de questões: 8
- Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei) Quantidade de questões: 1
- PROVAS (CPP) Quantidade de questões: 5
- Interceptação Telefônica (Lei + CPP) Quantidade de questões: 1
- Espécies de Contratos - Mandato (CC) Quantidade de questões: 4
- Espécies de Contratos - Compra e Venda (CC) Quantidade de questões: 4
- Atos Jurídicos (CC) Quantidade de questões: 1
- Aquisição da Propriedade Imóvel (CC) Quantidade de questões: 3
- Aquisição da Propriedade Móvel (CC) Quantidade de questões: 2
- Espécies de Contratos - Depósito Voluntário (CC) Quantidade de questões: 1
- DIR. REAIS DE GARANTIA (PENH./ANTICR./HIPOT.) (CC) Quantidade de questões: 3
- Espécies de Contratos - Contrato de Seguro (CC) Quantidade de questões: 1
- TRIB - Administração Tributária (CTN) Quantidade de questões: 1
- Processos nos Tribunais (CPC) Quantidade de questões: 1
- EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA (+ PENHORA) (CPC) Quantidade de questões: 10
- DTRAB - FGTS Quantidade de questões: 13
- Índios (CF) Quantidade de questões: 2
- Política Agrícola e Reforma Agrária (CF) Quantidade de questões: 3
- Auxiliares da Justiça (+Imped./Supeição) (CPC) Quantidade de questões: 2
- AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (CPC) Quantidade de questões: 1
- Nulidade dos Atos Processuais (CPC) Quantidade de questões: 2
- CONTRABANDO E DESCAMINHO (CP) Quantidade de questões: 4
- TRIB - CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (LEI) Quantidade de questões: 3
- CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO Quantidade de questões: 1
- Espécies de Contratos - Transação e Comprom. (CC) Quantidade de questões: 1
- IDPJ - DESCONSIDERAÇÃO DA PJ (CC) Quantidade de questões: 3
- TRIB - TRIBUTOS - CONTRIB. FEDERAIS (CF + CTN) Quantidade de questões: 2
- AOS ERROS - PREVIDENCIÁRIO Quantidade de questões: 26
- REFORMA DA PREVIDÊNCIA (EC 103/2019) Quantidade de questões: 1
- PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVID. RGPS (LEI 8213/91) Quantidade de questões: 32
- AOS ERROS - AMBIENTAL Quantidade de questões: 32
- AMB - PNMC Política Nac. de Mudança do Clima (Lei) Quantidade de questões: 11
- AMB - PNRS POLÍTICA NAC. DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI) Quantidade de questões: 12
- AOS ERROS - TRABALHISTA Quantidade de questões: 33
- DTRAB - REMUNERAÇÃO E SALÁRIO Quantidade de questões: 10
- DTRAB - CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO Quantidade de questões: 3
- DTRAB - SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA (RECURSOS) Quantidade de questões: 9
- DTRAB - Audiência, Resposta do Réu, Razões Finais Quantidade de questões: 1
- DTRAB - Partes e Procuradores Quantidade de questões: 2
- DTRAB - Competências na Justiça do Trabalho Quantidade de questões: 1
- DTRAB - Súmulas Tabalhistas Quantidade de questões: 8
- DTRAB - Ação Rescisória Trabalhista Quantidade de questões: 2
- DTRAB - DURAÇÃO DO TRABALHO Quantidade de questões: 11
- AMB - DIREITO AO MEIO AMBIENTE - ART. 225 (CF) Quantidade de questões: 4
- EXECUÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO (CPC) Quantidade de questões: 1
- Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) Quantidade de questões: 4
- Crimes de Preconceito de Raça ou Cor (Lei) Quantidade de questões: 1
- Princípios do D. Penal - Princípio da Consunção Quantidade de questões: 1
- NULIDADES (CPP) Quantidade de questões: 2
- PROVAS - INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA (CPP) Quantidade de questões: 1
- LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI 12.846/13) Quantidade de questões: 1
- Espécies de Contratos - Doação (CC) Quantidade de questões: 2
- TEORIA DA IMPREVISÃO (RES. ONEROSIDADE EXC.) (CC) Quantidade de questões: 1
- TRIB - CONTRIB. P/ SEGURIDADE (COFINS) (CF + CTN) Quantidade de questões: 2
- AMB - LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI 9605/98) Quantidade de questões: 5
- AMB - Política Energética Nacional (Lei) Quantidade de questões: 1
- AMB - Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei) Quantidade de questões: 1
- AMB - RESPONSABILIDADE AMB. (+PROCESSO ADM.) Quantidade de questões: 14
- AMB - CÓDIGO FLORESTAL - CFB (LEI 12651/12) Quantidade de questões: 7
- Teses e Entendimentos (Ambiental) Quantidade de questões: 3
- AMB - Princípios de D. Ambiental Quantidade de questões: 3
- AMB - Súmulas de Ambiental Quantidade de questões: 2
- AMB - PNMA Política Nac. do Meio Ambiente (Lei) Quantidade de questões: 5
- AMB - LEI DE BIOSSEGURANÇA (+OGM) (LEI 11105/05) Quantidade de questões: 2
- DTRAB - Férias Quantidade de questões: 1
- DTRAB - Prescrição Quantidade de questões: 1
- DTRAB - Segurança (+Perigo, Insalubridade) Quantidade de questões: 1
- DTRAB - Contrato Individual de Trabalho Quantidade de questões: 1
- DTRAB - GREVE Quantidade de questões: 1
- DH - SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DH Quantidade de questões: 8
- DH - Comissão Interamericana de Direitos Humanos Quantidade de questões: 1
- Defensoria - Só Pra Encher a Bola da Def. Quantidade de questões: 1
- DH - Refugiados Quantidade de questões: 2
- Quilombolas Quantidade de questões: 1
- DH - Declaração Universal dos Direitos Humanos Quantidade de questões: 1
- DH - Pacto Internac. D. Econôm., Sociais e Cult. Quantidade de questões: 1
- DH - Pacto Internac. Sobre Dir. Civis e Políticos Quantidade de questões: 2
- DH - TORTURA E VIOLÊNCIA ESTATAL Quantidade de questões: 1
- DH - CORTE INTERAMERICANA DE DH (CORTE IDH) Quantidade de questões: 5
- DH - CASOS EMBLEMÁTICOS Quantidade de questões: 2
- DH - Lei da Anistia Quantidade de questões: 1
- DH - COMISSÃO INTERAMERICANA DE DH (CIDH) Quantidade de questões: 2
- DH - CONVENÇÃO AMERIC. SOBRE DH - CADH (SAN JOSÉ) Quantidade de questões: 8
- DH - CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE Quantidade de questões: 3
- PORTUGUÊS (GRAMÁTICA) Quantidade de questões: 12
- AOS ERROS - PORTUGUÊS Quantidade de questões: 11
- PREV - BENEFICIÁRIOS DO RGPS (LEI 8213/91) Quantidade de questões: 2
- PREV - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE (LEI 8213/91) Quantidade de questões: 4
- SEGURIDADE E PLANO DE CUSTEIO (LEI 8212/91) Quantidade de questões: 1
- PREV - APOSENTADORIA - TEMPO/CONTRIB. (CF + LEI) Quantidade de questões: 1
- PREV - REGRAS DE TRANSIÇÃO ENTRE OS REGIMES Quantidade de questões: 1
- AMB - Sustentabilidade Quantidade de questões: 1
- AMB - ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) Quantidade de questões: 2
- Jurisdição e Ação (CPC) Quantidade de questões: 5
- DTRAB - Custas e Emolumentos (+Honorários) Quantidade de questões: 2
- DTRAB - EXECUÇÃO TRABALHISTA Quantidade de questões: 9
- DTRAB - TERCEIRIZAÇÃO Quantidade de questões: 1
- Teses e Entendimentos (Trabalhista) Quantidade de questões: 4
- DTRAB - ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS OJ (TST) Quantidade de questões: 2
- DTRAB - Relações de Emprego da Adm. Púb. Quantidade de questões: 1
- DTRAB - Aviso Prévio Quantidade de questões: 1
- DTRAB - Teletrabalho Quantidade de questões: 1
- ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL (CPC) Quantidade de questões: 7
- Crimes Omissivos (Omissão) (CP) Quantidade de questões: 2
- Crimes contra Aidéticos (AIDS, HIV) (Lei) Quantidade de questões: 2
- DH - Princípios de Direitos Humanos Quantidade de questões: 1
- DH - INTEGRAÇÃO DE TRATADOS DH (ART. 5°, § 3°, CF) Quantidade de questões: 4
- DH - Direito Internacional Humanitário DIH Quantidade de questões: 1
- Teses e Entendimentos (DH) Quantidade de questões: 2
- DIREITOS REAIS (CC) Quantidade de questões: 1
- PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA (CC) Quantidade de questões: 1
- Enfiteuse (CC) Quantidade de questões: 1
- Outorga Uxória (CC) Quantidade de questões: 1
- Transmissão das Obrigações (CC) Quantidade de questões: 1
- TRIB - TRIBUTOS - IMPOSTOS FEDERAIS (CF + CTN) Quantidade de questões: 6
- TRIB - IMPOSTO OPERAÇÕES FINANC. (IOF) (CF + CTN) Quantidade de questões: 1
- TRIB - IMPOSTO SERV. QQR NAT. (ISSQN) (CF + CTN) Quantidade de questões: 1
- TRIB - TRIBUTOS - IMPOSTOS ESTADUAIS (CF + CTN) Quantidade de questões: 2
- TRIB - IMPOSTO RENDA (IRPF/IRPJ) (CF + CTN + RIR) Quantidade de questões: 2
- TRIB - DECRETOS EM TRIBUTÁRIO (CTN) Quantidade de questões: 1
- TRIB - Príncipio do Não-Confisco (CF + CTN) Quantidade de questões: 1
- Funções Essenciais à Justiça (CF) Quantidade de questões: 1
- PREV - SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO (L8213) Quantidade de questões: 4
- PREV - AUXÍLIO-DOENÇA Quantidade de questões: 1
- AMB - PNRH Política Nac. Recursos Hídricos (Lei) Quantidade de questões: 2
- AMB - Competências Legislativas em Matéria Amb. Quantidade de questões: 3
- Crimes contra as Finanças Públicas (CP) Quantidade de questões: 1
- PEN - Súmulas de Penal Quantidade de questões: 1
- REINCIDÊNCIA (É SEMPRE AGRAVANTE) (CP) Quantidade de questões: 2
- DH - DIR. FUNDAMENTAIS 1ª, 2ª, 3ª E 4ª GERAÇÃO Quantidade de questões: 1
- DH - Convenção Elim. Tod. Form. de Discrim. Racial Quantidade de questões: 1
- DH - Lei Antimanicomial (Transtornos Mentais) Quantidade de questões: 2
- DH - Política Nac. População em Situação de Rua Quantidade de questões: 1
- DH - Convenção sobre os Direitos da Criança Quantidade de questões: 1
- DH - Regras de Mandela Quantidade de questões: 1
- EMP - SOCIEDADES SIMPLES Quantidade de questões: 10
- EMP - SOCIEDADES (GERAL) Quantidade de questões: 9
- AOS ERROS - EMPRESARIAL Quantidade de questões: 9
- EMP - SOCIEDADES COOPERATIVAS Quantidade de questões: 3
- TRIB - IMPOSTO PRODUT. INDUST. (IPI) (CF + CTN) Quantidade de questões: 2
- PCIVIL - Súmulas de Processo Civil Quantidade de questões: 1
- DIP - Parte Geral Quantidade de questões: 3
- Teses e Entendimentos (DIP) Quantidade de questões: 2
- DIP - Extradição, Expulsão e Deportação Quantidade de questões: 2
- DIP - Direito Civil Internacional Quantidade de questões: 2
- AOS ERROS - DIP Quantidade de questões: 15
- DIP - Convenção de Haia Quantidade de questões: 0
- DIP - CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA CIJ Quantidade de questões: 3
- DIP - Organização Mundial do Comércio OMC Quantidade de questões: 1
- DIP - LINDB Quantidade de questões: 3
- CIV - Condomínio (CC) Quantidade de questões: 1
- PCIVIL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (GERAL) (CPC) Quantidade de questões: 9
- PCIVIL - Jurisdição Voluntária e Contenciosa Quantidade de questões: 1
- PREV - Manutenção da Qualidade de Segurado Quantidade de questões: 6
- PREV - Súmulas de Previdenciário Quantidade de questões: 1
- AMB - ÁREA DE RESERVA LEGAL Quantidade de questões: 1
- RECURSOS - APELAÇÃO (CPC) Quantidade de questões: 1
- DH - Comissão Nacional da Verdade (CNV) Quantidade de questões: 3
- DIP - Direito Internacional do Mar Quantidade de questões: 4
- DIP - Convenção Interamericana contra o Terrorismo Quantidade de questões: 1
- DIP - TRATADOS INTERNACIONAIS Quantidade de questões: 22
- DIP - Organização Internacional do Trabalho OIT Quantidade de questões: 1
- CIV - Lei de Registros Públicos Quantidade de questões: 1
- CIV - Evicção Quantidade de questões: 1
- EMP - SOCIEDADES LIMITADOS Quantidade de questões: 1
- PREV - BENEFÍCIOS - AUXÍLIO-ACIDENTE Quantidade de questões: 3
- PREV - BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Quantidade de questões: 1
- PREV - BENEFÍCIOS - SALÁRIO-MATERNIDADE Quantidade de questões: 1
- PREV - BENEFÍCIOS - SALÁRIO-FAMÍLIA Quantidade de questões: 1
- PREV - BENEFÍCIOS - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Quantidade de questões: 1
- PREV - BENEFÍCIOS - AUXÍLIO-RECLUSÃO Quantidade de questões: 1
- TRIB - COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA Quantidade de questões: 3
- TRIB - LIMITAÇÕES E IMUNIDADES Quantidade de questões: 15
- Teoria Geral da Pena Quantidade de questões: 0