Rodrigo
Quantidade total de cadernos: 508
- processo penal Quantidade de questões: 41
- penal Quantidade de questões: 29
- lei de drogas Quantidade de questões: 38
- constitucional Quantidade de questões: 23
- administrativo Quantidade de questões: 25
- inquérito policial Quantidade de questões: 71
- desarmamento Quantidade de questões: 28
- lavagem de dinheiro Quantidade de questões: 26
- MEDICINA LEGAL Quantidade de questões: 3
- lei de introdução Quantidade de questões: 10
- prisão Quantidade de questões: 98
- preconceito racial Quantidade de questões: 3
- lei de identificação Quantidade de questões: 1
- prescrição Quantidade de questões: 72
- homicídio Quantidade de questões: 25
- aborto Quantidade de questões: 6
- calúnia/denunciação caluniosa Quantidade de questões: 5
- furto Quantidade de questões: 31
- injúria Quantidade de questões: 5
- embriaguez Quantidade de questões: 7
- erro Quantidade de questões: 46
- falsidade Quantidade de questões: 15
- suspeição e impedimento Quantidade de questões: 14
- fiança Quantidade de questões: 27
- competência penal Quantidade de questões: 81
- restituição de coisa apreendida Quantidade de questões: 8
- questões prejudiciais Quantidade de questões: 14
- incidente de falsidade Quantidade de questões: 5
- arresto Quantidade de questões: 1
- prova Quantidade de questões: 72
- conversa ambiental Quantidade de questões: 2
- flagrante Quantidade de questões: 18
- efeitos da condenação Quantidade de questões: 8
- ECA Quantidade de questões: 54
- concurso crimes Quantidade de questões: 59
- estupro Quantidade de questões: 19
- tortura Quantidade de questões: 17
- hediondo Quantidade de questões: 26
- crime contra administração Quantidade de questões: 67
- dolo Quantidade de questões: 28
- favorecimento real Quantidade de questões: 4
- dano Quantidade de questões: 3
- lesão Quantidade de questões: 4
- omissão Quantidade de questões: 4
- abandono de incapaz Quantidade de questões: 3
- Rixa Quantidade de questões: 5
- Concurso de pessoas Quantidade de questões: 95
- Substituição da Pena Quantidade de questões: 13
- Livramento condicional Quantidade de questões: 14
- Multa Quantidade de questões: 12
- Sursis penal Quantidade de questões: 12
- Culpabilidade Quantidade de questões: 26
- Causa de Diminuição Quantidade de questões: 3
- Circunstância agravante Quantidade de questões: 6
- Progressão de regime Quantidade de questões: 23
- Circunstância atenuante Quantidade de questões: 1
- Crime continuado Quantidade de questões: 3
- Crimes de perigo Quantidade de questões: 2
- Sequestro ou cárcere privado Quantidade de questões: 4
- Teoria da imputação objetiva Quantidade de questões: 12
- Crime falimentar Quantidade de questões: 6
- Peculato Quantidade de questões: 26
- Lesão corporal Quantidade de questões: 9
- Invasão de dispositivo informático Quantidade de questões: 2
- Violação direito autoral Quantidade de questões: 1
- Rdd Quantidade de questões: 5
- Crime de computador Quantidade de questões: 1
- Toerias Quantidade de questões: 0
- Teorias Quantidade de questões: 25
- Lep Quantidade de questões: 70
- Qualificados Quantidade de questões: 4
- Ordem tributária Quantidade de questões: 10
- Maria da Penha Quantidade de questões: 47
- Milícia Quantidade de questões: 2
- Crime contra a fé pública Quantidade de questões: 17
- Drogas Quantidade de questões: 56
- Casamento Quantidade de questões: 11
- Crimes funcionais contra tributário Quantidade de questões: 4
- Extinção de punibilidade Quantidade de questões: 22
- Contrato administrativo Quantidade de questões: 16
- Crime ambiental Quantidade de questões: 21
- 171 Quantidade de questões: 25
- Excludente de culpabilidade Quantidade de questões: 13
- Arrependimento posterior Quantidade de questões: 9
- Propriedade imaterial Quantidade de questões: 1
- Lei penal no tempo Quantidade de questões: 11
- Crimes contra o consumidor e ordem econo Quantidade de questões: 11
- Incolumidade pública Quantidade de questões: 1
- Incolumidade pública Quantidade de questões: 0
- Crime complexo Quantidade de questões: 2
- Estado de necessidade Quantidade de questões: 13
- Causalidade Quantidade de questões: 23
- Contravenção Quantidade de questões: 3
- Controle de constitucionalidade Quantidade de questões: 95
- Controle de constitucionalidade Quantidade de questões: 16
- Crimes de responsabilidade Quantidade de questões: 5
- Ação civil pública Quantidade de questões: 28
- Atribuição presidente Quantidade de questões: 1
- Estado de defesa Quantidade de questões: 6
- Cpi Quantidade de questões: 7
- Ministério público Quantidade de questões: 18
- Conselho da república Quantidade de questões: 2
- Partidos políticos Quantidade de questões: 2
- Cnj Quantidade de questões: 2
- Intervenção federal Quantidade de questões: 17
- Recursos penal Quantidade de questões: 73
- Organização criminosa Quantidade de questões: 39
- Interceptação telefônica Quantidade de questões: 38
- Perempção Quantidade de questões: 1
- Medidas cautelares Quantidade de questões: 18
- Ação penal Quantidade de questões: 61
- Condenação penal Quantidade de questões: 2
- Prazos Quantidade de questões: 12
- Medidas assecuratórias Quantidade de questões: 9
- Júri Quantidade de questões: 47
- Crimes tributários Quantidade de questões: 45
- Omissão de socorro Quantidade de questões: 2
- Abuso de autoridade Quantidade de questões: 18
- Perícias Quantidade de questões: 15
- Processo administrativo Quantidade de questões: 24
- Responsabilidade civil do Estado Quantidade de questões: 85
- Licitação Quantidade de questões: 73
- Requisição administrativa Quantidade de questões: 7
- Parceria público privada Quantidade de questões: 3
- Agentes públicos Quantidade de questões: 71
- Desapropriação Quantidade de questões: 9
- Pena Quantidade de questões: 20
- Cdc Quantidade de questões: 9
- Direitos políticos Quantidade de questões: 12
- Direitos fundamentais Quantidade de questões: 22
- Separação dos poderes Quantidade de questões: 3
- Poder judiciário Quantidade de questões: 12
- Processo legislativo Quantidade de questões: 29
- Poder legislativo Quantidade de questões: 24
- Competência legislativa Quantidade de questões: 27
- Interpretação constitucional Quantidade de questões: 15
- Poder executivo Quantidade de questões: 11
- Educação Quantidade de questões: 8
- Mandado de injunção Quantidade de questões: 7
- Sistema tributário Quantidade de questões: 7
- Princípios da administração pública Quantidade de questões: 40
- Legislação especial Quantidade de questões: 3
- Crimes contra o trabalho Quantidade de questões: 12
- Receptação Quantidade de questões: 9
- Ato administrativo Quantidade de questões: 58
- Forças de segurança pública Quantidade de questões: 3
- Responsabilidade civil do particular Quantidade de questões: 57
- Lindb Quantidade de questões: 33
- Idoso Quantidade de questões: 17
- Conexão e continência Quantidade de questões: 12
- Antropologia fotense Quantidade de questões: 1
- Lei 9099 Quantidade de questões: 3
- Trânsito Quantidade de questões: 11
- Identificação criminal Quantidade de questões: 3
- Eleitoral Quantidade de questões: 8
- Lei delegado Quantidade de questões: 1
- Testamento Quantidade de questões: 1
- Improbidade administrava Quantidade de questões: 154
- Concessão autorização e permissão Quantidade de questões: 5
- Controle da administração pública Quantidade de questões: 26
- Poder de polícia Quantidade de questões: 32
- Contrato de gestão Quantidade de questões: 1
- Serviço público Quantidade de questões: 42
- Poder disciplinar Quantidade de questões: 9
- Bens públicos Quantidade de questões: 17
- Conceito medicina legal Quantidade de questões: 1
- Medicina legal identificação Quantidade de questões: 1
- Medicina legal idade Quantidade de questões: 1
- Medicina legal toxicologia Quantidade de questões: 4
- Psiquiatria Quantidade de questões: 1
- Asfixiologia Quantidade de questões: 2
- Tanatologia forense Quantidade de questões: 6
- Balística Quantidade de questões: 2
- Bens particulares Quantidade de questões: 15
- Sucessão Quantidade de questões: 10
- Domicílio Quantidade de questões: 7
- Negócio jurídico Quantidade de questões: 14
- Prova civil Quantidade de questões: 5
- Organização pública Quantidade de questões: 24
- Nacionalidade Quantidade de questões: 19
- Partido político Quantidade de questões: 0
- Ação popular Quantidade de questões: 1
- Mandado de segurança Quantidade de questões: 32
- Tentativa Quantidade de questões: 46
- Poderes vinculados ou discricionários Quantidade de questões: 2
- omissão Quantidade de questões: 0
- Poder hierárquico Quantidade de questões: 2
- Direitos Reais Quantidade de questões: 11
- local do crime Quantidade de questões: 6
- lei processual no tempo Quantidade de questões: 4
- Criminologia Quantidade de questões: 31
- Racismo Quantidade de questões: 7
- cadáver Quantidade de questões: 1
- Excludente de ilicitude Quantidade de questões: 36
- Lei anticrime Quantidade de questões: 2
- Execução da pena Quantidade de questões: 2
- Previdência Quantidade de questões: 21
- Ação controlada Quantidade de questões: 3
- Poderes da administração pública Quantidade de questões: 4
- Assistente de acusação Quantidade de questões: 9
- Empresário Quantidade de questões: 4
- Descaminho Quantidade de questões: 2
- Tráfico de pessoas Quantidade de questões: 1
- Teoria da constituição Quantidade de questões: 18
- Medida de segurança Quantidade de questões: 11
- Habeas corpus Quantidade de questões: 28
- Analogia Quantidade de questões: 4
- Crime de menor potencial ofensivo Quantidade de questões: 4
- Autoria Quantidade de questões: 2
- Finanças públicas Quantidade de questões: 9
- Competência cpc Quantidade de questões: 14
- Citação Quantidade de questões: 11
- Usucapião Quantidade de questões: 23
- Personalidade Quantidade de questões: 30
- Capacidade civil Quantidade de questões: 11
- Posse Quantidade de questões: 12
- Propriedade Quantidade de questões: 4
- Funcionário público Quantidade de questões: 2
- Atribuição pf Quantidade de questões: 1
- Insignificância Quantidade de questões: 8
- Autarquia Quantidade de questões: 11
- Interrogatório Quantidade de questões: 8
- Corpo de delito Quantidade de questões: 9
- Poder regulamentar Quantidade de questões: 3
- Tutela provisória Quantidade de questões: 16
- Princípios direito penal Quantidade de questões: 14
- Princípios penal Quantidade de questões: 15
- Lei 8429 Quantidade de questões: 1
- Arquivamento de IPL Quantidade de questões: 5
- Audiência de custódia Quantidade de questões: 5
- Abuso de poder Quantidade de questões: 7
- Administração indireta Quantidade de questões: 38
- Princípio processo penal Quantidade de questões: 3
- Crimes omissivos Quantidade de questões: 9
- Cinflito aparente de normas Quantidade de questões: 1
- Cinflito aparente de normas Quantidade de questões: 0
- Lei penal no espaço Quantidade de questões: 7
- Erro sobre a norma penal Quantidade de questões: 13
- Habeas data Quantidade de questões: 9
- D. Internacional Quantidade de questões: 12
- Tributário Quantidade de questões: 20
- Ação popular Quantidade de questões: 1
- Direito político Quantidade de questões: 7
- Ação popular Quantidade de questões: 9
- Poder legislativo Quantidade de questões: 1
- Crimes licitação Quantidade de questões: 15
- Crimes Quantidade de questões: 9
- Tráfico de drogas Quantidade de questões: 5
- Identificação criminal Quantidade de questões: 0
- Honra Quantidade de questões: 11
- Reincidência Quantidade de questões: 15
- Arrependimento eficaz Quantidade de questões: 5
- Reconhecimento de pessoas e coisas Quantidade de questões: 6
- Uso de bem público Quantidade de questões: 5
- Lavagem de dinheiro Quantidade de questões: 38
- Tipicidade Quantidade de questões: 12
- Culpa Quantidade de questões: 10
- Interpretação da lei Quantidade de questões: 6
- Conflito aparente de normas Quantidade de questões: 9
- Imputabilidade Quantidade de questões: 4
- delegação de competencia Quantidade de questões: 3
- órgãos Quantidade de questões: 2
- taxas Quantidade de questões: 4
- Obrigação Quantidade de questões: 26
- Colaboração premiada Quantidade de questões: 23
- corrupção Quantidade de questões: 3
- crimes contra o sistema financeiro Quantidade de questões: 15
- Direitos humanos Quantidade de questões: 4
- Elixigibilidade Quantidade de questões: 1
- Poder constituinte Quantidade de questões: 10
- Imunidade parlamentar Quantidade de questões: 7
- Perda do mandato Quantidade de questões: 3
- Reclamação stf Quantidade de questões: 10
- Erro de tipo Quantidade de questões: 12
- Erro de proibição Quantidade de questões: 11
- Competência constitucional Quantidade de questões: 32
- Orçamento Quantidade de questões: 3
- Desobediência Quantidade de questões: 3
- Desacato Quantidade de questões: 2
- Roubo e extorsão Quantidade de questões: 30
- Prevaricação Quantidade de questões: 4
- Corrupção Quantidade de questões: 15
- Inimigo Quantidade de questões: 3
- Terapêutico Quantidade de questões: 1
- controle de constitucionalidade Quantidade de questões: 19
- sequestro Quantidade de questões: 17
- prisão Quantidade de questões: 3
- consunção Quantidade de questões: 12
- Apropriação indébita Quantidade de questões: 6
- Retroatividade da lei Quantidade de questões: 9
- Dados Quantidade de questões: 3
- Jesp Quantidade de questões: 7
- Territorialidade Quantidade de questões: 6
- Crimes contra saúde pública Quantidade de questões: 2
- Confissão Quantidade de questões: 4
- Reabilitação Quantidade de questões: 4
- Desconsideração da pessoa jurídica Quantidade de questões: 8
- Crimes Sexuais Quantidade de questões: 9
- Intervenção do Estado na propriedade Quantidade de questões: 18
- Teoria do crime Quantidade de questões: 8
- Deficiência Quantidade de questões: 8
- Recursos civil Quantidade de questões: 5
- Revisão criminal Quantidade de questões: 8
- Reserva do possível Quantidade de questões: 1
- Saúde Quantidade de questões: 2
- Emendatio e mutatio libelli Quantidade de questões: 12
- Sursis processual Quantidade de questões: 23
- Transação penal Quantidade de questões: 13
- Jecrim Quantidade de questões: 22
- Testemunha Quantidade de questões: 16
- Busca e apreensão Quantidade de questões: 18
- Crimes contra a família Quantidade de questões: 2
- Função da pena Quantidade de questões: 3
- Restritiva de direitos Quantidade de questões: 5
- Interpretação conforme Quantidade de questões: 9
- Reconvenção Quantidade de questões: 1
- PIC Quantidade de questões: 1
- Denúncia Quantidade de questões: 18
- Infiltração agente policial Quantidade de questões: 4
- Princípios direito civil Quantidade de questões: 1
- Proteção a testemunha Quantidade de questões: 3
- Dosimetria da pena Quantidade de questões: 18
- Evicção Quantidade de questões: 1
- Contrato de adesão Quantidade de questões: 1
- Consentimento do ofendido Quantidade de questões: 1
- Detração Quantidade de questões: 5
- Falta grave Quantidade de questões: 14
- Remição da pena Quantidade de questões: 4
- Adoção Quantidade de questões: 6
- Adoção Quantidade de questões: 0
- Consumidor Quantidade de questões: 4
- Nulidade cpc Quantidade de questões: 1
- Associação milícia Quantidade de questões: 1
- Nulidade cpp Quantidade de questões: 19
- Desaforamento Quantidade de questões: 2
- Apelação Quantidade de questões: 6
- Apelação Quantidade de questões: 0
- Absolvição sumária Quantidade de questões: 3
- Queixa Quantidade de questões: 1
- Direitos coletivos Quantidade de questões: 21
- Lei penal em branco Quantidade de questões: 3
- Conselho tutelar Quantidade de questões: 1
- Internação provisória Quantidade de questões: 1
- Eca infração administrativa Quantidade de questões: 2
- Consórcio público Quantidade de questões: 7
- Acordo de não persecução penal Quantidade de questões: 13
- Reformatio Quantidade de questões: 2
- Fontes Quantidade de questões: 5
- Fato gerador Quantidade de questões: 1
- Leniência Quantidade de questões: 1
- Estatais Quantidade de questões: 2
- Cargos de confiança Quantidade de questões: 2
- Condomínio Quantidade de questões: 3
- Cadeia de custódia Quantidade de questões: 2
- Pagamento Quantidade de questões: 2
- Tutela inibitória Quantidade de questões: 1
- Ação cível Quantidade de questões: 10
- Nepotismo Quantidade de questões: 2
- Inquérito civil Quantidade de questões: 0
- Crime impossível Quantidade de questões: 5
- Saída lep Quantidade de questões: 4
- desconstitucionalização Quantidade de questões: 1
- municípios Quantidade de questões: 1
- Ação coletiva Quantidade de questões: 2
- Prisão domiciliar Quantidade de questões: 6
- Fraude processual Quantidade de questões: 1
- Juiz das garantias Quantidade de questões: 1
- Coisa julgada Quantidade de questões: 2
- Indulto Quantidade de questões: 7
- Exame de insanidade mental Quantidade de questões: 5
- Perseguição Quantidade de questões: 2
- Criança e adolescente Quantidade de questões: 2
- Sigilo bancário Quantidade de questões: 2
- Pad Quantidade de questões: 5
- Contrabando Quantidade de questões: 1
- Filiação Quantidade de questões: 3
- sentença Quantidade de questões: 6
- poder de família Quantidade de questões: 6
- casamento Quantidade de questões: 0
- Funções essênciais à Justiça Quantidade de questões: 1
- Uso e fruto Quantidade de questões: 2
- Causa de aumento Quantidade de questões: 2
- Medidas protetivas Quantidade de questões: 2
- Competência territorial Quantidade de questões: 2
- Fato jurídico Quantidade de questões: 1
- Cifras Quantidade de questões: 1
- negócio jurídico Quantidade de questões: 20
- Ato obsceno Quantidade de questões: 1
- Permanente Quantidade de questões: 2
- Suicídio Quantidade de questões: 4
- Falso testemunho Quantidade de questões: 1
- Repercussão geral Quantidade de questões: 1
- contratos civil Quantidade de questões: 11
- alimentos Quantidade de questões: 3
- fraude contra credor Quantidade de questões: 2
- Anistia Quantidade de questões: 3
- agências reguladoras Quantidade de questões: 2
- indenização Quantidade de questões: 1
- proporcionalidade Quantidade de questões: 1
- Usufruto Quantidade de questões: 1
- Direito penal coletivo Quantidade de questões: 1
- Impessoalidade Quantidade de questões: 1
- federação partidária Quantidade de questões: 1
- Crime eleitoral Quantidade de questões: 0
- Família substituta Quantidade de questões: 1
- Suspensão do processo Quantidade de questões: 2
- Ampla defesa Quantidade de questões: 1
- Identidade física do juiz Quantidade de questões: 1
- direito adquirido Quantidade de questões: 1
- Penal geral erradas Quantidade de questões: 92
- ausente Quantidade de questões: 2
- fundação privada Quantidade de questões: 7
- associações Quantidade de questões: 2
- Dano moral Quantidade de questões: 2
- Perda de uma chance Quantidade de questões: 2
- legitima defesa Quantidade de questões: 4
- competência trabalho Quantidade de questões: 1
- aposentadoria Quantidade de questões: 1
- trabalho Quantidade de questões: 2
- Rito processo penal Quantidade de questões: 3
- Português Quantidade de questões: 1
- Substantivo Quantidade de questões: 1
- Que Quantidade de questões: 1
- Preposição Quantidade de questões: 10
- crimes contra a administração da justiça Quantidade de questões: 2
- Conjunção Quantidade de questões: 8
- Pronome Quantidade de questões: 40
- Oração Quantidade de questões: 4
- Sujeitos Quantidade de questões: 14
- Concordância nominal Quantidade de questões: 13
- Vocativo Quantidade de questões: 1
- Acentuação Quantidade de questões: 4
- Verbo Quantidade de questões: 4
- Predicativo Quantidade de questões: 5
- artigo Quantidade de questões: 2
- Interpretação de texto Quantidade de questões: 1
- Complemento nominal Quantidade de questões: 3
- Aposto Quantidade de questões: 1
- Vírgula Quantidade de questões: 5
- liberdade provisória Quantidade de questões: 3
- prisão temporária Quantidade de questões: 2
- Incapaz Quantidade de questões: 1
- Concussão Quantidade de questões: 2
- Solo urbano Quantidade de questões: 1
- Exercício arbitrário das próprias razões Quantidade de questões: 1
- Pedido Quantidade de questões: 2
- Pressupostos Quantidade de questões: 2
- Prevenção Quantidade de questões: 2
- Boa fé Quantidade de questões: 1
- Legitimidade Quantidade de questões: 1
- Despesas processuais Quantidade de questões: 1
- composição civil dos danos Quantidade de questões: 1
- Foro por prerrogativa de função Quantidade de questões: 1
- Contraditório Quantidade de questões: 1
- Legalidade Quantidade de questões: 2
- hipoteca legal Quantidade de questões: 2
- Incompetência Quantidade de questões: 1
- Representação judicial Quantidade de questões: 2
- Pessoa jurídica Quantidade de questões: 1
- Prescrição e decadência civil Quantidade de questões: 15
- Doação Quantidade de questões: 1
- Obrigações divisíveis ou indivisíveis Quantidade de questões: 3
- Obrigação solidária Quantidade de questões: 4
- Obrigação incerta Quantidade de questões: 1
- eficácia da norma constitucional Quantidade de questões: 12
- Emenda constitucional Quantidade de questões: 4
- Competência Quantidade de questões: 3
- presunção de inocência Quantidade de questões: 1
- Princípios fundamentais Quantidade de questões: 2
- direito social Quantidade de questões: 1
- tac Quantidade de questões: 1
- Funções do Estado Quantidade de questões: 1
- Fraude em execução Quantidade de questões: 1
- advocacia administrativa Quantidade de questões: 1
- advérbio Quantidade de questões: 3
- hífen Quantidade de questões: 1
- Transmissão das Obrigações Quantidade de questões: 1
- Tutor e curador Quantidade de questões: 1
- fiador Quantidade de questões: 1
- cláusula penal Quantidade de questões: 2
- perdas e danos Quantidade de questões: 1
- comodato Quantidade de questões: 1
- Voz verbal Quantidade de questões: 1
- Raciocínio lógico Quantidade de questões: 1
- oração subordinada adjetiva Quantidade de questões: 1
- oração subordinada substantiva Quantidade de questões: 1
- Orações coordenados Quantidade de questões: 1
- Interesse público Quantidade de questões: 1
- Regência Fumarc Quantidade de questões: 28
- Crase Quantidade de questões: 2
- teorias da ação Quantidade de questões: 0
- lei anticorrupção Quantidade de questões: 2
- revitimização Quantidade de questões: 1
- efeitos da absolvição Quantidade de questões: 1
- Lei 14.133 Quantidade de questões: 1
- dispensa de licitação Quantidade de questões: 1
- código civil geral Quantidade de questões: 1
- compra e venda Quantidade de questões: 1
- exame criminológico Quantidade de questões: 1
- Prisão Preventiva Quantidade de questões: 3
- erro na execução Quantidade de questões: 3
- Controle externo Quantidade de questões: 1
- Súmulas Quantidade de questões: 1
- Autoria mediata Quantidade de questões: 2
- recepção Quantidade de questões: 1