Antônio Oliveira
Quantidade total de cadernos: 199
- drogas Quantidade de questões: 76
- poder legislativo Quantidade de questões: 85
- ECA e crimes contra a família Quantidade de questões: 41
- erro de tipo Quantidade de questões: 10
- controle Quantidade de questões: 74
- LICITAÇÃO Quantidade de questões: 94
- PRESCRIÇÃO Quantidade de questões: 21
- Adm Pública Quantidade de questões: 85
- concausas Quantidade de questões: 1
- EOAB Quantidade de questões: 13
- P executivo Quantidade de questões: 1
- Org. Adm Quantidade de questões: 1
- p judiciário Quantidade de questões: 1
- controle de const. Quantidade de questões: 1
- HD Quantidade de questões: 1
- DPP Quantidade de questões: 2
- Cp Quantidade de questões: 1
- parte geral do cp Quantidade de questões: 3
- Process. Adm Quantidade de questões: 1
- 8112 Quantidade de questões: 2
- ambiental Quantidade de questões: 2
- DInP Quantidade de questões: 2
- dto trabalho Quantidade de questões: 2
- CONC FORMAL Quantidade de questões: 4
- CRIME DE RESPONSABILIDADE Quantidade de questões: 2
- remédios constitucionais 2 Quantidade de questões: 55
- tendência interna transcendente Quantidade de questões: 1
- princípio da integraçao do mercado interno Quantidade de questões: 2
- retroatividade da decisão em ADI Quantidade de questões: 1
- prisões Quantidade de questões: 107
- roubo - consumação-teoria Quantidade de questões: 5
- Subsidiariedade tácita 155X163 Quantidade de questões: 0
- extorsão Quantidade de questões: 0
- Furto - repouso noturno Quantidade de questões: 0
- Estelionato 171, VI Quantidade de questões: 0
- dtos sociais estendidos aos servidores Quantidade de questões: 0
- homicídio qualificado Quantidade de questões: 1
- exc culpabilidade - impede o início da ação penal ? (ótimo comentário do MGVF) Quantidade de questões: 0
- L 8137 Quantidade de questões: 63
- furto de uso Quantidade de questões: 0
- receptação Quantidade de questões: 0
- desistência voluntária Quantidade de questões: 1
- Remédios Constitucionais Quantidade de questões: 27
- crime cont fé pública Quantidade de questões: 42
- estado de necessidade Quantidade de questões: 2
- crime contr a org do trabalho Quantidade de questões: 14
- crime contra a prop imaterial Quantidade de questões: 1
- dig sexual Quantidade de questões: 2
- comp pela conexão ou continência Quantidade de questões: 21
- legítima defesa putativa Quantidade de questões: 0
- exc ilicitude Quantidade de questões: 12
- crime ambiental Quantidade de questões: 31
- L 9807 Quantidade de questões: 5
- menoridade do art 65 - multa p herdeiros ?? Quantidade de questões: 1
- L 9099 Quantidade de questões: 65
- L 9784 Quantidade de questões: 45
- REXT reperc. geral Quantidade de questões: 1
- teoria da cf Quantidade de questões: 110
- normas constitucionais Quantidade de questões: 30
- repart. de comp. constitucional Quantidade de questões: 18
- CDC Quantidade de questões: 26
- Questões e processos incidentes Quantidade de questões: 26
- Resp. civil do Estado Quantidade de questões: 43
- criminologia Quantidade de questões: 89
- DH Quantidade de questões: 54
- crime militar Quantidade de questões: 1
- Medicina legal Quantidade de questões: 281
- L 9613 Quantidade de questões: 36
- princípios processuais Quantidade de questões: 31
- L 11.340 Quantidade de questões: 43
- Fiança Quantidade de questões: 4
- Recursos Quantidade de questões: 64
- sentença Quantidade de questões: 38
- Provas Quantidade de questões: 89
- Poder executivo. Quantidade de questões: 40
- Servidores públicos Quantidade de questões: 35
- LINDB Quantidade de questões: 29
- ATOS ADM Quantidade de questões: 132
- súmulas Quantidade de questões: 26
- LEP Quantidade de questões: 101
- L 12.694 Quantidade de questões: 1
- Poder judiciário Quantidade de questões: 74
- recondução - estadual para federal Quantidade de questões: 1
- Poderes adm Quantidade de questões: 37
- Serviços públicos Quantidade de questões: 53
- Efeitos da condenação Quantidade de questões: 11
- controle da Adm Quantidade de questões: 66
- corregedoria da polícia judiciária Quantidade de questões: 2
- L 12.850 Quantidade de questões: 39
- dto civil - invalidade do negócio jurídico Quantidade de questões: 6
- dto civil - respons. civil Quantidade de questões: 53
- dto civil - sucessões Quantidade de questões: 10
- dto civil - desconsideração inversa da PJ Quantidade de questões: 5
- dto civil - personalidade e capacidade Quantidade de questões: 57
- crime contra vida Quantidade de questões: 24
- crimes contra o patrimônio Quantidade de questões: 61
- Org. do Estado Quantidade de questões: 76
- d civil - posse Quantidade de questões: 5
- dto civil - obrigações Quantidade de questões: 16
- Dto civil - prova Quantidade de questões: 4
- Dto tributário Quantidade de questões: 59
- CTB Quantidade de questões: 27
- L. 7492 - crime financeiro Quantidade de questões: 19
- Competência processual penal Quantidade de questões: 87
- Processos especiais Quantidade de questões: 42
- Direito ambiental Quantidade de questões: 52
- ACP Quantidade de questões: 9
- contravenções Quantidade de questões: 12
- L 9279 Quantidade de questões: 2
- DPC Quantidade de questões: 28
- extinção da punibilidade Quantidade de questões: 19
- prescrição e decadência CC Quantidade de questões: 28
- Citação Quantidade de questões: 24
- crime falimentar Quantidade de questões: 2
- L 8112 Quantidade de questões: 1
- crime contra a adm pública Quantidade de questões: 57
- Funções essenciais Quantidade de questões: 33
- LIA Quantidade de questões: 53
- segurança pública Quantidade de questões: 14
- dto civil - Família Quantidade de questões: 30
- multa Quantidade de questões: 1
- L. 7.716 Quantidade de questões: 13
- perdão judicial Quantidade de questões: 1
- português Quantidade de questões: 131
- princípios no dto penal Quantidade de questões: 1
- culpabilidade Quantidade de questões: 4
- Art. 14 e 15 do CP Quantidade de questões: 1
- Autoria Quantidade de questões: 8
- Norma penal em branco Quantidade de questões: 2
- dto civil - Contratos Quantidade de questões: 21
- intervenção federal Quantidade de questões: 27
- princ. constitucional Quantidade de questões: 5
- Dto civil PJ Quantidade de questões: 33
- crimes contra a dig. sexual Quantidade de questões: 11
- Dto tributário Nat juridica Quantidade de questões: 2
- Dto civil bens Quantidade de questões: 31
- Dto civil - fato jurídico Quantidade de questões: 80
- Med leg - antropologia forense Quantidade de questões: 19
- crime contra a lib individual Quantidade de questões: 1
- Ordem social, Ord. econ. e Fin. públicas. Quantidade de questões: 65
- Dto civil - direito das coisas Quantidade de questões: 46
- cpp bl 01 Quantidade de questões: 9
- dto eleitoral Quantidade de questões: 28
- L 10.460 Quantidade de questões: 8
- Dto empresarial Quantidade de questões: 9
- sujeitos do processo penal Quantidade de questões: 12
- citações e intimações Quantidade de questões: 18
- STN Quantidade de questões: 10
- estatuto do estrangeiro Quantidade de questões: 10
- Lei 10.357/0 Quantidade de questões: 3
- CADH Quantidade de questões: 17
- LC 407 e LC 04 Quantidade de questões: 5
- Penal - parte especial Quantidade de questões: 10
- crimes contra a honra Quantidade de questões: 5
- Nulidades Quantidade de questões: 20
- genocidio Quantidade de questões: 3
- indio Quantidade de questões: 0
- L11.105 Quantidade de questões: 1
- L9.434 Quantidade de questões: 2
- Jurisdição Quantidade de questões: 6
- terrorismo Quantidade de questões: 2
- Adm Quantidade de questões: 9
- L 10.446 Quantidade de questões: 8
- L 12.830 Quantidade de questões: 1
- DIP Quantidade de questões: 35
- Dto Previdenciário Quantidade de questões: 6
- Direito financeiro Quantidade de questões: 12
- L 6.766 Quantidade de questões: 1
- Controle de const - II Quantidade de questões: 6
- ECA II Quantidade de questões: 2
- poder legislativo Quantidade de questões: 15
- drogas Quantidade de questões: 9
- poder legislativo Quantidade de questões: 19
- ECA e crimes contra a família Quantidade de questões: 14
- erro de tipo Quantidade de questões: 1
- tortura - comentário bacana Quantidade de questões: 5
- controle Quantidade de questões: 60
- LICITAÇÃO Quantidade de questões: 130
- Intervenção na propriedade Quantidade de questões: 36
- PRESCRIÇÃO Quantidade de questões: 30
- Adm Pública Quantidade de questões: 192
- Teoria do crime Quantidade de questões: 13
- Introdução ao Dto Adm Quantidade de questões: 7
- Estatuto do torcedor Quantidade de questões: 1
- Serv Quantidade de questões: 0
- Medl Quantidade de questões: 11
- L 9 Quantidade de questões: 5
- sujeitos do processo Quantidade de questões: 1
- DPP 1º ao 244 Quantidade de questões: 7
- DPP 244 ao 650 Quantidade de questões: 12
- Constitucional Quantidade de questões: 4
- recursos criminais Quantidade de questões: 6
- Direito civil Quantidade de questões: 8
- penal Pt especial Quantidade de questões: 8
- qcs impcm pcal Quantidade de questões: 2
- missão penal Quantidade de questões: 1000