Prova VUNESP - 2017 - TJ-SP - Juiz Substituto
Aplicada em 25/06/17Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Contratos em Espécie 2 questões
- 1.2 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 2 questões
- 1.3 Direito das Sucessões 3 questões
- 1.4 Inventário e Partilha 1 questão
- 1.5 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.6 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 1.7 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 1.8 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.9 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 1.10 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 2 questões
- 1.11 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 1.12 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.13 Usucapião 1 questão
- 1.14 Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel 1 questão
- 1.15 Contratos em Geral 1 questão
- 1.16 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 2.1 Jurisdição 1 questão
- 2.2 Competência no Processo Civil 1 questão
- 2.3 Critérios de Competência 1 questão
- 2.4 Litisconsórcio 1 questão
- 2.5 Provas em Espécie 1 questão
- 2.6 Depoimento Pessoal 1 questão
- 2.7 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 2.8 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 2.9 Ação de Dissolução Parcial de Sociedade 1 questão
- 2.10 Tutela Provisória 1 questão
- 2.11 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 2.12 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 2.13 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 2.14 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 2.15 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 2.16 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 2.17 Recursos 1 questão
- 2.18 Embargos de Declaração 1 questão
- 2.19 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 2.20 Agravo de Instrumento 1 questão
- 2.21 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 2.22 Denunciação da Lide 1 questão
- 3.1 Defesa do Consumidor Em Juízo 3 questões
- 3.2 Tutela Processual do Consumidor 3 questões
- 3.3 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 3.4 Práticas Comerciais 3 questões
- 3.5 Publicidade 1 questão
- 3.6 Práticas Abusivas 1 questão
- 3.7 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 4.1 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 4.2 Perda e Suspensão do Poder Familiar 1 questão
- 4.3 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 4.4 Conselho Tutelar 1 questão
- 4.5 Adoção 1 questão
- 4.6 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 4.7 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 5.1 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 5.2 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 5.3 Reincidência 1 questão
- 5.4 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 5.5 Conceito e características 1 questão
- 5.6 Concurso de crimes 1 questão
- 5.7 Concurso material 1 questão
- 5.8 Concurso formal 1 questão
- 5.9 Crime continuado 1 questão
- 5.10 Legislação Penal Especial 1 questão
- 5.11 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 5.12 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 5.13 Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto 1 questão
- 6.1 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 6.2 Procedimento Penal 5 questões
- 6.3 Das Citações e Intimações 1 questão
- 6.4 Citação no Processo Penal 1 questão
- 6.5 Intimação e notificação 1 questão
- 6.6 Recursos Criminais 1 questão
- 6.7 Efeitos dos Recursos Criminais 1 questão
- 6.8 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 6.9 Ação Penal 1 questão
- 6.10 Ação penal nos crimes contra a honra 1 questão
- 6.11 Procedimento especial dos crimes contra a honra 1 questão
- 6.12 Das Provas 1 questão
- 6.13 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 6.14 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 6.15 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 6.16 Juiz 1 questão
- 6.17 Ministério Público no Processo Penal 1 questão
- 6.18 Defensor 1 questão
- 6.19 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 6.20 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 6.21 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 6.22 Prisão domiciliar 1 questão
- 9.1 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 9.2 Teoria da Constituição 4 questões
- 9.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 9.4 Direitos Políticos 1 questão
- 9.5 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 9.6 Organização do Poder Judiciário 2 questões
- 9.7 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 9.8 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 9.9 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 9.10 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 9.11 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 9.12 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 9.13 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 11.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 11.2 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 11.3 Títulos de Crédito 3 questões
- 11.4 Títulos em espécie 3 questões
- 11.5 Direito Societário 1 questão
- 11.6 Sociedade Limitada 1 questão
- 11.7 A empresa 1 questão
- 11.8 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 13.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 4 questões
- 13.2 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 13.3 Outras Imunidades Tributárias 1 questão
- 13.4 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 13.5 Isenção 1 questão
- 13.6 Tributos Municipais 1 questão
- 13.7 IPTU 1 questão
- 13.8 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 13.9 Conceito legal de tributo 1 questão
- 13.10 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 13.11 Outros princípios tributários 1 questão
- 13.12 Imunidade dos Templos de qualquer culto 1 questão
- 13.13 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 13.14 Impostos Estaduais 1 questão
- 13.15 ICMS 1 questão
- 13.16 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 13.17 Dação em pagamento de bens imóveis 1 questão
- 13.18 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 13.19 Fraude à Execução 1 questão
- 13.20 A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos 1 questão
- 14.1 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 1 questão
- 14.2 Concepções filosóficas sobre meio ambiente 1 questão
- 14.3 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 14.4 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 14.5 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 14.6 Aspectos gerais 1 questão
- 14.7 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 14.8 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 14.9 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 15.1 Bens Públicos na Administração Pública 2 questões
- 15.2 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 15.3 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 15.4 Aquisição e alienação dos bens públicos 2 questões
- 15.5 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 15.6 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 15.7 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 15.8 Atos administrativos 1 questão
- 15.9 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 15.10 Organização da Administração Pública 1 questão
- 15.11 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 15.12 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
- 15.13 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 15.14 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 3 questões
- 15.15 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 15.16 Provimento e vacância 1 questão
- 15.17 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 15.18 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 15.19 Associação sindical e direito de greve 1 questão
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