Prova MPE-SP - 2012 - MPE-SP - Promotor de Justiça

Aplicada em 01/09/12

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Penal

12 questões

2. Direito Processual Penal

9 questões

3. Direito Civil

5 questões

4. Direito do Consumidor

4 questões

5. Direito Notarial e Registral

1 questão

6. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão

7. Direito Processual Civil - CPC 1973

3 questões

8. Direito Constitucional

12 questões

9. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

5 questões

10. Direito Empresarial (Comercial)

4 questões

11. Legislação Federal

6 questões
  • 11.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 5 questões
  • 11.2 Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial 1 questão

12. Direito Ambiental

2 questões
  • 12.1 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 2 questões
  • 12.2 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
  • 12.3 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão

13. Psicologia

1 questão

14. Direito Sanitário

1 questão

15. Direitos Humanos

1 questão

16. Direito Administrativo

10 questões
  • 16.1 Poderes da Administração 1 questão
  • 16.2 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
  • 16.3 Poder de polícia 1 questão
  • 16.4 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
  • 16.5 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 2 questões
  • 16.6 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 4 questões
  • 16.7 Concurso público 1 questão
  • 16.8 Atos administrativos 1 questão
  • 16.9 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
  • 16.10 Acumulação de cargos e funções 2 questões
  • 16.11 Responsabilidade civil do estado 1 questão
  • 16.12 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
  • 16.13 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 16.14 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
  • 16.15 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
  • 16.16 Regime jurídico administrativo 1 questão
  • 16.17 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
  • 16.18 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
  • 16.19 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão

17. Direito Eleitoral

3 questões