Prova CESPE - 2012 - MPE-PI - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/07/12Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.4 Habeas Corpus 1 questão
- 1.5 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.6 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.7 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.8 Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva 1 questão
- 1.9 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.10 Direitos Políticos 1 questão
- 1.11 Processo Legislativo 1 questão
- 1.12 Funções Essenciais à Justiça 3 questões
- 1.13 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.14 Ministério Público 3 questões
- 1.15 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 1.16 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.17 Direitos Individuais 1 questão
- 1.18 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.19 Ordem Social 1 questão
- 3.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 3.2 Lei penal no espaço 1 questão
- 3.3 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 3.4 Legislação Penal Especial 2 questões
- 3.5 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 3.6 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 3.7 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 3.8 Culpabilidade 1 questão
- 3.9 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 3.10 Crimes contra a vida 1 questão
- 3.11 Crimes contra a família 1 questão
- 3.12 Bigamia 1 questão
- 5.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 2 questões
- 5.2 Parte Geral 3 questões
- 5.3 Prescrição e Decadência 1 questão
- 5.4 Responsabilidade civil 1 questão
- 5.5 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 5.6 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 5.7 Direito das Sucessões 1 questão
- 5.8 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 6.1 Títulos de Crédito 1 questão
- 6.2 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 6.3 Títulos em espécie 1 questão
- 6.4 Empresário 1 questão
- 6.5 Locação Empresarial 1 questão
- 6.6 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 6.7 A empresa 1 questão
- 6.8 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 6.9 Contratos Empresariais 1 questão
- 7.1 Ações Coletivas no CPC 1973 3 questões
- 7.2 Ação Civil Pública no CPC 1973 3 questões
- 7.3 Processo de execução 1 questão
- 8.1 Crimes Contra a Relação de Consumo 1 questão
- 8.2 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 8.3 Práticas Comerciais 1 questão
- 8.4 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 8.5 Publicidade Abusiva 1 questão
- 8.6 Práticas Abusivas 1 questão
- 8.7 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 8.8 Oferta 1 questão
- 8.9 Publicidade 1 questão
- 8.10 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 8.11 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 8.12 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 1 questão
- 8.13 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 11.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 11.2 Lei 3.924 de 1961 - Monumentos arqueológicos e pré-históricos 2 questões
15. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 15.1 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 15.2 Conselho Tutelar 1 questão
- 15.3 Ato infracional 1 questão
- 15.4 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 15.5 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 15.6 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 2 questões
- 15.7 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão
- 15.8 Ministério Público no ECA 1 questão
- 16.1 Execução Fiscal e Processo Tributário 4 questões
- 16.2 Processo Administrativo 1 questão
- 16.3 Impostos Estaduais 3 questões
- 16.4 ICMS 2 questões
- 16.5 Medida Cautelar Fiscal 1 questão
- 16.6 Lançamento Tributário 1 questão
- 16.7 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 16.8 IPVA 1 questão
- 16.9 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 16.10 Simples Nacional 1 questão
- 16.11 Tributos Federais 1 questão
- 16.12 II 1 questão
- 16.13 IE 1 questão
- 16.14 IRPF e IRPJ 1 questão
- 16.15 ITR 1 questão
- 16.16 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 16.17 Princípio da Legalidade 1 questão
- 16.18 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 16.19 Princípio da Isonomia 1 questão
- 16.20 Outros princípios tributários 1 questão
- 16.21 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 16.22 Imunidade Recíproca 1 questão
- 16.23 Execução Fiscal 1 questão
- 16.24 Ação Declaratória 1 questão
- 16.25 Ação de Consignação em Pagamento no Direito Tributário 1 questão
- 16.26 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 17.1 Gerenciamento e Controle Sanitário 2 questões
- 17.2 Aspectos Constitucionais 2 questões
- 17.3 Direito à Saúde no Direito Sanitário 1 questão
- 17.4 Competências Constitucionais 1 questão
- 17.5 Lei Complementar nº 141 de 2012 1 questão
- 17.6 Sistema Único de Saúde - SUS 1 questão
- 17.7 Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 1 questão
- 18.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 18.2 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 18.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 18.4 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 18.5 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 18.6 Reserva legal 1 questão
- 18.7 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 18.8 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
- 18.9 Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006 1 questão
- 18.10 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 18.11 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 18.12 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 18.13 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
- 19.1 Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Estado do Piauí) 2 questões
- 19.2 Legislação do Ministério Público do Estado do Piauí 2 questões
- 19.3 Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. 1 questão
- 19.4 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 1 questão