Prova paraGama Consult - 2026 - Câmara de São Miguel do Guaporé - RO - Controlador Interno

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Regime jurídico administrativo

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 4.320 de 1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal

Decreto nº 9.203 de 2017 - Política de Governança da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional

Decreto-Lei 200 de 1967 - Organização da Administração Federal

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Funções dos Tribunais de Contas

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Sistema de Controle Externo

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF

Desenho de Cargos

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Regimento Interno de Câmaras Municipais

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Controle Interno

Governança e Análise de Risco

Processo de Auditoria

Sistema de Controle Interno - SCI

Auditoria Governamental

COBIT

Conceitos Básicos em Governança de TI

Gestão Estratégica

Tribunal de Contas da União

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Governabilidade, Governança e Accountability

Gestão de Politicas Públicas

Gestão por resultados

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Execução Financeira e Orçamentária

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Procedimentos Contábeis Patrimoniais