Prova FUNDEP - 2014 - Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG - Fiscal de Posturas

Aplicada em 19/10/14

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Todas as 40 questões da prova

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1. Português

14 questões

2. Atualidades

6 questões

3. Legislação Municipal

12 questões

4. Direito Urbanístico

3 questões
  • 4.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão
  • 4.2 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 1 questão
  • 4.3 Do plano diretor 1 questão
  • 4.4 Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012 1 questão
  • 4.5 Definições. Dos princípios, diretrizes e objetivos da política nacional de mobilidade urbana 1 questão

5. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 5.1 Legislação das Pessoas com Deficiência 1 questão
  • 5.2 Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário 1 questão

6. Direito Ambiental

2 questões
  • 6.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 6.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
  • 6.3 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 6.4 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão