Prova paraFGV - 2024 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLII - Primeira Fase

Da Ética do Advogado

Das Regras Deontológicas Fundamentais

Das Incompatibilidades e Impedimentos

Da Sociedade de Advogados

Do Sigilo Profissional

Das Eleições e dos Mandatos na OAB

Dos Honorários Advocatícios

Da Inscrição do Advogado na OAB, do Estágio e da Identidade Profissional

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Processo Legislativo

Poder Executivo

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Propaganda política

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Extradição, Expulsão e Deportação

Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração

Controle da administração pública

Intervenção do estado na propriedade

Poderes da Administração

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

A Despesa Pública

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Exclusão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Tributos Federais

Tributos Municipais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Direito de Família

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Parte Geral

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Direitos Básicos do Consumidor

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Direito da Propriedade Industrial

Falência e Recuperação de Empresas

Resposta do Réu e Revelia

Provas em Espécie

Cumprimento de Sentença

Sentença

Processo de Execução

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiro

Noções Fundamentais

Crimes contra a dignidade sexual

Culpabilidade

Concurso de Pessoas

Crimes contra a vida

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Remuneração e salário

Das relações laborais

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Sistema recursal trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Execução trabalhista

Teoria Geral do Processo do Trabalho