Prova FGV - 2021 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXIII - Primeira Fase
Aplicada em 17/10/21Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil
Banca/Organizadora
Fundação Getúlio Vargas
Cargo
Exame de Ordem Unificado
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
7 questões- 2.1 Organização dos Poderes 1 questão
- 2.2 Princípio da Separação dos Poderes 1 questão
- 2.3 Organização do Estado – Municípios 2 questões
- 2.4 Organização Político-Administrativa do Estado 4 questões
- 2.5 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 2.6 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 2.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 2.8 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 2.9 Direitos Individuais 2 questões
- 2.10 Direito à Liberdade 1 questão
- 2.11 Direito à Privacidade 2 questões
- 2.12 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 2.13 Teoria da Constituição 1 questão
- 5.1 Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração 1 questão
- 5.2 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 5.3 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão
- 6.1 Competência no Processo Civil 1 questão
- 6.2 Conceito / Competência Internacional 1 questão
- 6.3 Critérios de Competência 1 questão
- 6.4 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 6.5 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 6.6 Oposição 1 questão
- 6.7 Cumprimento de Sentença 2 questões
- 6.8 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 6.9 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 6.10 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 6.11 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 6.12 Ação Rescisória 1 questão
- 6.13 Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia 1 questão
- 6.14 Recursos 1 questão
- 6.15 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 6.16 Tutela Provisória 1 questão
- 6.17 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 7.1 Tributos Federais 1 questão
- 7.2 II 1 questão
- 7.3 Competência Tributária 1 questão
- 7.4 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 7.5 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 7.6 Decadência 1 questão
- 7.7 Prescrição 1 questão
- 7.8 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 7.9 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 7.10 Obrigação Tributária 1 questão
- 7.11 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 8.1 Legislação Penal Especial 1 questão
- 8.2 Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 1 questão
- 8.3 Concurso de crimes 1 questão
- 8.4 Concurso formal 1 questão
- 8.5 Crimes contra a vida 1 questão
- 8.6 Homicídio 1 questão
- 8.7 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 8.8 Corrupção passiva 1 questão
- 8.9 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 8.10 Roubo 1 questão
- 8.11 Favorecimento real 1 questão
- 8.12 Lesões corporais 1 questão
- 8.13 Lesão corporal e suas diversas modalidades 1 questão
- 8.14 Lesões corporais qualificadas 1 questão
- 8.15 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 8.16 Substituição - Concessão. 1 questão
- 9.1 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 9.2 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 9.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 9.4 Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista 1 questão
- 9.5 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 9.6 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 9.7 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 9.8 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 10.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 10.2 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 10.3 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 10.4 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
- 11.1 Direito de Família 1 questão
- 11.2 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 11.3 Domicílio e Bens 1 questão
- 11.4 Parte Geral 2 questões
- 11.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 11.6 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 11.7 Contratos em Espécie 1 questão
- 11.8 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 11.9 Responsabilidade civil 1 questão
- 11.10 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 11.11 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 11.12 Direito das Sucessões 1 questão
- 11.13 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 11.14 Atos Ilícitos 1 questão
12. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 14.1 Títulos de Crédito 2 questões
- 14.2 Características e princípios 1 questão
- 14.3 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 14.4 Disposições comuns aos dois institutos 1 questão
- 14.5 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 14.6 Direito Societário 1 questão
- 14.7 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 14.8 Sociedade Limitada 1 questão
- 15.1 Das Provas 1 questão
- 15.2 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 15.3 Confissão no Processo Penal 1 questão
- 15.4 Ação Penal 2 questões
- 15.5 Denúncia e Queixa 1 questão
- 15.6 Procedimento Penal 1 questão
- 15.7 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 15.8 Recursos Criminais 1 questão
- 15.9 Agravo em execução 1 questão
- 15.10 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 17.1 Negociação Coletiva 1 questão
- 17.2 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 2 questões
- 17.3 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 17.4 Cessação do contrato de emprego 2 questões
- 17.5 Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade 1 questão
- 17.6 Do trabalho em condições especiais 1 questão
- 17.7 Remuneração e salário 1 questão
- 17.8 Saúde Ocupacional 1 questão
- 17.9 Adicionais 1 questão
- 17.10 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 2 questões
- 17.11 Alterações do contrato de emprego 1 questão
- 17.12 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 17.13 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 18.1 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 18.2 Dissídio individual e dissídio coletivo 2 questões
- 18.3 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 18.4 Recurso de revista 1 questão
- 18.5 Petição inicial e pedido 1 questão
- 18.6 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 18.7 Prazos processuais 1 questão
- 18.8 Princípios do Sistema Recusal Trabalhista 1 questão
- 18.9 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 1 questão