Prova FGV - 2014 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIII - Segunda Fase - Direito Tributário
Aplicada em 01/06/14Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil
Banca/Organizadora
Fundação Getúlio Vargas
Cargo
Exame de Ordem Unificado
Escolaridade
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- 2.1 Filosofia do Direito - Introdução 2 questões
- 2.2 Hermenêutica Jurídica 1 questão
- 3.1 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 3.2 Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação 1 questão
- 3.3 Direitos Políticos 1 questão
- 3.4 Poder Executivo 1 questão
- 3.5 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 3.6 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 3.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 3.8 Ordem Social 1 questão
- 3.9 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 3.10 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 4.1 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2 questões
- 4.2 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 4.3 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 4.4 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 4.5 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 1 questão
- 6.1 Atos administrativos 1 questão
- 6.2 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 6.3 Poderes da Administração 1 questão
- 6.4 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 6.5 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 6.6 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 6.7 Controle da administração pública 1 questão
- 6.8 Organização da Administração Pública 1 questão
- 6.9 Administração Indireta 1 questão
- 6.10 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 6.11 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 6.12 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 6.13 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 6.14 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 9.1 Contratos em Espécie 1 questão
- 9.2 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 9.3 Direito das Obrigações 2 questões
- 9.4 Modalidades de Obrigações 2 questões
- 9.5 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 9.6 Noções Fundamentais de Direitos Reais 1 questão
- 9.7 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 12.1 Direito Societário 3 questões
- 12.2 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 12.3 Títulos de Crédito 1 questão
- 14.1 Crimes contra a vida 1 questão
- 14.2 Homicídio 1 questão
- 14.3 Culpabilidade 1 questão
- 14.4 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 14.5 Causas de extinção da punibilidade 2 questões
- 14.6 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 14.7 Suspensão condicional da pena. Concessão. 1 questão
- 14.8 Noções Fundamentais 1 questão
- 14.9 Lei penal no tempo 1 questão
- 14.10 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 14.11 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 14.12 Disposições Gerais dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulneráveis 1 questão
- 14.13 Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais 1 questão
- 16.1 Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 1 questão
- 16.2 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 16.3 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 16.4 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 16.5 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 1 questão
- 16.6 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 16.7 Relação de trabalho e de emprego 1 questão
- 16.8 Das relações laborais 1 questão
- 16.9 Remuneração e salário 1 questão
- 17.1 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 1 questão
- 17.2 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 17.3 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
- 17.4 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 17.5 Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT 1 questão
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