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Experimente gratuitamente a matéria Direito Processual do Trabalho para o Curso TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem especialidade.
São 163 aulas de 19 assuntos sobre Direito Processual do Trabalho.
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Quantidade total de vagas:
14 vagas
Salário:
De R$ 8.529,65 a R$ 16.035,69
Data da inscrição:
De 06 de novembro a 7 de dezembro de 2024
Taxa de inscrição:
R$ 90,00 a R$ 110,00
Data da prova:
9 de março de 2025
Local com vaga disponível:
Mato Grosso do Sul
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT da 24ª Região) - MS - está com concurso público aberto para provimento de 14 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva de cargos de Técnico Judiciário (04) e Analista Judiciário (10) de nível superior.
As remunerações variam de R$ 8.529,65 a R$ 16.035,69.
O concurso será realizado pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e será admitida inscrição, via internet, no período de 06/11/2024 a 07/12/2024. As taxas de inscrição são de R$ 90,00 e R$ 110,00.
A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para 09/03/2025.
A reaplicação das provas objetiva e discursiva para o cargo de Analista Judiciário está prevista para 11/05/2025.
Atenção: O edital sofreu retificação.
As remunerações variam de R$ 8.529,65 a R$ 16.035,69.
O concurso será realizado pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e será admitida inscrição, via internet, no período de 06/11/2024 a 07/12/2024. As taxas de inscrição são de R$ 90,00 e R$ 110,00.
A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para 09/03/2025.
A reaplicação das provas objetiva e discursiva para o cargo de Analista Judiciário está prevista para 11/05/2025.
Atenção: O edital sofreu retificação.
Veja o conteúdo
desta Matéria no Curso
01Direito Processual do Trabalho
Princípios
Conceito
Funções dos princípios
Princípios específicos do Direito Processual do Trabalho
Princípios Constitucionais no Processo do Trabalho
Princípios comuns ao Processo Civil e ao Processo do Trabalho
Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunais Regionais do Trabalho
Varas do Trabalho
Poderes do juiz do trabalho
Impedimento e suspeição
Garantias e vedações ao magistrado
Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho
Secretarias das Varas do Trabalho
Distribuidores
Oficiais de justiça
Organização
Competência
Competência material da Justiça do Trabalho
Ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Ações que envolvem o exercício do direito de greve
Ação sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores
Os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição
Conflito de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista
As ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho
As ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho
A execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, ?a? e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir.
Competência em razão da pessoa
Competência territorial
Competência funcional
Partes
Procuradores
Representação
Honorários sucumbenciais
Honorários contratados
Representação da massa falida e das empresas em recuperação judicial
Substituição processual
Litisconsórcio
Assistência Judiciária
Justiça Gratuita
Jus Postulandi e capacidade postulatória no processo do trabalho
Mandato tácito
Responsabilidade por dano processual
Atos
Termos
Prazos processuais
Despesas processuais
Custas e emolumentos
Custas e emolumentos para a Fazenda Pública
Hipóteses de isenção
Honorários periciais
Honorários de outros participantes do processo
Comunicação dos atos processuais
Distribuição
Nulidades
Atos irregulares
Atos nulos
Atos inexistentes
Princípios aplicáveis à nulidade
Prazo e forma de arguição
Preclusão
Dissídio individual
Reclamação escrita ou verbal
Legitimidade para ajuizar
Procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo
Procedimento Ordinário
Organização dos atos processuais na fase de conhecimento
Procedimento Sumário
Procedimento Sumaríssimo
Petição inicial
Pedido
Valor da causa no Processo do Trabalho
Audiência
Audiência de conciliação
Audiência de instrução
Audiência de julgamento
Comparecimento das partes
Notificação das partes
Arquivamento do processo
Revelia e confissão
Exceção de suspeição e de impedimento
Exceção de incompetência territorial
Introdução
Depoimento pessoal e interrogatório das partes
Documentos
Perícia
Testemunhas
Inspeção Judicial
Pronunciamentos do juiz
Características da sentença trabalhista
Decisão e sua eficácia
Princípios recursais
Efeitos dos recursos trabalhistas
Pressupostos intrínsecos e extrínsecos dos recursos
Preparo
Juízo de admissibilidade e juízo de mérito
Recursos trabalhistas em espécie
Recurso ordinário
Embargos de declaração
Agravo de instrumento
Agravo interno ou regimental
Recurso de revista
Agravo de petição
Embargos de divergência
Embargos infringentes
Recurso ou pedido de revisão
Recurso extraordinário
Recurso adesivo
Reclamação constitucional
Correição parcial ou reclamação correicional
Modalidades e regras procedimentais
Procedimento da liquidação por cálculos
Conceito e requisitos
Execução provisória e execução definitiva
Iniciativa da execução
Suporte legal e normas subsidiárias
Títulos executivos
Procedimentos da execução de por quantia certa
Execução por prestações sucessivas
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Execução contra devedor em estado falimentar
Execução contra a Fazenda Pública
Procedimento na execução
Da citação
Comportamento do devedor
Depósito da condenação
Nomeação de bens.
Fiança e seguro-garantia
Penhora
Bens penhoráveis e impenhoráveis
Impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990)
Embargos à execução
Impugnação à sentença
Embargos de terceiros
Exceção de pré-executividade
Decisão e recurso
Fase de expropriação
Remição
Praça e leilão
Adjudicação
Arrematação
Manifestações em face da adjudicação e da arrematação
Custas na execução
Lei 6.858/80
Inquérito para apuração de falta grave
Procedimento de homologação de acordo extrajudicial
Dissídio coletivo e ação de cumprimento
Dissídio coletivo
Classificação
Competência
Instauração: prazo, legitimação e procedimento
Sentença normativa
Efeitos e vigência
Extensão das decisões e revisão
Ação de Cumprimento
Ações civis coletivas (ação civil pública e ação civil coletiva)
Prescrição
Prescrição intercorrente
Decadência
Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico
Da Política Judiciária de Tratamento Adequado das Disputas de Interesse na Justiça do Trabalho