QconcursosCursos preparatóriosTRT - 24ª REGIÃO (MS)TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem especialidade

Curso TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem especialidade

Pré-editalNível Superior

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  • 1168 apostilas digitais
  • 375 videoaulas
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Confira as informações detalhadas do curso

TRT - 24ª Região (MS) requer Técnico Judiciário - Área Administrativa. O curso preparatório do Qconcursos foi elaborado para acompanhar essa etapa com foco direto na aprovação. O status atual é Finalizado, e o material está estruturado com base no edital anterior, com atualização programada caso surja um novo edital.

Você terá acesso a Apostilas digitais e Videoaulas. As Apostilas digitais cobrem áreas centrais para a função, enquanto as Videoaulas consolidam a compreensão com explicações objetivas e prática de questões. A combinação cria uma base sólida para quem busca eficiência na matéria exigida pela banca.

A metodologia do Qconcursos organiza o estudo em quatro pilares: Teoria, Prática, Revisão e Orientação. O conteúdo teórico é intencionalmente direto, priorizando o que tem maior impacto na prova. Na prática, simulados reproduzem o ambiente de avaliação para consolidar o raciocínio e a velocidade. A revisão acontece por meio de anotações, resumos e cadernos de questões, conectando teoria e prática de modo contínuo. A orientação analisa pontos fortes e fracos com base em dados de estudo, guiando o concurseiro para os temas com maior retorno.

Esse conjunto foi pensado para quem busca rendimento real. Mesmo sem edital ativo, o curso se mantém alinhado ao conteúdo exigido pela banca, e os professores monitoram atualizações para o próximo edital, quando houver.

No Qconcursos o aluno estuda com método e não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.

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  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

Princípios
Conceito
Funções dos princípios
Princípios específicos do Direito Processual do Trabalho
Princípios Constitucionais no Processo do Trabalho
Princípios comuns ao Processo Civil e ao Processo do Trabalho
Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunais Regionais do Trabalho
Varas do Trabalho
Poderes do juiz do trabalho
Impedimento e suspeição
Garantias e vedações ao magistrado
Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho
Secretarias das Varas do Trabalho
Distribuidores
Oficiais de justiça
Organização
Competência
Competência material da Justiça do Trabalho
Ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Ações que envolvem o exercício do direito de greve
Ação sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores
Os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição
Conflito de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista
As ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho
As ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho
A execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, ?a? e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir.
Competência em razão da pessoa
Competência territorial
Competência funcional
Partes
Procuradores
Representação
Honorários sucumbenciais
Honorários contratados
Representação da massa falida e das empresas em recuperação judicial
Substituição processual
Litisconsórcio
Assistência Judiciária
Justiça Gratuita
Jus Postulandi e capacidade postulatória no processo do trabalho
Mandato tácito
Responsabilidade por dano processual
Atos
Termos
Prazos processuais
Despesas processuais
Custas e emolumentos
Custas e emolumentos para a Fazenda Pública
Hipóteses de isenção
Honorários periciais
Honorários de outros participantes do processo
Comunicação dos atos processuais
Distribuição
Nulidades
Atos irregulares
Atos nulos
Atos inexistentes
Princípios aplicáveis à nulidade
Prazo e forma de arguição
Preclusão
Dissídio individual
Reclamação escrita ou verbal
Legitimidade para ajuizar
Procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo
Procedimento Ordinário
Organização dos atos processuais na fase de conhecimento
Procedimento Sumário
Procedimento Sumaríssimo
Petição inicial
Pedido
Valor da causa no Processo do Trabalho
Audiência
Audiência de conciliação
Audiência de instrução
Audiência de julgamento
Comparecimento das partes
Notificação das partes
Arquivamento do processo
Revelia e confissão
Exceção de suspeição e de impedimento
Exceção de incompetência territorial
Introdução
Depoimento pessoal e interrogatório das partes
Documentos
Perícia
Testemunhas
Inspeção Judicial
Pronunciamentos do juiz
Características da sentença trabalhista
Decisão e sua eficácia
Princípios recursais
Efeitos dos recursos trabalhistas
Pressupostos intrínsecos e extrínsecos dos recursos
Preparo
Juízo de admissibilidade e juízo de mérito
Recursos trabalhistas em espécie
Recurso ordinário
Embargos de declaração
Agravo de instrumento
Agravo interno ou regimental
Recurso de revista
Agravo de petição
Embargos de divergência
Embargos infringentes
Recurso ou pedido de revisão
Recurso extraordinário
Recurso adesivo
Reclamação constitucional
Correição parcial ou reclamação correicional
Modalidades e regras procedimentais
Procedimento da liquidação por cálculos
Conceito e requisitos
Execução provisória e execução definitiva
Iniciativa da execução
Suporte legal e normas subsidiárias
Títulos executivos
Procedimentos da execução de por quantia certa
Execução por prestações sucessivas
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Execução contra devedor em estado falimentar
Execução contra a Fazenda Pública
Procedimento na execução
Da citação
Comportamento do devedor
Depósito da condenação
Nomeação de bens.
Fiança e seguro-garantia
Penhora
Bens penhoráveis e impenhoráveis
Impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990)
Embargos à execução
Impugnação à sentença
Embargos de terceiros
Exceção de pré-executividade
Decisão e recurso
Fase de expropriação
Remição
Praça e leilão
Adjudicação
Arrematação
Manifestações em face da adjudicação e da arrematação
Custas na execução
Lei 6.858/80
Inquérito para apuração de falta grave
Procedimento de homologação de acordo extrajudicial
Dissídio coletivo e ação de cumprimento
Dissídio coletivo
Classificação
Competência
Instauração: prazo, legitimação e procedimento
Sentença normativa
Efeitos e vigência
Extensão das decisões e revisão
Ação de Cumprimento
Ações civis coletivas (ação civil pública e ação civil coletiva)
Prescrição
Prescrição intercorrente
Decadência
Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico
Da Política Judiciária de Tratamento Adequado das Disputas de Interesse na Justiça do Trabalho
Conjuntos Numéricos
Definições e Diagramas
Operações Básicas
Fatoração
Potenciação
Radiciação
Mínimo Múltiplo Comum
Máximo Divisor Comum
Problemas com MMC e MDC
Operações com Frações
Regra de 3 Simples
Regra de Três Composta
Razão
Proporção Direta
Proporção Inversa
Porcentagem
Tabelas e Gráficos
Tabelas e Gráficos - Resolução de Questões
Média
Mediana
Moda
Definições Iniciais
Ângulos
Ângulos em um Triângulo
Classificação de Triângulos
Cevianas
Semelhança de Triângulos
Triângulos Retângulos
Ângulos de um Polígono
Quadriláteros Notáveis
Trapezio
Paralelogramo
Retângulo
Losango
Quadrado
Área de Triângulo
Área de Retângulo e Quadrado
Área de Losango
Área de Paralelogramo
Área de Trapézio
Circunferência - Comprimento e Área
Sistemas de Unidades de Medidas: comprimento, área, volume, massa e tempo
Introdução
Introdução
Argumento Válido e Inválido
Análise dos Quantificadores
Diagramas Lógicos
Silogismos
Modus ponens
Proposições - Resolução de Questões
Estruturas Lógicas - Resolução de questões
Equivalência - Resolução de questões
Tautologia, Contradição e Contingência - Resolução de questões
Estrutura de uma questão
Probabilidade
Fonema e sílaba
Encontro vocálico
Encontro consonantal e dígrafo
Síntese
Introdução à divisão silábica
Regras de divisão silábica
Casos especiais da divisão silábica
Esquema de divisão silábica
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Emprego de letras
Emprego de letras - Resolução de questões
Sufixos e desinências
Parônimos e Homônimos
Parônimos e Homônimos - Resolução de questões
Principais dificuldades ortográficas
Emprego da inicial maiúscula
Emprego do hífen
Novo acordo ortográfico
Introdução geral
Estrutura das palavras
Estrutura das palavras - Resolução de questões
Formação das palavras
Definição e classificação do substantivo
Flexão do substantivo
Morfossintaxe do substantivo
Adjetivo
Definição e classificação do adjetivo
Flexão do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo
Artigo
Definição e classificação do artigo
Morfossintaxe do artigo
Numeral
Definição e classificação do numeral
Morfossintaxe do numeral
Pronome
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Sentido da preposição - Resolução de questões
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Valor semântico e relacional da preposição - Resolução de questões
 Preposições e Advérbios - Resolução de Questões
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Introdução
Verbo
Verbo - Resolução de Questões
Definição e flexões do verbo
Definição e flexões do verbo - Resolução de Questões
Vozes verbais
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (composto)
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Regularidade e irregularidade verbal - Resolução de questões
Principais verbos irregulares
Verbos abundantes e verbos defectivos
Verbos abundantes e verbos defectivos - Resolução de questões
Principais verbos defectivos
Sentido dos tempos e modos verbais
Sentido dos tempos e modos verbais - Resolução de questões
Imperativo
Particípio
Frase, oração e período
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Tipos de predicado
Predicativo
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Termos acessórios da oração
Termos acessórios da oração - Resolução de questões
Adjunto adnominal
Adjunto adnominal - Resolução de questões
Adjunto adverbial
Adjunto adverbial - Resolução de questões
Aposto
Vocativo
Crase
Fundamentação teórica da crase
Usos proibidos do acento grave
Acento facultativo
Crase e nome próprio de lugar
Crase e nome próprio de pessoa
Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo
Crase e horário
Situações especiais de crase
Crase e paralelismo
Aspectos relevantes da palavra "que"
Aspectos relevantes da palavra "se"
Aspectos relevantes da palavra "como"
Introdução
Vírgula
Vírgula - Resolução de questões
Ponto e vírgula
Travessão
Outros sinais de prontuação
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Tipologia textual
Tipologia textual - Resolução de Questões
Gênero textual
Gênero textual - Resolução de questões
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Intertextualidade
Funções da linguagem
Argumentação e persuasão
Argumentação e persuasão - Resolução de questões
Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva
Variação linguística
Vícios de linguagem
Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Denotação e conotação
Figuras de linguagem
Reescritura de texto
Paralelismo sintático e semântico
Paralelismo sintático e semântico - Resolução de questões
Uso dos porquês
Uso do "onde", do "aonde" e do "em que"
Uso do "mais" e do "mas"
Uso de cessão, sessão, secção e seção
Uso do "há" e do "a"
Uso do "se não e do "senão"
Uso do "invés de" e "em vez de"
Uso do "ao encontro" e "de encontro"
Uso de "há cerca de" e "acerca de"
Uso de "afim de" e "afim"
Uso de "demais" e "de mais"
Uso de "tampouco" e "tão pouco"
Uso do "mau" e do "mal"
Conceito e funções dos princípios
Supraprincípios
Supremacia do Interesse Público
Indisponibilidade do Interesse Público
Princípios Constitucionais
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
Proporcionalidade e razoabilidade
Princípios dos Serviços Públicos
Conceitos básicos
Noções introdutórias
Características
Administração Pública
Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Administração Pública Direta
Administração Pública Indireta
Administração Pública - Resolução de Questões
Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Descentralização e desconcentração
Órgãos públicos
Órgãos Públicos - Resolução de Questões
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Autarquias
Fundações
Esquematização das fundações
Empresas Públicas
Empresas Públicas  - Resolução de Questões
Sociedades de Economia Mista
Sociedades de Economia Mista - Resolução de questões
Quadro Comparativo:
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
Agências reguladoras
Agência Reguladoras - Resolução de Questões
Agências executivas
Agências executivas - Resolução de Questões
Conceito
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:
Poder regulamentar ou normativo
Poder de polícia
Conceito
Requisitos/pressupostos de validade
Forma
Finalidade
Competência ou sujeito
Objeto
Motivo
Atributos dos atos administrativos
Atributos dos Atos Administrativos - Resolução de questões
Presunção de legitimidade
Presunção de legitimidade - Resolução de questões
Presunção de veracidade
 Presunção de veracidade - Resolução de questões
Imperatividade
Tipicidade
Tipicidade - Resolução de questões
Autoexecutoriedade
 Autoexecutoriedade - Resolução de questões
Classificações dos atos administrativos
Quanto ao grau de liberdade ao administrador
Quanto aos destinatários
Quanto a formação do ato e seus estrutura
Demais classificações
Negociais
Políticos
Gestão
Mero expediente
Mero expediente - Resolução de questões
Normativo
Ordinatório
Controle dos atos administrativos
Controle dos atos administrativos  - Resolução de Questões
Legislativo
Judicial
Pela administração
Formas de extinção dos atos administrativos
Comuns
Extraordinárias
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação) - Resolução de questões
Revogação
Revogação - Resolução de questões
Caducidade
Contraposição
Cassação / retirada
Cassação / retirada - Resolução de questões
Teoria dos motivos determinantes
Noções preliminares
Cargo, emprego e função públicas
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Concurso público
Estabilidade e vacância
Remuneração e subsídio
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 – a bula do servidor público federal
Direito de petição
Direitos e vantagens
Deveres e proibições
Responsabilidade do servidor público
Responsabilidade do servidor público - Resolução de Questões
Punições disciplinares
Prescrição
Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90
Revisão do processo disciplinar
Servidor Público
Servidor Público - Resolução de Questões
Remuneração do servidor público
Questões previdenciárias
Os quatro setores da economia nacional
O terceiro setor ? Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Terceiro Setor - Resolução de Questões
Serviços sociais autônomos - Sistema "S"
Organizações Sociais - "OS"
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - "OSCIP"
Quadro Comparativo - OS x OSCIP
Organizações da Sociedade Civil - "OSC"
Reforma Administrativa
Reforma Administrativa - Resolução de Questões
Terceiro Setor e Reforma Administrativa - Resolução de Questões
Conceito
Alteração legislativa
Esmiuçando as mudanças legislativas
Tutela Constitucional da probidade administrativa
Controle de convencionalidade da probidade administrativa
Análise das bancas
Instâncias de responsabilidade
Sujeito passivo
Sujeito ativo
Atos de improbidade administrativa
Atos em espécie de improbidade administrativa - Resolução de questões
Outras modalidades de atos de improbidade administrativa
Sanções
Limites temporais e circunstanciais
Unificação sancionatória
Indisponibilidade de bens
Indisponibilidade de bens - Resolução de Questões
Ressarcimento ao Erário
Rito procedimental
Prescrição
Prescrição geral
Prescrição retroativa
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
Introdução
Princípios
Início do processo e legitimados a sua instauração
Impedimento e Suspeição
Forma, tempo e lugar dos atos do processo
Intimação do interessado
Instrução e decisão
Desistência e extinção do processo
Recurso administrativo
Revisão disciplinar
Introdução
Evolução da Responsabilidade Civil do Estado
Teoria da irresponsabilidade do Estado
Teoria da responsabilidade com culpa
Teoria da culpa administrativa
Teoria do risco administrativo
Teoria do risco integral
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988
RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS
AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO
Agente Público (sentido lato):
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
PRESCRIÇÃO
Conceito
Regime normativo concorrente
Regime normativo concorrente - Resolução de Questões
Principais novidades da Lei nº 14.133/2021
Quem deve licitar
Regras de exclusão
Princípios
Desburocratização (novidade)
Modalidades licitatórias
Concorrência
Tomada de preços
Convite (carta-convite)
Concurso
Leilão
Pregão (Lei 14.133/2021)
Diálogo competitivo
Outras modalidades licitatórias
Outras modalidades licitatórias - Resolução de questões
Procedimentos Licitatórios Auxiliares
Vedação de compra de itens de consumo de luxo
Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível
Conceito
Análise das Bancas
Formalismo
Modificações no contrato
Teoria da imprevisão
Teoria da imprevisão - Resolução de questões
Fato do príncipe
Fato do príncipe - Resolução de questões
Fato da administração
Cotas nas contratações públicas
Duração dos contratos
Modificações contratuais:
Aditivo e apostila
Encargos trabalhistas e previdenciários
Meios alternativos de resolução de controvérsias
Garantias contratuais
Subcontratação
Rescisão do contrato
Sanções
Noção geral
Planejamento
Organização
Direção
Controle
Ciclo do Planejamento
Missão Organizacional
Visão Organizacional
Valores Organizacionais
Negócio Organizacional
Planejamento Estratégico
Planejamento Tático
Planejamento Operacional
Técnicas de análise
Solução de Problemas
Tipos de decisões
Decisões programadas
Decisões não programadas
Fatores que afetam as decisões
Ferramentas de Gestão de Qualidade - Resolução de questões
Mudanças
Ferramentas de qualidade
Diagramas de Ishikawa
Diagrama de Pareto
Árvore das Decisões
Downsizing
Estilos de liderança
Gestão por competências
Gestão do Conhecimento
Avaliação de Desempenho
Tipos de avaliações de desempenho
Desvios de avaliações de desempenho
Trabalho em equipe
Motivação
Pirâmide das necessidades (Maslow)
Teoria Bifatorial
Treinamento
Cargos e salários
Cargos e salários - Resolução de questões
Noção geral
PMI (Escritório de Gerenciamento de Projetos)
PMBOK (Guia de Gestão de Projetos
PMBOK (Guia de Gestão de Projetos - Resolução de questões
Elementos de Projetos
Fases de Projetos
Cálculo de tempo de projeto
Método PERT
Estimativa paramétrica
Estimativa paramétrica - Resolução de questões
Noção geral
Elementos de processos
Etapas de processos
Gespública
Relação entre processos e projetos
Ciclo PDCA
Ciclo PDCA - Resolução de Questões
Indicadores de desempenho
Princípios da comunicação
Escopo da comunicação
Redes Organizacionais
Redes Organizacionais - Resolução de questões
Elementos da comunicação
Habilidades na comunicação
Novos meios de comunicação
Redes sociais
Produtividade remota
Portal e-democracia
Noção geral
Noção geral -Resolução de questões
Estrutura Formal
Estrutura Informal
Organograma
Organograma - Resolução de questões
Funcionograma
Noção Geral
Departamentalização Funcional
Departamentalização Funcional - Resolução de Questões
Departamentalização Matricial
Departamentalização Departamental
Bases da Cultura
Elementos da Cultura
Pressupostos básicos
Valores
Artefatos
Tipos de culturas
Aspectos de cultura
Clima Organizacional
Princípios da Fundação Nacional de Qualidade
Qualidade total
Ferramentas de Gestão de Qualidade
Melhoria contínua
Treinamento e Desenvolvimento
Aprendizagem Organizacional em Gestão de Pessoas
Desenvolvimento Organizacional (DO)
Educação Corporativa
Universidade Corporativa
Ensino a Distância
Remuneração e Benefícios
Controle e Avaliação
Feedback
Avaliação 360 graus
Análise e Descrição de Cargos
Cargos e Salários
Planos de Carreira
Gestão de Competências
Administração de Recursos Humanos em Gestão de Pessoas
Departamento Pessoal
O papel da Área de Recursos Humanos
Estratégias de Recursos Humanos
Gestão Estratégica de Pessoas - RH 4.0
Tópicos de Direito Constitucional
Como estudar o Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Estrutura inicial da Constituição
Preâmbulo
ADCT
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Fundamentos -Resolução de questões
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Objetivos fundamentais - Resolução de questões
Princípios regentes das relações internacionais
Questões Cebraspe - Princípios Fundamentais
Questões Vunesp - Princípios Fundamentais
Questões FGV - Princípios Fundamentais
Questões FCC - Princípios Fundamentais
Questões Cesgranrio - Princípios Fundamentais
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Direito à vida - Resolução de questões
Princípio da legalidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito à Privacidade - Resolução de questões
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Inviolabilidade de domicílio - Resolução de Questões
Direito ao sigilo
 Direito ao sigilo - Resolução de questões
Direito de reunião
Direito de reunião - Resolução de questões
Direito de associação
Direito de associação -  Resolução de questões
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Segurança jurídica
Mandados de criminalização
Mandados de criminalização - Resolução de questões 
Devido processo legal e demais garantias processuais
Devido processo legal e demais garantias processuais - Resolução de questões
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Princípio da igualdade - Resolução de questões
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica
Demais direitos sociais
Conceito de Constituição
Concepções ou sentidos de Constituição
Constitucionalismo
Neoconstitucionalismo
Concepções ou sentidos clássicos
Concepções ou sentidos contemporâneos
Classificação das Constituições quanto à rigidez, estabilidade ou mutabilidade
Classificação das Constituições quanto à origem
Classificação das Constituições quanto à forma
Classificação das Constituições quanto ao modo de elaboração
Classificação das Constituições quanto ao conteúdo
Classificação das Constituições quanto à extensão
Classificação das Constituições quanto à finalidade
Classificação das Constituições quanto à correspondência com a realidade (critério ontológico)
Classificação das Constituições quanto à origem de decretação
Classificação das Constituições quanto à ideologia
Classificação da CF/88
Classificação da CF/88 - Resolução de questões
Questões Cebraspe - Conceitos, Concepções e Classificações de Constituição
Questões Vunesp - Conceitos, Concepções e Classificações de Constituição
Questões FGV - Conceitos, Concepções e Classificações de Constituição
Questões FCC - Conceitos, Concepções e Classificações de Constituição
Questões Cesgranrio - Conceitos, Concepções e Classificações de Constituição
Pressupostos para a realização do controle de constitucionalidade
Princípio da supremacia formal da Constituição
Princípio da rigidez constitucional
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)
Objeto da AFO
Ramo do Direito
Princípios orçamentários
Hermenêutica e Interpretação
Visão Financeira do Estado - Unidades Financeiras
Competência Legislativa
Principais artigos e seu alcance
Conta Única do Tesouro Nacional
Conta Única do Tesouro Nacional - Resolução de questões
Subvenções e Realocações
Pacto Federativo e Repartição de Receitas
Conceito da Despesa - Orçamentária e Extra Orçamentária
Ordenadores da Despesa
Empenho
Nota de Empenho
 Nota de Empenho - Resolução de questões
Liquidação da Despesa
Pagamento e Ordem de Pagamento
Restos a Pagar
Restos a Pagar - Resolução de questões
Classificações da Despesa
Despesas Correntes
Despesas Correntes - Resolução de questões
Despesas de Capital
Codificação da Despesa
Programação Qualitaviva e Quantitativa
Suprimentos de fundos e Restos a pagar
Suprimentos de fundos e Restos a pagar -Resolução de questões
Receitas Orçamentárias e Extra Orçamentárias
Estimativa/ Previsão
Lançamento
Lançamento -  Resolução de questões
Arrecadação e Recolhimento
Classificações das Receitas
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Excesso de Receita
Sistema Constitucional
Ciclo Orçamentário
Natureza
Objetos e Matérias
Elaboração, Aprovação e Alterações
Elaboração, Aprovação e Alterações -Resolução de questões
Natureza
Objetos e Matérias
Elaboração e Aprovação
Anexos Obrigatórios de Metas e Riscos Fiscais
Natureza
Objetos e Matérias
Estrutura: Orçamento Fiscal, de Investimento e da Seguridade Social
Elaboração e Processo Legislativo
Emendas Parlamentares
Fiscalização e Acompanhamento Periódico
Flexibilização Orçamentária e Teoria da Imprevisão
Princípios Orçamentários
Descentralização de Créditos Financeiros
Espécies Orçamentárias: Programa, Base Zero, Incrementalista, Participativo e de Desempenho
Sistema de Planejamento e Orçamento Federal
Ciclo Orçamentário em Sentido Amplo e Estrito
Ciclo Orçamentário - Resolução de questões
Orçamento de Guerra
Controles Internos e Externos
Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte 01
Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte 02
Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte 03
Noções introdutórias
Natureza jurídica, definição, divisão interna e autonomia
Funções do Direito do Trabalho
Desenvolvimento histórico do Direito do Trabalho
Desenvolvimento na sociedade ocidental.
Manifestações esparsas e pontuais
Intensificação, sistematização e consolidação
Oficialização ou Institucionalização do Direito do Trabalho
Crise e transformação do Direito do Trabalho
Flexibilização e desregulamentação trabalhista
Modelos de normatização
Desenvolvimento do Direito do Trabalho no Brasil
Oficialização ou Institucionalização do Direito do Trabalho no Brasil
Avanços democráticos e crise do Direito do Trabalho no Brasil
Evolução constitucional do Direito do Trabalho no Brasil
Fontes do Direito
Fontes materiais
Fontes formais
Fontes formais heterônomas
Fontes formais autônomas
Figuras controvertidas
Jurisprudência
Analogia
Equidade
Doutrina
Regulamento empresarial
Laudo arbitral
Critério especial de hierarquia das fontes
Fontes subsidiárias
Conceito
Funções dos princípios
Princípios do Direito Individual do Trabalho
Princípio da proteção
Princípio do in dubio pro operario
Princípio da norma mais favorável
Princípio da condição mais benéfica.
Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas
Renúncia e transação
Princípio da inalterabilidade contratual lesiva
Princípio da intangibilidade salarial
Princípio da continuidade da relação de emprego
Princípio da primazia da realidade
Princípio da imperatividade
Princípios gerais do Direito e princípios constitucionais trabalhistas
Interpretação do Direito do Trabalho
Tipologia
Origem da interpretação
Resultados da interpretação
Métodos de interpretação
Sistema ou Escolas de Interpretação
Integração do Direito
Conceito e suporte legal
Aplicação do Direito
Eficácia do Direito do Trabalho no tempo
Eficácia do Direito do Trabalho no espaço
Conceitos e distinções
Relação de emprego (o empregado)
Pressupostos ou elementos fático-jurídicos
Prestação de serviço por pessoa física
Pessoalidade
Não eventualidade ou habitualidade
Onerosidade
Subordinação
Trabalho parassubordinado
Natureza jurídica da relação empregatícia
Identificação profissional - CTPS
Segurança e Medicina do Trabalho
Disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
Proteção do trabalho da mulher
Proteção do trabalho do menor
Direitos constitucionais dos trabalhadores
Relação de Trabalho
Trabalho autônomo
Trabalho eventual
Trabalho avulso
Trabalho voluntário
Estagiário
Cooperado
Servidor público estatutário
Altos empregados
Ocupante de cargo ou função de confiança
Ocupante de cargo ou função de confiança no setor bancário
Diretor empregado
Sócio
Empregado hipersuficiente
Empregado doméstico
Elementos fático-jurídicos
Integração à legislação trabalhista
Direitos assegurados pela Lei Complementar n. 150/2015
Empregado rural
Propriedade rural ou prédio rústico
Empregador rural
Mãe Social
Contrato de aprendizagem
Índio empregado
Conceito
Características
Riscos da atividade
Despersonalização
Grupo econômico
Conceito, tipos e requisitos
Responsabilidade solidária
Sucessão trabalhista
Conceito e caracterização
Efeitos da sucessão de empregadores
Poder empregatício
Terceirização
Disciplina normativa
Terceirização da atividade-fim
Terceirização lícita e ilícita
Salário equitativo
Responsabilidades na terceirização
Especificidades da administração pública
Subempreitada e dono da obra
Sócio
Consórcio de empregadores
Hipóteses de responsabilidade solidária e subsidiária
Conceito
Classificação
Características
Requisitos
Nulidades
Contrato Plúrimo e Contrato de Equipe
Contratos por prazo determinado
Principais hipóteses de contrato por prazo determinado
Hipóteses do art. 443, da CLT
Trabalho temporário
Contrato de aprendiz
Contrato provisório
Outras hipóteses na legislação esparsa
Duração, termo e prorrogação
Interrupção e suspensão do contrato a termo
Garantia de emprego no contrato por prazo determinado
Contrato de trabalho intermitente
Efeitos próprios e conexos do contrato de trabalho
Direitos intelectuais
Responsabilidade civil: indenização por danos materiais, morais e estéticos
Caracterização da responsabilidade
Dano Moral
Arbitramento e tarifação do dano extrapatrimonial
Assédio Moral
Assédio Sexual
Acidente do trabalho
Noções introdutórias
Duração normal do trabalho
Horas extras e regimes de compensação
Regimes de compensação
Banco de horas
Situações especiais
Sobreaviso e prontidão
Regime de tempo parcial
Jornada 12 x 36
Elastecimento excepcional de jornada
Turnos ininterruptos de revezamento
Categorias profissionais com jornada especial
Trabalhadores excluídos das regras de duração do trabalho
Teletrabalho
Trabalho noturno
Intervalos
Intervalo intrajornada
Intervalo Interjornada
Repouso semanal remunerado e feriados
Horas in itinere
Noções introdutórias
Período aquisitivo e período concessivo
Duração das férias
Causas interruptivas das férias
Concessão das férias
Férias individuais
Férias coletivas
Remuneração das férias
Extinção do contrato
Início da prescrição
Conceitos e denominações
Parcelas salariais
Parcelas não salariais
Características do salário
Formas de estipulação do salário
Complexo salarial
Adicionais
Adicional de horas extras
Adicional de insalubridade
Adicional de periculosidade
Adicional noturno
Adicional de transferência provisória
Gratificações
13º salário
Comissões
Proteção ao salário
Princípio da irredutibilidade salarial
Princípio da intangibilidade salarial
Regras para pagamento
Proteção contra credores
Credores do próprio empregado
Credores do empregador
Equiparação salarial
Desvio de função e acúmulo de função
Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia
Conceitos
Princípios pertinentes
Alteração de função
Alteração do horário de trabalho
Alteração do local de prestação de serviço
Transferência
Transferência definitiva
Transferência provisória
Transferência para o exterior
Conceitos
Características comuns e distinções
Hipóteses de interrupção do contrato
Hipóteses de suspensão do contrato
Contratos por prazo determinado
Conceito e denominações
Estabilidades
Estabilidade decenal
Estabilidade do servidor público celetista
Estabilidade do art. 19, do ADCT
Garantias de emprego
Dirigente sindical
Noções gerais
Regras importantes
Gestante
Empregado acidentado
Representante dos empregados na CIPA
Detalhamentos sobre a CIPA
Equipamento de proteção individual
Membro da comissão de representantes dos empregados
Diretor de cooperativa
Representante dos empregados na Comissão de Conciliação Prévia
Membro do Conselho Curador do FGTS
Membro do Conselho Nacional de Previdência Social
Redução de salário ou jornada
Força maior
Garantias indiretas
Despedida e reintegração do empregado estável
Terminologia
Modalidades de extinção do contrato de trabalho
Dispensa sem justa causa ou imotivada
Equiparação das dispensas individuais, plúrimas ou coletivas
Dispensa sem justa causa do empregado público
Demissão
Distrato
Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada
Dispensa por justa causa
Requisitos para aplicação da justa causa
Hipóteses de justa causa
Rescisão indireta
Requisitos para caracterização da despedida indireta
Hipóteses de rescisão indireta
Culpa recíproca
Extinção contratual por fatores excepcionais
Peculiaridade dos contratos por prazo determinado
Prazo para pagamento e entrega de documentos
Dispensa coletiva
Conceito
Natureza jurídica
Proporcionalidade e contagem
Cabimento do aviso prévio
Modalidades de aviso prévio
Falta de concessão do aviso prévio
Reconsideração do aviso prévio
Justa causa
Conceito e natureza jurídica
Origem e desenvolvimento histórico
Administração do FGTS
Depósito mensal
Base de cálculo
Depósito rescisório e indenização
Movimentação da conta
Prescrição
Conceitos
Distinções
Decadência
Prescrição
Prazos prescricionais
Prescrição total ou parcial
Principais hipóteses de impedimento, interrupção e suspensão da prescrição
Arguição da prescrição e conhecimento de ofício
Prescrição intercorrente
Introdução
Desenvolvimento
Fontes
Princípios
Princípio da liberdade associativa e sindical
Princípio da autonomia sindical
Princípio da interveniência sindical na normatização coletiva
Princípio da equivalência jurídica entre os seres coletivos
Princípio da lealdade e transparência
Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva
Princípio da adequação setorial negociada
Princípio do negociado sobre o legislado
Princípio da prevalência do acordo coletivo de trabalho sobre a convenção coletiva de trabalho
Princípio da intervenção mínima na vontade coletiva
Sistema sindical brasileiro
Unicidade sindical
Enquadramento sindical
Desmembramento
Poder normativo
Fontes de receita sindical
Instrumentos de negociação coletiva
Greve
Conceito
Efeito jurídico sobre o contrato de trabalho
Aspectos procedimentais
Serviços ou atividades essenciais
Abusividade da greve
Locaute e práticas antissindicais
Representação dos empregados
Nova Gestão;
Modelos no Brasil;
Evolução;
Governo Getúlio Vargas;
Mare/Pdrae/Pnd;
Ec 19/1988;
Administração Privada - características;
Administração Pública - características;
Convergências e Exemplos
Convergências e Exemplos - Resolução de Questões
Legalidade;
Impessoalidade;
Moralidade;
Publicidade;
Eficiência;
Implícitos;
Finalidade;
Motivação;
Razoabilidade e Proporcionalidade;
Supremacia e Indisponibilidade;
Resolução de Questões - Princípios Administrativos
Governança;
Conceitos de ética
Conceitos de ética -  Resolução de questões
Conceitos de moral
Valores
Princípios
Ética e Democracia
Cidadania
 Cidadania - Resolução de questões
Ética e Função Pública
Ética no setor público
Ética no setor público - Resolução de questões
Conceitos e medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual.
A gestão da ética nas empresas públicas e privadas.
DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994
Objetivos da Área de Materiais
Área de Materiais dentro da Organização
Atividade da Área de Materiais
Administração de Materiais vs Administração Patrimonial
Administração de Materiais vs Administração Patrimonial - Resolução de questões
Atributos para Classificação de Materiais
Classificação por Tipo de Demanda
Classificação Quanto à Aplicação, Perecibilidade e Periculosidade
Classificação Pela Possibilidade de Fazer ou Comprar
Classificação Pelo Valor do Consumo – Classificação ABC
Classificação Pela Importância Operacional – Classificação XYZ
Materiais Permanentes e de Consumo
Materiais Permanentes e de Consumo - Resolução de Questões
Etapas da Classificação e Codificação de Materiais
Previsão e Custos dos Estoques
Sistemas de Controle de Estoques
Classificação ABC
Avaliação e Indicadores de Estoques
Just-In-Time e Kanban
Objetivos do Setor de Compras
Processo ou Ciclo de Compras
Estrutura do Setor de Compras
Modalidades de Compras
Modalidades de Compras - Resolução de questões
Lote Econômico de Compras – LEC
Cadastro e Seleção de Fornecedores
Estratégias do Setor de Compras
Compras no Setor Público
 ICMBio: Manual de Convênios, Contratos de Repasses, Termo de Cooperação, Termos de Parceria e Termos de Reciprocidade do ICMBio
Administração dos Almoxarifados
Recebimento dos Materiais
Layout
Embalagens
Princípios de Estocagem de Materiais
Movimentação de Materiais
Equipamentos de Movimentação
Características dos Transportes
Tipos de Transporte
Características da Distribuição
Canais de Distribuição
Materiais Permanentes e de Consumo
Classificação dos Bens Patrimoniais
Classificação dos Bens Patrimoniais - Resolução de questões
Transferência, Cessão e Incorporação
Baixa e Alienação
Baixa e Alienação - Resolução de questões
Inventários
Supply Chain Management – SCM
Efeito Forrester ou Efeito Chicote
Cadeias de Suprimento Direta, Reversa e de Ciclo Fechado
Níveis de Serviços Logísticos
ERP e ERP II

Aprovados Qconcursos

Confira a opinião dos alunos e aprovados do Qconcursos

TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem especialidade

Pós-editalNível Superior
De R$ 358,80 por até 12x de

R$ 29,90

ou R$ 322,93 à vista