QconcursosCursos preparatóriosTCE-SCTCE-SC - Auditor de Controle Externo - AdministraçãoDireito Administrativo.

Direito Administrativo. para o Curso TCE-SC - Auditor de Controle Externo - Administração

Pré-editalNível Superior

Detalhes da matéria

Informações detalhadas sobre a matéria do curso

Experimente gratuitamente a matéria Direito Administrativo. para o Curso TCE-SC - Auditor de Controle Externo - Administração.

São 350 aulas de 12 assuntos sobre Direito Administrativo..

Prepare-se com o

MétodoQ

Uma jornada completa de aprendizado com conteúdos atualizados em texto e vídeo, inteligência artificial e relatórios de desempenho para evoluir com foco até a aprovação.

  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo desta Matéria no Curso

01Direito Administrativo.
Sistemas administrativos: inglês e francês
Regime jurídico administrativo
Regime Jurídico Administrativo - Resolução de Questões
Fontes do Direito Administrativo
Sentidos da Administração
Função Administrativa e Função Polícia (governo)
Função Administrativa e Função Polícia (governo) - Resolução de questões
Conceito e funções dos princípios
Supraprincípios
Supremacia do Interesse Público
Princípios Constitucionais
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios implícitos
Probidade administrativa - Resolução de questões
Proporcionalidade e razoabilidade
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios do Processo Administrativo Federal
Conceito
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Poder regulamentar ou normativo
Poder regulamentar ou normativo - Resolução de questões
Poder de polícia
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
Poder de polícia - Resolução de questões 
Requisitos/pressupostos de validade
Motivo
Classificações dos atos administrativos
Formas de extinção dos atos administrativos
Noções preliminares
Órgãos públicos
Agentes públicos
Cargo, emprego e função públicas
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Concurso público
Estabilidade e vacância
Remuneração e subsídio
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
Cláusula de barreira
O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 – a bula do servidor público federal
Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90
O terceiro setor – Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Conceito
Sanções
Introdução
Princípios
Início do processo e legitimados a sua instauração
Impedimento e Suspeição
Forma, tempo e lugar dos atos do processo
Intimação do interessado
Instrução e decisão
Desistência e extinção do processo
Recurso administrativo
Revisão disciplinar
Conceito
Princípios
Classificação
Formas de prestação
Concessão de serviços públicos
 Concessão de serviços públicos - Resolução de questões
Parceria Público-Privada (PPP)
Responsabilidade Civil do Estado
Formas de extinção dos Serviços Públicos
Introdução
Evolução da Responsabilidade Civil do Estado
Teoria do risco administrativo
Teoria do risco integral
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
PRESCRIÇÃO
Atos legislativos
Conceito
Princípios
Modalidades licitatórias
Modalidades licitatórias - Resolução de questões
Formalismo

Aprovados Qconcursos

Confira a opinião dos alunos e aprovados do Qconcursos

TCE-SC - Auditor de Controle Externo - Administração

Pós-editalNível Superior