Prova VUNESP - 2018 - TJ-SP - Juiz Substituto
Aplicada em 02/12/18Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 1.2 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.3 Parte Geral 1 questão
- 1.4 Direito de Família 1 questão
- 1.5 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 1.6 Direito das Sucessões 2 questões
- 1.7 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 1.8 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.9 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 1.10 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 1.11 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 1.12 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 1.13 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.14 Usucapião 1 questão
- 1.15 Contratos em Espécie 1 questão
- 1.16 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 3.1 Competência no Processo Civil 1 questão
- 3.2 Critérios de Competência 1 questão
- 3.3 Sujeitos da Relação Processual 3 questões
- 3.4 Das Partes e dos Procuradores 2 questões
- 3.5 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 2 questões
- 3.6 Embargos de Terceiro 1 questão
- 3.7 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 3.8 Intimações 1 questão
- 3.9 Provas em Espécie 1 questão
- 3.10 Prova Testemunhal 1 questão
- 3.11 Recursos 1 questão
- 3.12 Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito. 1 questão
- 3.13 Liquidação de Sentença 1 questão
- 3.14 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 3.15 Contestação 1 questão
- 3.16 Revelia 1 questão
- 3.17 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 3.18 Ação Monitória 1 questão
- 4.1 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 4.2 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 4.3 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 4.4 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 4.5 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 4.6 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 4.7 Práticas Comerciais 1 questão
- 4.8 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
3 questões- 5.1 Prevenção 1 questão
- 5.2 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 5.3 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 5.4 Ato infracional 1 questão
- 5.5 Garantias Processuais 1 questão
- 5.6 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 5.7 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 6.1 Tipicidade 1 questão
- 6.2 Culpabilidade 1 questão
- 6.3 Arrependimento posterior 1 questão
- 6.4 Antijuridicidade 1 questão
- 6.5 Causas relativamente independentes 1 questão
- 6.6 Noções Gerais Antijuridicidade 1 questão
- 6.7 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 6.8 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 6.9 Substituição - Concessão. 1 questão
- 6.10 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 6.11 Estelionato 1 questão
- 6.12 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 6.13 Falsidade de documento público 1 questão
- 6.14 Outras falsidades 1 questão
- 6.15 Legislação Penal Especial 1 questão
- 7.1 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 7.2 Procedimento de aplicação e recorribilidade 1 questão
- 7.3 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 7.4 Questões prejudiciais 1 questão
- 7.5 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 7.6 Definição, normas fundamentais, pressupostos e requisitos 1 questão
- 7.7 Sequestro 1 questão
- 7.8 Das Provas 1 questão
- 7.9 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 7.10 Sistemas de apreciação e valoração 1 questão
- 7.11 Ônus da prova 1 questão
- 7.12 Interrogatório 1 questão
- 7.13 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 7.14 Procedimento Penal 2 questões
- 7.15 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 7.16 Recursos Criminais 1 questão
- 7.17 Efeitos dos Recursos Criminais 1 questão
- 7.18 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 7.19 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 8.1 Teoria da Constituição 4 questões
- 8.2 História Constitucional Brasileira 1 questão
- 8.3 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 8.4 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 8.5 Princípios de Interpretação Constitucional 2 questões
- 8.6 Direitos Sociais 1 questão
- 8.7 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 8.8 Servidores Públicos 1 questão
- 8.9 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 8.10 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 8.11 Controle Repressivo do Poder Legislativo 1 questão
- 8.12 Tribunais e Juízes dos Estados 1 questão
- 8.13 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 8.14 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 8.15 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 8.16 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 8.17 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 10.1 Apuração 1 questão
- 10.2 Propaganda política 2 questões
- 10.3 Campanha Eleitoral 1 questão
- 10.4 Propaganda Gratuita no Rádio e na TV 2 questões
- 10.5 Campanha pela Internet 1 questão
- 10.6 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 10.7 Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. 1 questão
- 11.1 Direito Societário 5 questões
- 11.2 Sociedade Anônima 3 questões
- 11.3 Sociedade Simples 1 questão
- 11.4 Sociedade Limitada 3 questões
- 11.5 Títulos de Crédito 2 questões
- 11.6 Títulos em espécie 2 questões
- 11.7 Franquia 1 questão
- 11.8 Contratos Empresariais 1 questão
- 12.1 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 12.2 Moratória 1 questão
- 12.3 Depósito do montante integral 1 questão
- 12.4 Parcelamento 1 questão
- 12.5 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 12.6 Garantias 1 questão
- 12.7 Competência Tributária 2 questões
- 12.8 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 12.9 Impostos Estaduais 3 questões
- 12.10 ICMS 3 questões
- 12.11 Lançamento Tributário 1 questão
- 12.12 Mutabilidade do Lançamento 1 questão
- 12.13 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 12.14 Simples Nacional 1 questão
- 12.15 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 12.16 Pagamento 1 questão
- 12.17 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 12.18 Execução Fiscal 1 questão
- 12.19 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 12.20 Contribuições Especiais 1 questão
- 12.21 Introdução e Características 1 questão
- 12.22 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 12.23 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 12.24 Príncipio do Não-Confisco 1 questão
- 12.25 Administração Tributária 1 questão
- 12.26 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 13.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 13.2 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 13.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 13.4 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 13.5 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 13.6 Termo de ajustamento de conduta 1 questão
- 14.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 2 questões
- 14.2 Definições. Loteamento e desmembramento 1 questão
- 14.3 Da aprovação do projeto de loteamento e desmembramento 1 questão
- 15.1 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 15.2 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 15.3 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 15.4 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 15.5 Atos administrativos 2 questões
- 15.6 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 15.7 Teoria das nulidades 1 questão
- 15.8 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 15.9 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 15.10 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 15.11 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 15.12 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 15.13 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 15.14 Princípios das Licitações 1 questão
- 15.15 Cargo, emprego, função 1 questão
- 15.16 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 15.17 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 15.18 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão