Questões de Concurso Público TJ-SP 2018 para Juiz Substituto
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Q953805
Direito Constitucional
A Carta Constitucional de 1967, o Ato Institucional
n° 5/1968 e a Emenda Constitucional n° 1/1969 representaram um período de anormalidade institucional que
se prolongou até a Constituição de 1988. Sobre eles,
pode-se afirmar que
Q953807
Direito Constitucional
O princípio da legalidade, já incorporado ao direito pátrio
pelas Cartas anteriores, foi mantido pelo artigo 5° , II, da
atual Constituição. Sobre o tema, é possível afirmar que
Q953809
Direito Constitucional
Com relação aos princípios e métodos de interpretação
constitucional, pode-se afirmar que
Q953814
Direito Constitucional
Sobre a reforma e revisão constitucional, pode-se afirmar
que