Prova Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Aplicada em 22/08/21Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 21 questões
- 1.2 Provimento nº 240 de 2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 20 questões
- 1.3 Lei 1.511 de 1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul 1 questão
- 2.1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 4 questões
- 2.2 Provimentos do CNJ 3 questões
- 2.3 Resoluções do CNJ 1 questão
- 3.1 Direito das Sucessões 3 questões
- 3.2 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 2 questões
- 3.3 Contratos em Geral 1 questão
- 3.4 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 3.5 Direito de Família 1 questão
- 3.6 União Estável 1 questão
- 3.7 Prescrição e Decadência 1 questão
- 3.8 Parte Geral 3 questões
- 3.9 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 3.10 Servidões 1 questão
- 3.11 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 3.12 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 3.13 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 3.14 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 3.15 Usufruto 1 questão
- 3.16 Direito das Obrigações 1 questão
- 3.17 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 4.1 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 1 questão
- 4.2 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 1 questão
- 4.3 Registro de Títulos e Documentos 1 questão
- 4.4 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos 1 questão
- 4.5 Registro de Imóveis 3 questões
- 4.6 Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação 2 questões
- 4.7 Cancelamento e Invalidade do Registro 1 questão
- 4.8 Cédulas e Notas de Crédito 1 questão
- 4.9 Procedimento de Registro de Imóveis 1 questão
- 4.10 Registro Civil de Pessoas Naturais 1 questão
- 4.11 Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis 1 questão
- 4.12 Procedimento de Dúvida para Registro Civil de Pessoas Naturais 1 questão
- 4.13 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 1 questão
- 4.14 A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais 1 questão
- 5.1 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão
- 5.2 Lei nº 11.804 de 2008 - Dispõe sobre Alimentos Gravídicos 1 questão
- 5.3 Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família 1 questão
- 5.4 Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita 1 questão
8. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 11.1 Títulos de Crédito 2 questões
- 11.2 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 11.3 Recuperação Judicial 1 questão
- 11.4 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 11.5 Títulos em espécie 1 questão
- 11.6 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 11.7 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 11.8 Direito Societário 1 questão
- 11.9 Sociedades não personificadas 1 questão
- 11.10 Falência 1 questão
- 11.11 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 11.12 Bens tutelados 1 questão
- 11.13 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 11.14 Empresário 1 questão
- 13.1 Recursos 1 questão
- 13.2 Embargos de Declaração 1 questão
- 13.3 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 13.4 Provas em Espécie 1 questão
- 13.5 Ata Notarial nas Provas em Espécie 1 questão
- 13.6 Processo de Execução 1 questão
- 13.7 Sentença 1 questão
- 13.8 Ação 1 questão
- 13.9 Identificação da Ação 1 questão
- 13.10 Litisconsórcio 1 questão
- 14.1 Concurso de Pessoas 1 questão
- 14.2 Tipicidade 1 questão
- 14.3 Noções Fundamentais 1 questão
- 14.4 A norma penal 1 questão
- 14.5 Consumação e tentativa 1 questão
- 14.6 Crime impossível 1 questão
- 14.7 Noções gerais de Concursos de Pessoas 1 questão
- 14.8 Crimes omissivos 1 questão
- 14.9 Legislação Penal Especial 1 questão
- 14.10 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 14.11 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 14.12 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 16.1 Procedimento Penal 2 questões
- 16.2 Outros procedimentos especiais 1 questão
- 16.3 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 16.4 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 16.5 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 17.1 Administração Tributária 1 questão
- 17.2 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 17.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 4 questões
- 17.4 Princípio da Legalidade 2 questões
- 17.5 Princípio da Não-Cumulatividade 1 questão
- 17.6 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 2 questões
- 17.7 A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos 2 questões
- 17.8 Outros princípios tributários 2 questões
- 17.9 Imunidade Recíproca 1 questão
- 17.10 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 17.11 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 17.12 Príncipio do Não-Confisco 1 questão
- 17.13 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 17.14 Imposto 1 questão
- 17.15 Taxa e Tarifas 1 questão
- 17.16 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 17.17 Contribuições Especiais 1 questão
- 17.18 Princípio da Progressividade 1 questão
- 18.1 Organização do Estado - União 1 questão
- 18.2 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 18.3 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 18.4 Política Urbana 1 questão
- 18.5 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 18.6 Direitos Políticos 1 questão
- 18.7 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 18.8 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 18.9 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 18.10 Classificação das Constituições 1 questão
- 18.11 Teoria da Constituição 1 questão
- 18.12 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 18.13 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 19.1 Parcerias público-privadas 1 questão
- 19.2 Serviços Públicos 1 questão
- 19.3 Organização da Administração Pública 1 questão
- 19.4 Administração Direta 1 questão
- 19.5 Fundações Públicas 1 questão
- 19.6 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 19.7 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 19.8 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão