Questões de Concurso Público TJ-MS 2021 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852507
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil dispõe,
dentre outros assuntos, dos bens públicos. São considerados bens da União, EXCETO:
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852517
Direito Constitucional
O estado Syaoran pertencente a Estado federado sofre com
momentos de convulsão social, com manifestações violentas, com danos ao patrimônio público e privado e impedimento aos serviços públicos. As forças policiais do Estado
não são capazes de controlar a situação que fica caótica,
impedindo o funcionamento regular do Estado federado.
Nos termos da Constituição Federal, é cabível a intervenção da União nos Estados federados, quando: