Prova FGV - 2024 - AL-TO - Procurador Jurídico
Aplicada em 14/04/24Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Interpretação de Textos 6 questões
- 1.2 Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto 6 questões
- 1.3 Pontuação 1 questão
- 1.4 Morfologia 2 questões
- 1.5 Adjetivos 1 questão
- 1.6 Sintaxe 1 questão
- 1.7 Morfologia - Verbos 1 questão
- 1.8 Emprego do infinitivo (Infinitivo impessoal, Infinitivo pessoal) 1 questão
- 1.9 Preposições 1 questão
- 2.1 Legislação do Estado do Tocantins 12 questões
- 2.2 Constituição do Estado de Tocantins 2 questões
- 2.3 Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007 (Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Tocantins) 1 questão
- 3.1 História e Geografia do Estado do Tocantins 6 questões
- 4.1 Atos administrativos 1 questão
- 4.2 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 4.3 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 4.4 Organização da Administração Pública 1 questão
- 4.5 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 4.6 Provimento e vacância 1 questão
- 4.7 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 4.8 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 4.9 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 4.10 Parcerias público-privadas 2 questões
- 4.11 Serviços Públicos 2 questões
- 4.12 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 4.13 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 5.1 Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 2 questões
- 5.2 Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital 2 questões
- 5.3 Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet 1 questão
- 5.4 Tratamento de Dados Pessoais 1 questão
- 5.5 Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público 1 questão
- 6.1 Ordem Econômica e Financeira 3 questões
- 6.2 Política Urbana 1 questão
- 6.3 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 6.4 Direitos Individuais 1 questão
- 6.5 Processo Legislativo 3 questões
- 6.6 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 6.7 Organização dos Poderes 1 questão
- 6.8 Princípio da Separação dos Poderes 1 questão
- 6.9 Poder Legislativo 2 questões
- 6.10 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 6.11 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 6.12 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 6.13 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 6.14 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 6.15 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 6.16 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 6.17 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 6.18 Poder Judiciário 1 questão
- 6.19 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 6.20 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão
- 6.21 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 8.1 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 8.2 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
- 8.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 8.4 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 1 questão
- 8.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 8.6 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 8.7 Resoluções do CONAMA 1 questão
- 8.8 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 8.9 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 9.1 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 9.2 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
- 9.3 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
- 9.4 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 9.5 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 9.6 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 1 questão
- 9.7 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 9.8 Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência 1 questão
- 10.1 Recursos 1 questão
- 10.2 Agravo de Instrumento 1 questão
- 10.3 Cumprimento de Sentença 2 questões
- 10.4 Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública 2 questões
- 10.5 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 10.6 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 10.7 Contestação 1 questão
- 10.8 Litisconsórcio 1 questão
- 10.9 Atos Processuais 1 questão
- 10.10 Dos Prazos 1 questão
- 11.1 Contratos em Espécie 3 questões
- 11.2 Compra e Venda 1 questão
- 11.3 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 11.4 Direito das Obrigações 2 questões
- 11.5 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 11.6 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 11.7 Parte Geral 1 questão
- 11.8 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 11.9 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 12.1 Lei nº 10.637 de 2002 - Não-cumulatividade PIS e PASEP; Pagamento e Parcelamento de Débitos Tributários Federais; Compensação de Créditos Fiscais; Declaração de Inaptidão de Inscrição de Pessoas Jurídicas 1 questão
- 12.2 Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP 1 questão
- 17.1 Direito Societário 1 questão
- 17.2 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 17.3 Recuperação Judicial 2 questões
- 17.4 Falência 1 questão
- 19.1 Crimes Eleitorais 3 questões
- 19.2 Ações Especiais Eleitorais 2 questões
- 19.3 Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). 1 questão
- 19.4 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 19.5 Processo Penal Eleitoral 1 questão
21. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 21.1 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 21.2 Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento 1 questão
- 21.3 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 21.4 Liberdade Assistida 1 questão
- 21.5 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 21.6 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 21.7 Política de Atendimento 1 questão