Questões de Legislação dos Municípios do Estado da Bahia para Concurso
Foram encontradas 304 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Fiscal do Uso do Solo e o Meio Ambiente |
Q2362913
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
A divisão de imóvel em unidades autônomas destinadas a
edificação, às quais correspondam frações ideais das áreas de uso
comum, no qual se admite a abertura de vias de domínio privado,
mas se veda a de logradouros públicos internamente ao seu
perímetro será classificada como
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Fiscal do Uso do Solo e o Meio Ambiente |
Q2362912
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Registrada no ano de 1996, uma propriedade com 4 hectares tem
parte de sua área situada na zona urbana da sede e parte na zona
urbana da orla. Nessa situação hipotética, segundo a Lei
Complementar n.º 913/2008,
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Fiscal do Uso do Solo e o Meio Ambiente |
Q2362910
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
São penalidades previstas no Código de Urbanismo e Obras do
Município de Camaçari
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Fiscal do Uso do Solo e o Meio Ambiente |
Q2362909
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
A terminologia adotada pelo Código de Urbanismo e Obras do
Município de Camaçari especifica que a prestação de serviços de
tipo C engloba atividades
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Fiscal do Uso do Solo e o Meio Ambiente |
Q2362908
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Considerando a terminologia adotada pelo Código de Urbanismo
e Obras do Município de Camaçari, é correto afirmar que
atividades institucionais são