Questões de Legislação dos Municípios do Estado da Bahia para Concurso

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Q2394045
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Senhor do Bonfim , Lei nº 905 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Senhor do Bonfim ,
Ano: 2024 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA Provas: BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Psicopedagogo (Especialização em Educação Especial ou Psicopedagogia) | BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Professor - Biologia | BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Professor - Matemática |
Q2394045 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Com base na Lei Municipal nº 905/2003, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2371906
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Camaçari ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371906 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Uma das possíveis maneiras legais de aumentar a receita do fundo de previdência social de Camaçari é
Alternativas
Q2371877
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Camaçari ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371877 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Segundo a Lei n.º 866/2008 do município de Camaçari, um dos componentes específicos do desenvolvimento econômico e social é
Alternativas
Q2371876
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Camaçari ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371876 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
O marco inicial da intimação pessoal do infrator, relativamente ao processo fiscal a que se refere o Código de Polícia Administrativa do Município de Camaçari (Lei n.º 1.120/2010), é a data de
Alternativas
Q2371874
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Camaçari ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371874 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
De acordo com o Código de Urbanismo e Obras de Camaçari, o agrupamento de glebas não parceladas para a constituição de nova gleba corresponde ao conceito de
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: B
4: B
5: E
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