Questões de Legislação dos Municípios do Estado da Bahia para Concurso
Foram encontradas 304 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Fiscal do Uso do Solo e o Meio Ambiente |
Q2362907
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
No Código de Urbanismo e Obras do Município de Camaçari, é
previsto recurso
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Fiscal do Uso do Solo e o Meio Ambiente |
Q2362906
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
As obras para as quais é dispensada a anexação de projetos ao
pedido de licença incluem a edificação de
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Fiscal do Uso do Solo e o Meio Ambiente |
Q2362905
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
A prefeitura de Camaçari, mediante sua gerência de fiscalização,
fixará prazo para a construção de muros de gradil e de passeios
pelos proprietários de terrenos não edificados. Findo esse prazo,
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Fiscal do Uso do Solo e o Meio Ambiente |
Q2362904
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Segundo o Código de Urbanismo e Obras do Município de
Camaçari, prescindem de licença obras pertinentes a
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Fiscal do Uso do Solo e o Meio Ambiente |
Q2362903
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Conforme o Código de Urbanismo e Obras do Município de
Camaçari, a solicitação de alvará para a execução de obra de
edificação de um edifício deverá ser feita mediante