Prova paraFGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Perito em Oceanografia

Direito constitucional ambiental

Princípios do direito ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Federação e competências em matéria ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Desenvolvimento Sustentável

Politicas Públicas e Aspectos Legais

O Meio Ambiente

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Direitos Sociais

Abordagem Comportamental da Administração

Gestão de processos

Comportamento de Pessoas nas Organizações

Estrutura Organizacional na Administração Pública

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Resoluções do CNMP

Perfil Constitucional do Ministério Público

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Teoria Geral da Prova

Provas em Espécie

Arguição de Impedimento e Suspeição

Oscilação e Ondas

Física Térmica - Termologia

Ótica

Características oceânicas

Métodos de aquisição de dados

Coleta de amostras

Diversidade do Litoral Brasileiro

Configuração dos continentes e placas tectônicas

Rochas acumuladoras de hidrocarbonetos

Climatologia

Ecologia e ciências ambientais

Lei nº 11.959 de 2009 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca