Prova CESPE - 2013 - MC - Atividade de Complexidade Intelectual - Direito - Especialidade 20

Aplicada em 01/08/13

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1. Redação Oficial

10 questões

2. Ética na Administração Pública

5 questões
  • 2.1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994 5 questões

3. Comunicação Social

10 questões

4. Direito Constitucional

16 questões

5. Direito Administrativo

17 questões
  • 5.1 Responsabilidade civil do estado 3 questões
  • 5.2 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
  • 5.3 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
  • 5.4 Atos administrativos 3 questões
  • 5.5 Extinção dos atos administrativos 1 questão
  • 5.6 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
  • 5.7 Atos administrativos em espécie 1 questão
  • 5.8 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
  • 5.9 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
  • 5.10 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
  • 5.11 Organização da Administração Pública 1 questão
  • 5.12 Contratos Administrativos 6 questões
  • 5.13 Conceito e Características 1 questão
  • 5.14 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
  • 5.15 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 3 questões
  • 5.16 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
  • 5.17 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 2 questões
  • 5.18 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão

6. Legislação Federal

15 questões

7. Direito Civil

17 questões