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Informações detalhadas sobre o curso
- 530 videoaulas
- 365 dias de acesso
Detalhes do curso
Confira as informações detalhadas do curso
Curso preparatório do Qconcursos para o cargo de Procurador da Universidade de São Paulo, conforme o Edital nº 7 - PG. O curso está finalizado e estruturado com base em editais anteriores, preparando o aluno para a prova, mesmo na eventualidade de um novo edital ainda não publicado.
A ementa em videoaulas abrange as disciplinas centrais da carreira. Destacam-se Direito Constitucional (67 videoaulas), Direito Administrativo (76), Direito Civil (49), Direito Processual Civil (CPC 2015) (80) e Direito Tributário (67), além de conteúdos relevantes em Direito Ambiental, Direito Trabalhista, Direito Empresarial, Direito Previdenciário e Direito Digital.
No Vocabulário e Conceitos Importantes, o curso articula teoria, prática, revisão e orientação para um aprendizado eficiente. A base teórica é priorizada pela curadoria de editais, a prática é ampliada por simulados que reproduzem o ambiente de prova, e a revisão com o MétodoQ facilita anotações, resumos e cadernos de questões, promovendo integração entre teoria e prática.
Sobre a Status do Concurso: Status Finalizado. Não há confirmação de edital no momento; o material foi criado com base em editais anteriores. Quando um novo edital for publicado, o conteúdo será atualizado conforme necessidades observadas pelos docentes. A preparação de longo prazo, com revisões constantes, é o caminho para boas oportunidades futuras.
No Qconcursos, o aluno estuda com método e não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.
Prepare-se com o
MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Universidade de São Paulo (USP) está com concurso público aberto para provimento de 13 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva de cargo de Procurador de nível superior.
A remuneração é de R$ 10.231,05.
O concurso será realizado pela FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular e será admitida inscrição, via internet, no período de 04/07/2023 a 31/07/2023. A taxa de inscrição é de R$ 193,00.
A aplicação das provas objetiva e dissertativa está prevista para 20/08/2023 e 17/09/2023.
Atenção: O edital sofreu retificação, verifique o conteúdo programático.
A remuneração é de R$ 10.231,05.
O concurso será realizado pela FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular e será admitida inscrição, via internet, no período de 04/07/2023 a 31/07/2023. A taxa de inscrição é de R$ 193,00.
A aplicação das provas objetiva e dissertativa está prevista para 20/08/2023 e 17/09/2023.
Atenção: O edital sofreu retificação, verifique o conteúdo programático.
Veja o conteúdo
deste curso
Conceito de Constituição
Constitucionalismo
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Métodos de Interpretação Constitucional
Princípios de Interpretação Constitucional
Classificação das Normas Constitucionais
Teoria da Constituição
Teoria dos Direitos Fundamentais
Remédios e Garantias Constitucionais
Habeas Corpus
Habeas Data
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Mandado de Injunção
Ação Popular
Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Direitos Sociais
Direitos Políticos
Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação
O Federalismo Brasileiro
Repartição de Competências Constitucionais
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Intervenção Federal e Estadual
Organização Político-Administrativa do Estado
Funções Típicas e Atípicas
Congresso Nacional
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares
Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União
Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios
Poder Legislativo
Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Poder Executivo
Disposições Gerais no Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros
Vedações
Quinto Constitucional da OAB e do MP
Poder Judiciário
Ministério Público
Advocacia Pública
Funções Essenciais à Justiça
Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico
Controle Repressivo do Poder Legislativo
Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto
Repercussão Geral
Recurso Extraordinário
Súmula Vinculante
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO
Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva
Reclamação Constitucional
Controle de Constitucionalidade
Princípios Gerais da Atividade Econômica
Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Política Urbana
Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária
Sistema Financeiro Nacional
Finanças Públicas – Orçamento
Sistema Tributário Nacional
Ordem Econômica e Financeira
Saúde
Previdência Social
Assistência Social
Educação, Cultura e Desporto
Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
Meio Ambiente
Ordem Social
Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Conceito de administração pública
Princípios da Administração Pública
Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica
Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios
Regime jurídico administrativo
Abuso de Poder
Poder vinculado e discricionário
Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Poder de polícia
Poderes da Administração
Conceito e classificação dos atos administrativos
Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto
Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Extinção dos atos administrativos
Teoria das nulidades
Teoria dos motivos determinantes
Atos administrativos em espécie
Atos administrativos
Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências
Definições gerais, direitos e deveres dos administrados
Demais aspectos da lei 9.784/99
Inquérito Administrativo - PAD
Recursos Administrativos no Processo Administrativo
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de licitação
Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Conceito e Características
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade
Contratos Administrativos
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Modalidades e Critérios de Julgamento
Fases e Processo Licitatório
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Conceito, classificação, afetação e desafetação
Regime jurídico: prerrogativas e garantias
Aquisição e alienação dos bens públicos
Utilização dos bens públicos
Bens públicos em espécie
Bens Públicos na Administração Pública
Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Direito e obrigações dos usuários
Parcerias público-privadas
Serviços Públicos
Cargo, emprego, função
Concurso público
Provimento e vacância
Acumulação de cargos e funções
Estabilidade e vitaliciedade
Sistema constitucional de remuneração
Regime previdenciário
Associação sindical e direito de greve
Responsabilidades do servidor
Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Disposições gerais da Improbidade Administrativa
Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções
Demais disposições da Lei 8.429/92
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Desconcentração e Descentralização Administrativa
Administração Direta
Órgãos Públicos
Administração Indireta
Autarquias
Fundações Públicas
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Organização da Administração Pública
Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas
Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado
Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral
Responsabilidade do Estado por atos omissivos
Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais
Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.
Responsabilidade civil do estado
Conceito e Classificação
Controle administrativo, judicial e legislativo
Tribunais de Contas
Controle da administração pública
Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)
Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)
Origem e o controle
Dívida e endividamento
As Resoluções nº 40, 43 e 19 do Senado Federal
Garantia e contragarantia
Operações de crédito
Restos a pagar
Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000
Disposições Preliminares da LGPD
Tratamento de Dados Pessoais, Tratamento dado pelo Poder Público, Direitos do Titular e Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
Transferência Internacional de Dados
Segurança, Boas Práticas e Fiscalização
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Planejamento Estratégico da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Princípios Gerais de Direito Civil
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Prova
Aspectos Introdutórios
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Pessoa Jurídica
Domicílio e Bens
Ausência
Representação
Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Defeitos do Negócio Jurídico
Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
Prescrição e Decadência
Atos Ilícitos
Parte Geral
Teoria Geral das Obrigações
Modalidades de Obrigações
Transmissão das Obrigações
Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Inadimplemento das Obrigações
Preferências e Privilégios Creditórios
Direito das Obrigações
Noções e Princípios do Direito Contratual
Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto
Formação dos Contratos
Classificação dos Contratos
Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro
Contrato Aleatório e Contrato Preliminar
Vícios Redibitórios e Evicção
Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
Contratos em Geral
Compra e Venda
Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Locação de Coisas
Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição
Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança
Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa e Gestão de Negócios
Contratos em Espécie
Noções Fundamentais de Direitos Reais
Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse
Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel
Usucapião
Modos de Aquisição da Propriedade Móvel
Condomínio
Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca
Direito das Coisas / Direitos Reais
Poder Familiar
Parentesco
Tutela e Curatela
Direito de Família
Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos.
Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano
Modalidades da Responsabilidade Civil
Excludentes da Responsabilidade Civil
Indenização - Liquidação do Dano
Responsabilidade civil
Princípios Gerais do Processo
Conceito e Características da Jurisdição
Jurisdição Voluntária
Jurisdição
Conceito e Características da Ação
Natureza Jurídica da Ação
Identificação da Ação
Ação
Pressupostos Processuais - Noções Gerais
Pressupostos Processuais de Existência
Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos
Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Intrínseco
Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Extrínseco
Pressupostos Processuais
Das Partes e dos Procuradores
Sujeitos da Relação Processual
Litisconsórcio
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Intervenção de Terceiro
Conceito / Competência Internacional
Critérios de Competência
Modificação de Competência
Competência no Processo Civil
Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
Atos Processuais
Citação no Processo Civil
Intimações
Da Comunicação dos Atos Processuais
Tutela Provisória e Tutela de Urgência
Tutela de Evidência
Tutela Provisória contra a Fazenda Pública
Tutela Provisória
Suspensão do Processo
Extinção do Processo
Suspensão e Extinção do Processo
Formação do Processo e Petição Inicial
Improcedência Liminar do Pedido
Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
Espécies de Defesa
Contestação
Reconvenção
Revelia
Resposta do Réu e Revelia
Providências Preliminares: Réplica e Especificação de Provas
Demais Providências Preliminares
Saneamento e Fase de Saneamento
Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ
Teoria Geral da Prova
Sentença
Coisa Julgada no Processo Civil
Liquidação de Sentença
Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução
Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais
Precedentes
Processos de Competência Originária dos Tribunais
Ação Rescisória
Ação Ação Anulatória de Ato Processual
Ação de Querela nullitatis insanabilis
Reclamação
Ações Autônomas de Impugnação
Ação de Consignação em Pagamento
Ações Possessórias
Embargos de Terceiro
Oposição
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Ação Civil Pública
Ação Popular
Mandado de Segurança no Processo Civil
Demais Legislações Extravagantes
Aplicação das Normas Processuais
Depoimento Pessoal
Confissão
Ata Notarial nas Provas em Espécie
Exibição de Documento ou Coisa
Prova Documental
Documentos Eletrônicos
Prova Testemunhal
Prova Pericial
Inspeção Judicial
Provas em Espécie
Teoria Geral dos Recursos
Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito.
Requisitos de Admissibilidade
Princípios Recursais
Efeitos dos Recursos
Recurso Adesivo
Embargos de Declaração
Apelação no Processo Civil
Agravo de Instrumento
Recurso Especial
Recurso Extraordinário
Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo
Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
Agravo Interno
Embargos de Divergência
Recursos
Juizado Especial da Fazenda Pública
Juizado Especial
Ação de Despejo
Ação Renovatória
Ações Locatícias
Conceito do Direito do Trabalho
Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho.
Fontes do Direito do Trabalho
Direito Internacional do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho - OIT
Interpretação e integração do Direito do Trabalho.
Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço.
Princípios do Direito do Trabalho
Identificação Profissional (arts. 13 a 56)
Direito do Trabalho
Relação de trabalho e de emprego
Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores
Trabalho da mulher
Trabalho rural
Trabalho do Idoso
Trabalho doméstico
Terceirização no Direito do Trabalho
Tendências atuais: Flexibilização e Desregulamentação.
Das relações laborais
Trabalho ilícito e trabalho proibido
Trabalho infantil
Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente
Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade
Do trabalho em condições especiais
Efeitos do contrato de emprego
Efeitos conexos do contrato
Duração do trabalho
Intervalos Inter e Intrajornada
Trabalho extraordinário
Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Jornadas especiais de trabalho
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Remuneração e salário: caracterização e distinções
Complexo salarial
Adicionais
Abono salarial
Gratificação de natal
Trabalho noturno
Horas In Itinere
Dano Moral e Indenização
Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT).
Direitos sociais dos trabalhadores
Remuneração e salário
Alterações do contrato de emprego
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
Aviso prévio
Cessação do contrato de emprego
Estabilidade e garantias provisórias no emprego
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Seguro desemprego
Prescrição e decadência no Direito do Trabalho
Saúde Ocupacional
Processo Administrativo do Trabalho Fiscalizatório
Renúncia e Transação
Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89)
Princípios do direito coletivo
Formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho
Comissões de Conciliação Prévia
Negociação Coletiva
Entidades sindicais: organização
Poder normativo da Justiça do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho
Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego
Autonomia e Fontes. Subsidiariedade do direito comum
Princípios do Direito Processual do Trabalho
Interpretação. Integração. Eficácia da norma processual no tempo e o espaço
Teoria Geral do Processo do Trabalho
Os Órgãos da Justiça do Trabalho
Garantias, prerrogativas, deveres e vedações dos juízes
O Ministério Público do Trabalho - MPT: natureza jurídica, regramento constitucional, garantias, vedações e funções institucionais
Competência e Organização do Ministério Público do Trabalho: o MPT na Lei Complementar nº 75 de 1993
Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
Jurisdição e competência
Competência em razão da matéria
Competência normativa
Competência em razão do lugar
Competência em razão da pessoa. Competência em razão da função.
Modificações de competência: continência, conexão, prorrogação e prevenção
Conflitos de competência
Competência da Justiça do Trabalho
Das Partes
Substituição das Partes e Procuradores
Procuradores e jus postulandi
Intervenção de Terceiros
Assistência judiciária e justiça gratuita
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Distinção
Dissídio individual e procedimentos aplicáveis
Petição inicial e pedido
Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
Revelia e seus efeitos
Dissídio coletivo e modalidades
Dissídio individual e dissídio coletivo
Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
Sistema recursal trabalhista
Princípios Execução Trabalhista
Forma de execução
Títulos executáveis
Execução provisória e definitiva
Liquidação
Execução contra massa falida
Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV
Formas de defesa na execução
Penhora. Expropriação e suas modalidades
Execução trabalhista
Ação rescisória
Mandado de Segurança no Processo Trabalhista
Ações especiais no processo trabalhista
Definição
Origem e evolução
Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
Princípios da Seguridade Social
Seguridade Social
Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)
Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos
Regimes da Previdência Social
Definição do Regime Geral de Previdência Social
Estrutura Administrativa do RGPS
Beneficiários do RGPS
Benefícios e Serviços do RGPS
Regras de Transição RGPS - EC 103/19
Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Segurados Obrigatórios - Empregado
Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico
Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual
Segurados Obrigatórios - Trabalhador Avulso
Segurados Obrigatórios - Segurado Especial
Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo
Filiação e Inscrição
Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado
Dependentes dos Segurados
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Cumulação dos Benefícios
Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Seguro-Desemprego
Acidente do Trabalho
Benefícios em Espécie
Crimes contra a Seguridade Social
Requisitos para registro e patente
Utilização e Extinção da propriedade
Direito da Propriedade Industrial
Aspectos gerais do Direito Societário
Sociedades não personificadas
Sociedade Simples
Sociedade Limitada
Sociedade Anônima
Tipos societários menores
Operações societárias
Direito Societário
Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas
Disposições comuns aos dois institutos
Recuperação Judicial
Recuperação extrajudicial
Falência
Falência e Recuperação de Empresas
Conceito legal de tributo
Classicação Tripartida X Pentapartida
Imposto
Taxa e Tarifas
Contribuição de Melhoria
Empréstimo Compulsório
Contribuições Especiais
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Introdução e Características
Partilha e Tipologia (Repartição de Competência)
Competência Tributária
Outras Imunidades Tributárias
Imunidade Recíproca
Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo
Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo
Imunidade dos Templos de qualquer culto
Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos
A Imunidade Tributária dos partidos políticos
A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores
A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
A imunidade tributária Cultural
A imunidade dos fonogramas e videofonogramas
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Substituição Tributária
Obrigação Tributária
Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário
Fase oficiosa
Modalidades de Lançamento
Mutabilidade do Lançamento
Lançamento Tributário
Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
CADIN
Moratória
Depósito do montante integral
Impugnação
Conceito de Liminar e Tutela Antecipada
Parcelamento
Suspensão do Crédito Tributário
Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário
Pagamento
Compensação
Transação
Remissão
Decadência
Prescrição
Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação
Pagamento antecipado e homologação
Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado
Dação em pagamento de bens imóveis
Extinção do Crédito Tributário
Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
Isenção
Anistia
Exclusão do Crédito Tributário
Garantias
Preferências
Falência no Direito Tributário
Fraude à Execução
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Princípios e Regras Jurídicas
Princípio da Legalidade
Princípio da Irretroatividade
Princípio da Anterioridade
Princípio da Isonomia
Princípio da Capacidade Contributiva
Príncipio do Não-Confisco
Princípio da Seletividade
Princípio da Progressividade
Princípio da Não-Cumulatividade
Princípio da Liberdade de Locomoção
Princípio da Vedação à isenções heterônomas
Outros princípios tributários
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Direito Penal Tributário
Direito Tributário Penal
Infrações em Direito Tributário
Lei nº 4.320-1964
Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Princípios Gerais do Direito do Consumidor
Consumidor
Consumidor por Equiparação
Fornecedor
Produto
Serviço
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço
Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
Prescrição e decadência
Oferta
Publicidade
Publicidade Enganosa
Publicidade Abusiva
Práticas Abusivas
Cobrança de Dívidas
Repetição do Indébito
Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores
Lei nº 12.414 de 2011 - Lei do Cadastro Positivo dos Bons Pagadores
Práticas Comerciais
Sanções Administrativas
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Responsabilidade ambiental
O Direito Notarial e o Direito Registral: Conceitos e Distinções
Teoria Geral dos Atos Notariais e princípios notariais
Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais
Delegação da Função Pública Notarial e de Registro
A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais
Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências
Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos e Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos
A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária
Prepostos
Infrações Disciplinares e Penalidades
Fiscalização da Atividade Notarial e de Registro
Emolumentos
Procedimento de Mediação nos Serviços Notariais e de Registro
Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação
Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
Assistência Social no Serviço Social
Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
Saúde do trabalhador
Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
Decreto nº 7.508 de 2011
Sistema Único de Saúde - SUS
