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Experimente gratuitamente a matéria Direito Administrativo. para o Curso UFPB - Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais.
São 85 aulas de 3 assuntos sobre Direito Administrativo..
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MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Universidade Federal de Paraíba (UFPB) está com concurso público aberto para provimento de 116 vagas imediatas para cargo de Técnico Administrativo em Educação nos níveis médio e superior.
As remunerações são de R$ 2.667,19 e R$ 4.556,92.
O concurso será realizado pelo IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação e será admitida inscrição, via internet, no período de 18/11/2024 a 23/12/2024. As taxas de inscrição são de R$ 110,00 e R$ 140,00.
A aplicação da prova objetiva está prevista para 09/02/2025.
Atenção: O edital sofreu retificação.
As remunerações são de R$ 2.667,19 e R$ 4.556,92.
O concurso será realizado pelo IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação e será admitida inscrição, via internet, no período de 18/11/2024 a 23/12/2024. As taxas de inscrição são de R$ 110,00 e R$ 140,00.
A aplicação da prova objetiva está prevista para 09/02/2025.
Atenção: O edital sofreu retificação.
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desta Matéria no Curso
01Direito Administrativo.
Noções preliminares
Definição de agentes públicos
Temas recorrentes em concursos públicos
Órgãos públicos
Agentes públicos
Cargo, emprego e função públicas
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Concurso público
Estabilidade e vacância
Remuneração e subsídio
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
EC 109/2021 e Ajuste Fiscal
Cláusula de barreira
O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 – a bula do servidor público federal
Direito de petição
Direitos e vantagens
Deveres e proibições
Responsabilidade do servidor público
Responsabilidade do servidor público - Resolução de Questões
Punições disciplinares
Prescrição
Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90
Revisão do processo disciplinar
Jurisprudência em teses
Servidor Público
Servidor Público - Resolução de Questões
Remuneração do servidor público
Questões previdenciárias
Análise das bancas/carreiras
Lei 8.112/90 - Resolução de Questões
Conceito
Alteração legislativa
Esmiuçando as mudanças legislativas
Tutela Constitucional da probidade administrativa
Controle de convencionalidade da probidade administrativa
Análise das bancas
Instâncias de responsabilidade
Sujeito passivo
Sujeito ativo
Atos de improbidade administrativa
Atos em espécie de improbidade administrativa - Resolução de questões
Outras modalidades de atos de improbidade administrativa
Sanções
Limites temporais e circunstanciais
Unificação sancionatória
Indisponibilidade de bens
Indisponibilidade de bens - Resolução de Questões
Ressarcimento ao Erário
Rito procedimental
Prescrição
Prescrição geral
Prescrição retroativa
Introdução
Princípios
Início do processo e legitimados a sua instauração
Impedimento e Suspeição
Forma, tempo e lugar dos atos do processo
Intimação do interessado
Instrução e decisão
Desistência e extinção do processo
Recurso administrativo
Revisão disciplinar
Análise das Bancas/Carreiras